Veja todos os citados na ação do MPMA contra a FMF
MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) contra 18 dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), incluindo o presidente Antônio Américo Lobato Gonçalves. A ação, protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, pede o afastamento dos envolvidos por irregularidades na gestão da entidade. Veja abaixo a lista completa dos citados:
TJMA recebe processo por desvio de recursos em Ribamar
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 04 de julho de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) analisa processo que investiga desvios de recursos públicos e pagamento de propinas a políticos em São José de Ribamar. O caso, relatado pelo juiz Talvick Afonso Atta de Freitas, tem como base a colaboração premiada de Danilo Oliveira da Silva, que detalhou um suposto esquema envolvendo a Organização Social de Saúde Pró-Saúde. Segundo as investigações dvulgadas no site Direito e Ordem, a Pró-Saúde geria o Hospital Municipal de São José de Ribamar quando contratos irregulares foram firmados com empresas fantasmas. Danilo Oliveira relatou que Plínio Tuzzolo, representante da organização no Maranhão, afirmou que os contratos eram “especiais” e contavam com o aval de Paulo Câmara e Ronaldo Pasquarelli. As empresas envolvidas, Exata Consultoria e People Manutenção de Equipamentos, teriam emitido notas fiscais falsas sem prestar serviços.
Seguro-defeso supera Bolsa Família em municípios do Maranhão
MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O seguro-defeso, auxílio pago a pescadores artesanais durante o período de defeso, superou o Bolsa Família em três dos quatro municípios maranhenses com maior disparidade entre cadastros e realidade produtiva. Segundo matéria publicada no Blog do Isaías, os dados levantados pelo programa Ordem do Dia, da Rádio Educadora FM, revelam que Boa Vista do Gurupi, Cedral e Nova Olinda do Maranhão têm mais beneficiários do seguro-defeso do que do principal programa de transferência de renda do país. Em Cedral, 2.999 pessoas receberam R$ 17,9 milhões do seguro-defeso, enquanto o Bolsa Família atendeu 2.698 beneficiários (R$ 8,9 milhões). Na Boa Vista do Gurupi, o benefício pesqueiro (1.972 pessoas) totalizou R$ 11,1 milhões, contra R$ 6,2 milhões do programa social. A maior diferença ocorreu em Nova Olinda, onde 4.023 pescadores receberam R$ 21,5 milhões, valor 73% superior aos R$ 12,4 milhões do Bolsa Família. Os números contrastam com a capacidade pesqueira da região. O Maranhão registra 192 mil pescadores cadastrados para uma produção anual de apenas 12 mil toneladas – proporção 16 vezes maior que a média nacional. Municípios como esses aparecem em investigações da Polícia Federal por fraudes no cadastramento.
Casal separado há 40 anos finalmente se divorcia no Maranhão
Quarenta anos após seguirem caminhos distintos na vida, o Isilene de Jesus Silva Pacheco e Aniceto Torquato Soeiro Pacheco, ambos do povoado Santa Bárbara, em Viana (MA), formalizaram nesta quinta (3) o que a convivência já havia dissolvido décadas atrás: o casamento. A separação, que vinha sendo praticada com rigor desde os anos 1980, finalmente foi reconhecida pela Justiça, de forma consensual e gratuita, durante a 4ª Semana Estadual da Conciliação. A audiência de divórcio, que não exigiu sequer um reencontro físico — já que foi conduzida em formato híbrido —, aconteceu no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. O ato foi conduzido pelo conciliador Anderson de Oliveira Brasil, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos. A própria ex-esposa comemorou o desfecho do processo, classificando-o como um “sucesso”. Segundo Isilene, a separação oficial demorou não por falta de vontade, mas por questões práticas, como tempo e preocupação com os custos do divórcio — um clássico entrave que deixa muitos casais mais unidos nos documentos do que na vida real. A dissolução do vínculo matrimonial se deu com cordialidade e dentro das diretrizes da campanha promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A programação da semana inclui cerca de 5 mil audiências, realizadas com o apoio de servidores e magistrados de 109 comarcas do Estado. O evento segue até esta sexta (4/7), promovendo acordos em demandas judiciais e extrajudiciais nas áreas cível e de família. Entre os serviços disponíveis estão reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, divórcio, guarda, renegociação de dívidas e reconhecimento de paternidade. Além disso, a Semana da Conciliação inclui a ação itinerante que percorre cinco municípios — Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Icatu, Morros e Rosário — levando a estrutura da Justiça a quem ainda aguarda há apenas algumas décadas para resolver pendências familiares.
Organizadores de jogo em SLZ devem R$ 587 mil ao Flamengo
SÃO LUÍS, 04 de julho de 2025 – Empresários que organizaram a partida entre Flamengo e Botafogo-PB, realizada em São Luís, deixaram de quitar uma dívida de R$ 587.354,00 com o clube rubro-negro. O jogo, originalmente marcado para João Pessoa, foi transferido para o estádio Castelão após o Botafogo vender o mando de campo. O Flamengo garantiu por contrato que todos os custos com transporte, hospedagem e alimentação do elenco seriam de responsabilidade dos organizadores. No entanto, o clube carioca arcou com mais de R$ 887 mil e recebeu apenas R$ 300 mil de reembolso, ficando com prejuízo.
Partidos ameaçados lideram ações no Supremo Tribunal Federal
BRASÍLIA, 04 de julho de 2025 – Metade das ações apresentadas por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) é de legendas com número reduzido de parlamentares, hoje ameaças pela cláusula de barreira. O acesso quase ilimitado de partidos à Corte foi questionado na quinta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendeu uma mudança nas regras. Entre janeiro de 2023 e julho de 2025, foram apresentadas 723 ações no STF, considerando três das classes mais utilizadas para questionar leis e outros regulamentos. Desse total, 196 foram protocoladas por 18 partidos políticos diferentes. Considerando as legendas com até 15 parlamentares, na soma de Câmara e Senado, o número passa para 96, ou 49%. Para 2026, o critério para um partido obter verba pública e tempo de TV será possuir ao menos 13 deputados federais distribuídos por um terço dos estados. O Novo lidera a lista dos partidos que mais acionaram o STF, com 25 processos apresentados, seguido pelo PSOL (22) e pelo PV (19). Os três apresentam baixo números de parlamentares: o Novo tem cinco deputados e um senador, enquanto o PV tem quatro deputados. O PSOL tem 13 deputados. Partidos maiores, contudo, também acionam o STF. O PT, por exemplo, que tem 76 parlamentares, é a quarta legenda que mais ingressou com processos na Corte nos últimos anos, com 18. O PP aparece em sétimo na lista, com 14 ações. O partido tem 58 parlamentares. O levantamento levou em consideração as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e ações declaratórias de constitucionalidade (ADC). As ações não dizem respeito somente a ações do Congresso nem do Executivo federal e também envolvem normas estaduais e municipais. Alguns dos processos foram apresentados por mais de um partido em conjunto. Neste caso, foi considerado apenas o primeiro a assinar. A declaração de Alcolumbre ocorreu após o PSOL acionar o STF questionando a decisão do Congresso, tomada na semana passada, de derrubar um decreto do governo federal que tinha aumentado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Sem mencionar esse caso, o presidente do STF reclamou que “todo mundo” pode acionar a Corte e que isso é preciso ser discutido “com urgência”.
Ônibus pega fogo na Forquilha e já é o 17º caso em 2025
SÃO LUÍS, 04 de julho de 2025 – Um ônibus do transporte público de São Luís foi totalmente destruído por um incêndio na manhã desta sexta (4), no cruzamento da Forquilha, zona de intenso tráfego na capital maranhense. O fogo começou por volta das 8h, após o coletivo apresentar falhas mecânicas ainda em movimento. Testemunhas relataram que o motorista percebeu fumaça saindo da parte traseira do ônibus e parou imediatamente o veículo. Em seguida, orientou os passageiros a descerem rapidamente, ação que evitou qualquer ferido no incidente. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas.
Ministério Público solicita afastamento de presidente da FMF
MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com Ação Civil Pública para pedir o afastamento de Antônio Américo, presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), por irregularidades na gestão da entidade. A ação, com pedido de urgência, foi proposta pelas promotoras de Justiça Elo Costa e Doracy Moreira Reis Santos e está sob análise da Justiça de São Luís. Segundo o MP, a investigação foi motivada por denúncias de clubes filiados, entre eles o Pinheiro Atlético Clube, que relataram falhas nas assembleias realizadas em janeiro. Nessas reuniões, discutiram-se alterações no estatuto e a prestação de contas. Entretanto, documentos obrigatórios como o estatuto social, balanços financeiros e atas não foram divulgados. MOVIMENTAÇÃO PELO IMF GEROU ALARME Outro ponto crítico identificado foi a movimentação de recursos da FMF por meio do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), o que ocorreu devido a bloqueios judiciais enfrentados pela entidade. Essa prática resultou em uma gestão paralela e pouco transparente. A investigação revelou que, durante esse período, valores em espécie foram armazenados na sede da entidade. Esse cenário culminou, em 2012, com um assalto milionário, expondo a vulnerabilidade administrativa da FMF. Além de Antônio Américo, também figura como investigado o vice-presidente da FMF, Sílvio Arley Brito, bem como outros 15 dirigentes das duas instituições esportivas.
