STF analisa embargos de Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil
BRASÍLIA, 04 de abril de 2025 – As defesas dos deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), chamado de Pastor Gil, apresentaram embargos de declaração contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que os tornou réus. A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta o envolvimento dos parlamentares e do ex-deputado João Bosco da Costa (PL-SE), conhecido como Bosco Costa, na cobrança de propina para destinar recursos ao Município de São José de Ribamar (MA) por meio de emendas parlamentares. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual do STF a partir desta sexta (4), com sessão prevista para ocorrer entre os dias 4 e 11 de abril. A Primeira Turma do STF recebeu por unanimidade a denúncia da PGR contra Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa. O grupo é investigado por corrupção passiva e participação em organização criminosa. Além dos parlamentares, outras quatro pessoas foram denunciadas por suposta intermediação no recebimento da propina. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 11 de março.
Infraestrutura é o principal problema no MA, diz pesquisa
SÃO LUÍS, 04 de abril de 2025 – A infraestrutura é o maior problema para os maranhenses, segundo pesquisa do Instituto Conceito realizada entre 15 e 18 de março de 2025, divulgada em primeira mão pelo blog do Diego Emir. O estudo abrangeu 47 municípios, incluindo os 15 mais populosos do estado, e revelou que 28,6% dos entrevistados citaram a precariedade da infraestrutura como a principal dificuldade em suas cidades. As regiões Oeste (42,3%) e Sul (36,6%) apresentaram os maiores índices de insatisfação. Além da infraestrutura, a falta de hospitais e melhorias na saúde pública foram apontadas por 24,6% dos entrevistados como um problema relevante. Outras preocupações incluem o saneamento básico (10,4%) e a segurança pública (10,7%). Os dados reforçam a necessidade de medidas mais eficazes por parte da Secretaria de Infraestrutura do Estado, com investimentos em pavimentação, drenagem, saneamento e recuperação de estradas. A demora na execução de grandes obras estaduais, como a Ponte José Sarney e o Viaduto do Café, contrasta com a agilidade de intervenções municipais realizadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide em São Luís. RESPOSTA METROPOLITANA NORTE LESTE CENTRO OESTE SUL GERAL Infraestrutura 24,9 29,6 17,8 26,8 42,3 36,6 28,6 Saúde, mais hospitais 24,5 27,8 26,8 19,7 21,6 31,7 24,6 Saneamento 14,0 5,3 11,7 1,1 1,5 2,4 10,4 Segurança 16,6 5,9 15,5 6,3 6,3 2,4 10,7 Abastecimento de água 1,3 12,4 6,1 23,6 1,0 7,3 7,3 Educação 7,0 3,0 2,8 2,4 2,9 7,3 3,6 Emprego 0,9 3,6 5,6 1,6 4,8 0,0 3,2 Mobilidade Urbana 1,7 1,8 4,2 0,8 1,0 2,4 2,0 Limpeza Pública 0,9 0,6 4,2 0,8 1,4 4,9 1,8 Estrada 0,0 4,7 0,9 0,0 9,5 2,4 1,4 Transporte 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,9 0,9 Feira 1,3 0,0 0,0 0,0 0,5 0,0 0,5 Iluminação Pública 0,0 1,2 0,0 0,8 0,0 0,0 0,3 Ponte 0,0 1,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 Esporte/Praças 0,0 0,6 0,5 0,0 0,0 0,0 0,2 Atraso no Salário 0,0 1,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 Desmatamento 0,0 0,0 0,0 0,0 2,4 0,1 0,1 IML 0,0 0,0 0,0 0,8 0,0 0,0 0,1 Espaço Cultural 0,0 0,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 Estádio de Futebol 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 0,0 0,1 Nenhum 0,0 0,0 3,1 1,4 4,9 0,9 0,9 NS/NR 3,9 0,0 2,8 0,0 4,3 2,4 2,5
Justiça da Coreia do Sul confirma impeachment do presidente
COREIA DO SUL, 04 de abril de 2025 – A Justiça da Coreia do Sul confirmou nesta sexta (4) o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol. O Tribunal Constitucional decidiu por unanimidade destituí-lo do cargo, encerrando suas chances de retorno ao governo. Com a decisão, o primeiro-ministro Han Duck-soo assume interinamente até a realização de novas eleições presidenciais, previstas para ocorrer em até 60 dias. A destituição ocorre quatro meses após uma tentativa fracassada de autogolpe. Em dezembro, o Parlamento aprovou seu afastamento sob a acusação de violação constitucional, interferência no Judiciário e supressão de direitos fundamentais. O Tribunal considerou ilegal sua decisão de decretar lei marcial, apontando que a medida atentou contra a estabilidade democrática do país.
Prefeito Braide contesta aumento de salário e aciona Justiça
SÃO LUÍS, 04 de abril de 2025 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra a lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores que eleva seu salário de R$ 25 mil para R$ 38 mil. O reajuste foi aprovado no fim de 2024 e teve o veto de Braide derrubado pela Câmara Municipal. O presidente do Legislativo, vereador Paulo Victor (PSB), justificou a decisão como necessária para manter os salários de auditores e controladores municipais. Na ação enviada ao TJMA, Braide argumenta que o reajuste o torna o segundo prefeito mais bem remunerado do país, superando o governador do Maranhão, cujo salário é de R$ 33.006,39. Ele também sustenta que a norma desconsidera a realidade socioeconômica local e apresenta inconstitucionalidades. Braide alega que a derrubada do veto ocorreu sem observar formalidades legais, pois foi feita por meio de emenda à Lei Municipal nº 7.701/2024. Ele sustenta que emendas só podem modificar projetos em tramitação, não leis já sancionadas. Outro ponto é a ausência de um estudo de impacto orçamentário, exigido pela Emenda Constitucional nº 95/2016. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a obrigatoriedade desse estudo para leis que criem despesas, o que, segundo Braide, não foi cumprido pela Câmara. Levantamento da Secretaria Municipal de Administração (Semad) aponta um impacto anual de R$ 28,8 milhões, afetando servidores e ampliando despesas com pessoal. Braide alerta para riscos ao equilíbrio fiscal e à manutenção de serviços essenciais. O relator do caso no TJMA, desembargador Jamil Gedeon, deve solicitar um posicionamento da Câmara em até cinco dias úteis antes de decidir sobre a liminar. A decisão final caberá ao Órgão Especial do TJMA.
MEC ultrapassa previsão de gastos do Pé-de-Meia em R$ 5,1 bi
BRASÍLIA, 03 de abril de 2025 – O programa Pé-de-Meia, criado para estimular a permanência de estudantes no ensino médio, ultrapassou em R$ 5,1 bilhões a estimativa inicial do Ministério da Educação (MEC). A previsão divulgada em agosto de 2024 era de atendimento a 2,4 milhões de estudantes, mas o número atual já ultrapassa 4 milhões de beneficiários. Inicialmente, o programa era destinado a alunos do ensino médio regular cujas famílias estivessem inscritas no Bolsa Família. Entretanto, em agosto de 2024, uma portaria do MEC ampliou o alcance para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para aqueles com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo. A ampliação resultou em um aumento significativo no custo anual do programa. De acordo com o Plano de Monitoramento do MEC, o valor previsto inicialmente era de R$ 7,1 bilhões, mas a nova estimativa oficial aponta um gasto de R$ 12,5 bilhões ao ano.
Felipe Neto anuncia pré-candidatura à presidência do Brasil
BRASIL, 03 de abril de 2025 – O youtuber Felipe Neto anunciou nesta quinta (3) sua pré-candidatura à Presidência da República em 2026. O comunicado foi feito por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, onde destacou o poder das plataformas digitais na formação da opinião pública. “Eu quero ser presidente porque, embora seja um homem de fora da política, tenho ao meu lado a maior arma do nosso tempo: o uso das redes”, declarou. Nos comentários da publicação, seguidores levantaram hipóteses sobre a autenticidade do anúncio, sugerindo que poderia se tratar de uma sátira. Isso porque o discurso do youtuber fez referências ao livro 1984, de George Orwell, obra que retrata um regime totalitário liderado pelo “Grande Irmão” e uma sociedade sob constante vigilância. Felipe Neto abordou o impacto das redes sociais e sua influência sobre a sociedade. “Todas as plataformas têm acesso aos nossos gostos, interesses e ideologias. Não há escapatória. Então, por que não usar essa dependência das redes a favor do povo?”, questionou durante o vídeo.
Cidade no MA decreta emergência sem registro de inundações
PINDARÉ MIRIM, 03 de abril de 2025 – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu o decreto de emergência emitido pela Prefeitura de Pindaré-Mirim, permitindo o acesso a recursos federais para a defesa civil, apesar da ausência de enchentes registradas no município. A Prefeitura de Pindaré-Mirim decretou situação de emergência, alegando impactos causados pelas chuvas, e teve a medida reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O reconhecimento possibilita a solicitação de auxílio financeiro para compra de cestas básicas, água mineral, refeições para voluntários, kits de higiene, limpeza e dormitório. Embora o decreto mencione inundações, o nível do Rio Pindaré neste ano está inferior ao registrado em 2023 e 2024. Atualmente, a altura do rio segue abaixo dos 13 metros, enquanto nos anos anteriores chegou próximo dos 14 metros.
Banco Master contratou escritório de esposa de Moraes
MARANHÃO, 03 de abril de 2025 – O Banco Master contratou o escritório Barci de Moraes para representá-lo judicialmente. A banca tem entre seus integrantes Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, além de dois filhos do magistrado. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Fontes ligadas ao banco afirmam que Viviane atua em algumas ações da instituição financeira, sem detalhar quais processos e os valores dos honorários. O Banco Master, que negocia a venda de parte de suas operações para o Banco de Brasília (BRB), divulgou em balanço financeiro que possui R$ 8,7 bilhões em precatórios. Esses títulos representam dívidas de entes públicos negociadas no mercado e frequentemente dependem de decisões judiciais para liberação de recursos.
