Lula publica MP da Taxação que aumenta vários impostos
BRASÍLIA, 12 de junho de 2025 – O governo Lula publicou nesta quarta (11) uma Medida Provisória com uma série de alterações tributárias. As mudanças atingem apostas esportivas, bancos, investimentos e até ativos virtuais, e têm efeito imediato ou escalonado até 2026. Após ser contido pelo Congresso em outras tentativas de aumentar a arrecadação, o Planalto encontrou um novo caminho para equilibrar as contas públicas: cobrar mais. Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é promover “isonomia tributária” e “corrigir distorções”. No caso das apostas esportivas, a alíquota sobre a receita bruta das plataformas subirá de 12% para 18%. Desse total, 6% será destinado à saúde pública. A nova regra entra em vigor dentro de quatro meses. Instituições financeiras, fintechs e empresas de pagamento também terão aumento na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A alíquota mínima de 9% foi extinta. Agora, todas pagarão pelo menos 15%. O pacote também retira a isenção de diversos investimentos em renda fixa. A partir de 2026, aplicações como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas pagarão 5% de Imposto de Renda.
MJ treina policiais do MA contra resgates violentos e salves
IMPERATRIZ, 12 de junho de 2025 – Policiais do Maranhão concluíram um treinamento especializado em gestão de crises. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, teve como objetivo reforçar o combate a resgates violentos de presos e aos chamados “salves” – ataques coordenados por facções criminosas. O curso ocorreu em Imperatriz, com participação de diversas forças estaduais e federais. A capacitação abordou técnicas para prevenir e responder a situações como o “Novo Cangaço” e o “Domínio de Cidades”, além de incluir simulações de ataques a carros-fortes e instituições.
CNMP mantém afastamento de promotor do MA que ameaçou colega
MARANHÃO, 12 de junho de 2025 – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmou, nesta terça (10), o afastamento por 60 dias de um promotor do Ministério Público do Maranhão (MPMA) por ter ameaçado um colega com arma de fogo. A decisão foi tomada na 9ª Sessão Ordinária de 2025 e incluiu também a suspensão do porte de arma e a imposição de medidas restritivas ao acusado. O episódio ocorreu em 2 de junho, nas dependências do MPMA, durante atividades da Corregedoria Nacional. Segundo a reclamação disciplinar, o promotor teria apontado uma arma para o abdômen de outro membro do MP, expressando insatisfação com sua conduta funcional e ameaçando efetuar disparo.
Avião com 242 passageiros cai próximo a aeroporto indiano
ÍNDIA, 12 de junho de 2025 – Um avião com 242 pessoas a bordo caiu na Índia nesta quinta (12). O incidente ocorreu próximo ao aeroporto da cidade de Ahmedabad, no oeste da Índia, no início da tarde no horário local (manhã no horário de Brasília). A aeronave, um Boeing 787-8 Dreamliner, caiu em uma área residencial segundos após a decolagem, em uma região próxima ao aeroporto, segundo a autoridade indiana de aviação. O número de mortos ou feridos não foi divulgado de forma oficial até a última atualização desta reportagem. A mídia indiana fala em ao menos 133 mortos. O voo era operado pela Air India e tinha como destino o aeroporto de Gatwick, em Londres, no Reino Unido. Autoridades indianas afirmaram que havia um total de 242 pessoas a bordo, sendo 232 passageiros e 10 membros da tripulação. Mais de 50 britânicos estavam a bordo. Um porta-voz da polícia afirmou que a aeronave caiu sobre um alojamento de médicos. “Muitas pessoas” morreram, afirmou o ministro da Saúde indiano, sem estimar o número de vítimas.
Greve de rodoviários paralisa viagens no MA pelo segundo dia
MARANHÃO, 12 de junho de 2025 – A greve dos trabalhadores do transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros completou o segundo dia nesta quinta (12), sem avanço nas negociações. Os ônibus permanecem impedidos de acessar o Terminal Rodoviário de São Luís, e a venda de passagens segue suspensa desde quarta (11). Passageiros com bilhetes comprados anteriormente compareceram ao terminal para buscar informações sobre a retomada dos serviços. A suspensão surpreendeu usuários que contavam com as viagens programadas, e muitos relataram incerteza sobre como proceder. Na quarta (11), apenas os ônibus que já estavam em rota conseguiram concluir seus trajetos, realizando o desembarque dos passageiros na rodoviária da capital maranhense. A greve continua afetando os deslocamentos entre São Luís e outros municípios do Estado, além de comprometer viagens para o Pará, Piauí e Tocantins.
Maio marca recorde histórico no Porto do Itaqui
MARANHÃO, 11 de junho de 2025 – O Porto do Itaqui encerrou maio de 2025 com um novo recorde de movimentação de cargas. Foram 3,6 milhões de toneladas, o maior volume já registrado para o mês na história do terminal. A marca supera o desempenho de maio de 2023, que totalizou 3,35 milhões de toneladas. No acumulado de janeiro a maio, o porto soma 13,81 milhões de toneladas movimentadas. O número representa um crescimento de 11,8% em relação ao mesmo período de 2024 e um desempenho 9% acima da meta anual planejada. Entre os destaques de carga geral, a celulose alcançou 182 mil toneladas. O volume é 30% superior ao previsto para o mês e 60% acima do registrado em maio do ano anterior. No segmento de granel sólido, o ferro gusa atingiu 120 mil toneladas, com alta de 34% na comparação anual. Já nas operações de granel líquido, o entreposto de derivados de petróleo movimentou 316 mil toneladas. Isso representa um avanço de 50% sobre o planejado e 333% acima do volume de maio de 2024.
Justiça condena poder público por desmatamento ilegal
MARANHÃO, 11 de junho de 2025 – A Justiça Federal condenou o estado do Maranhão e a proprietária da Fazenda Nova Délia, localizada em Centro Novo (MA), por desmatamento ilegal e exploração irregular de madeira. A área afetada está na zona de amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, na região oeste do estado. A decisão prevê o pagamento de R$ 721 mil por danos ambientais e a anulação das licenças emitidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MA). O desmatamento ocorreu sem anuência do Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da unidade de conservação. Além da multa, a sentença obriga o estado e a fazendeira a apresentar um Programa de Regularização Ambiental (PRA) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ou ao ICMBio. O plano deve conter etapas anuais e será avaliado em até 60 dias. O não cumprimento do cronograma implicará multa diária de R$ 500. O objetivo é restaurar a vegetação nativa e corrigir os danos causados à reserva e ao seu entorno imediato.
Fufuca expõe ação esportiva para autistas em fórum da ONU
EUA, 11 de junho de 2025 – O Ministério do Esporte do Brasil levou à Organização das Nações Unidas (ONU) o programa TEAtivo, que atende crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O ministro André Fufuca apresentou a política pública durante um fórum internacional da ONU, destacando seu potencial como modelo de inclusão social por meio do esporte. Atualmente, o TEAtivo opera em 11 núcleos, principalmente no Nordeste, oferecendo atividades como capoeira, natação, futebol e atletismo. A meta é expandir o projeto para todo o país. Fufuca afirmou que a iniciativa já demonstra resultados positivos e pode ser adaptada por outras nações.
