Julgamento de custas no Maranhão vai ao plenário do STF
BRASÍLIA, 05 de julho de 2025 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7660, que questiona dispositivos da Lei Estadual nº 12.193/2023, do Maranhão. A decisão foi tomada após o ministro pedir destaque, levando o caso para o plenário físico da Corte. A análise da ação, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), teve início no plenário virtual entre os dias 21 e 28 de fevereiro. Na ocasião, a advogada Bruna Santos Costa representou a entidade requerente. O julgamento foi interrompido quando o ministro Flávio Dino solicitou vista dos autos.
PF faz operação contra pornografia infantil no Maranhão
MARANHÃO, 05 de julho de 2025 – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta (4) a 14ª fase da Operação Conteúdo Proibido no Maranhão. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na residência de um investigado em São João dos Patos (MA), onde recolheram dispositivos eletrônicos para análise pericial. Com técnicas avançadas de rastreamento digital, a PF identificou supostas atividades criminosas do suspeito na internet. Caso confirmadas as provas, ele poderá responder por armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil, crimes com penas que somadas podem chegar a 10 anos de prisão.
Prefeitura informa morte de prefeito no MA, que desmente
GUIMARÃES, 05 de julho de 2025 – O site oficial da Prefeitura de Guimarães (MA) causou comoção ao publicar uma nota anunciando a morte do prefeito Ariomagno Ferreira Cartagenes na terça (9). Segundo o comunicado, o gestor teria falecido de forma repentina em sua residência, vítima de mal súbito durante o banho. No entanto, o próprio prefeito desmentiu a informação em contato com o Guimarães News, afirmando: “Tô vivinho”.
Vendas no varejo do Maranhão sobem 1,4% no início de 2025
MARANHÃO, 05 de julho de 2025 – O comércio varejista do Maranhão cresceu 1,4% no primeiro quadrimestre de 2025, segundo dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). Apesar de uma queda de 0,4% em abril, o resultado mantém a tendência de alta observada nos três meses anteriores, alinhada ao cenário nacional. Os setores de supermercados e produtos farmacêuticos foram os que mais contribuíram para o desempenho positivo. O Pix consolidou-se como principal meio de pagamento, com 147 milhões de operações realizadas no estado entre janeiro e abril, somando R$ 59,8 bilhões em movimentações – aumento de 8,2% ante 2024.
Acidentes e mortes diminuem nas rodovias federais do MA
MARANHÃO, 05 de julho de 2025 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou queda no número de acidentes, feridos e mortes nas rodovias federais do Maranhão no primeiro semestre de 2025. Entre janeiro e junho, ocorreram 518 acidentes, contra 539 no mesmo período de 2024, uma redução de 3,90%. Os casos fatais caíram 16,36%, passando de 110 para 92, enquanto as mortes nas rodovias diminuíram 13,82%, com 106 óbitos neste ano ante 123 no anterior. Apesar da melhora, a imprudência ainda é a principal causa dos acidentes graves. Ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade e direção sob efeito de álcool estão entre as ações mais frequentes.
Juiz mantém presidente da FMF no cargo após pedido do MPMA
MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, indeferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) para afastar o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, e mais 16 dirigentes da entidade. A decisão foi publicada após análise preliminar da Ação Civil Pública ajuizada na última semana. O MPMA, por meio das promotoras Elo Costa e Doracy Moreira Reis Santos, apontou indícios de irregularidades administrativas e financeiras na FMF. Entre os principais argumentos estão a movimentação de recursos via Instituto Maranhense de Futebol (IMF), prática utilizada para contornar bloqueios judiciais e que, segundo o órgão, criou uma estrutura paralela à margem da transparência exigida por lei. IRREGULARIDADES INCLUEM FALTA DE TRANSPARÊNCIA A promotoria também relembrou o caso de 2012, quando valores guardados em espécie na sede da FMF foram levados durante um assalto. Além disso, o Ministério Público denunciou o descumprimento de obrigações legais, como a publicação do estatuto social, atas de assembleias e demonstrações financeiras. O site oficial da entidade teria permanecido fora do ar por diversas ocasiões, dificultando o acesso às informações institucionais. Apesar dos elementos apresentados, o juiz Douglas Martins considerou que, neste momento processual, não há fundamentos suficientes para justificar o afastamento imediato dos dirigentes. Com isso, Antônio Américo permanece à frente da FMF, enquanto a ação segue em curso.
Florêncio Neto pede que oposição pare de citar Flávio Dino
MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O deputado Florêncio Neto (PSB) rebateu oposicionistas e fez um apelo para que o grupo de oposição ao governo reduza o que chamou de “obsessão” em citar o nome do ex-governador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Um apelo para que a gente diminua essa obsessão de trazer à baila, às discussões, o governador Flávio Dino, que tem o meu extremo respeito”, disse. O parlamentar peessedebista rebateu o grupo oposicionista quanto à acusação indevida sobre supostos ataques coordenados visando o ex-governador. “Eu vejo o contrário. Da grande maioria da Assembleia, há uma defesa do trabalho desenvolvido pelo governador Flávio Dino no estado do Maranhão, que, a meu ver, foi muito útil em muitos pontos. Claro que, assim como todos os outros governadores, cometeu erros”, disse.
Neto Evangelista afirma que oposição faz críticas vazias
MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O tom de descontrole que marcou os recentes discursos de oposicionistas na Assembleia Legislativa do Maranhão foi apontado pelo deputado Neto Evangelista (União), em discurso na tribuna da Alema, na sessão de quinta (3). “Estou preocupado aqui com o pessoal da oposição. O pessoal está muito nervoso, toda vez que vai falar no governo, fala assim de uma forma raivosa, com ódio no coração”, observou. Neto Evangelista também enfatizou a falta de coerência de parlamentares oposicionistas, que fazem críticas vazias a proposições apresentadas no Parlamento pelo governo do Estado, como no caso do Programa Maranhão Livre da Fome. “Criticar um programa como o Maranhão Livre da Fome, é você, de fato, não conhecer a realidade do Maranhão”, observou. Evangelista apontou que a oposição fica raivosa pelo simples fato de o governo estar apresentando no Parlamento proposições com ações efetivas para o estado, algumas esperadas há muito tempo pela população.
