Motta propõe salário duplo para parlamentares aposentados
BRASÍLIA, 13 de junho de 2025 – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou um projeto de lei que permite a deputados e senadores aposentados receberem simultaneamente salário parlamentar, aposentadoria e gratificação natalina – benefício hoje vetado pela Constituição desde 1997. A proposta, que ampliaria gastos do Legislativo, surge em meio a discursos do parlamentar por “responsabilidade fiscal” e críticas ao governo Lula. Atualmente, a Lei 9.506 obriga parlamentares a optarem entre a remuneração do cargo ou o benefício previdenciário. Motta, no entanto, defende que a restrição fere a “isonomia” e desestimula a atividade política. O texto tem como coautores nomes da base governista e da oposição, como Carlos Veras (PT-PE), Elmar Nascimento (União-BA) e Altineu Côrtes (PL-RJ). Se aprovada, a medida beneficiaria congressistas aposentados que hoje precisam abrir mão de um dos vencimentos. Um deputado federal recebe R$ 46,36 mil mensais, enquanto aposentadorias variam conforme tempo de contribuição. O projeto não estima o custo adicional, mas a Câmara já tem orçamento de R$ 8,4 bilhões para 2025, e o Senado, R$ 6,2 bilhões.
Mical solicita exclusão de Camarão das pesquisas eleitorais
MARANHÃO, 13 de junho de 2025 – A deputada estadual Mical Damasceno fez um pronunciamento firme na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta (12). Ela pediu publicamente que o nome do vice-governador Felipe Camarão seja retirado das pesquisas eleitorais realizadas no estado. Segundo Mical, o apelo não é apenas como deputada, mas também como mulher, cidadã e representante de milhares de famílias maranhenses. “Não é aceitável que o nome de alguém que desrespeitou publicamente uma mulher continue sendo tratado como opção viável ao Governo do Estado”, afirmou. A parlamentar lembrou que Felipe Camarão foi exposto por declarações ofensivas e vulgares contra uma representante eleita pelo povo. Ela classificou o comportamento do vice-governador como indigno de qualquer cidadão, especialmente de alguém que ocupa um cargo público de alto nível. “Se fosse um cidadão comum, talvez já estivesse enfrentando sérias consequências”, destacou.
Enem 2025 já tem mais de 230 mil inscritos no Maranhão
MARANHÃO, 13 de junho de 2025 – O Maranhão registrou 230.662 inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 até as 9h desta quinta (12). Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep. Do total, 159.077 candidatos obtiveram isenção da taxa e 71.745 realizaram pagamento. As inscrições para o Enem seguem abertas até hoje (13). Todos os interessados devem se registrar por meio da Página do Participante, incluindo os que tiveram a taxa de inscrição isenta. A simples aprovação da isenção ou da justificativa de ausência no Enem 2024 não garante inscrição automática.
Lula vai ao STF para suspender ações sobre fraude no INSS
BRASÍLIA, 13 de junho de 2025 – O governo Lula ingressou com uma ação cautelar de urgência no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão de todos os processos judiciais que envolvem a responsabilização da União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por descontos indevidos aplicados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O pedido foi assinado pelo presidente Lula (PT) e pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Além da suspensão das ações em andamento, a solicitação também pede que percam eficácia os processos que já tiveram decisão judicial, mesmo que com sentença proferida. Segundo a AGU, a medida busca preservar a capacidade administrativa do INSS de processar os pedidos de restituição e evitar o agravamento de uma “litigância de massa”, que, de acordo com o órgão, ameaça a segurança orçamentária da União e pode comprometer a sustentabilidade das políticas previdenciárias. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país. Estima-se ainda que cerca de 9 milhões de descontos associativos tenham sido aplicados nos benefícios pagos pelo INSS nos últimos cinco anos.
Deputado diz que PF provou desvio em compra de respiradores
MARANHÃO, 13 de junho de 2025 – O deputado federal Wellington do Curso (Novo) declarou, em sessão plenária desta quinta (12), que a Polícia Federal (PF) reuniu provas de desvio de R$ 49 milhões na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19, no período em que o ministro Flávio Dino (Justiça) governava o Maranhão. A afirmação foi feita durante aparte ao discurso do deputado Dr. Yglésio, que cobrava coerência da oposição em críticas ao governador Carlos Brandão (PSB). Wellington afirmou ter denunciado o caso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na época e que agora a PF confirmaria as irregularidades.
ONU alerta: guerras forçam 122 milhões a deixarem seus lares
MUNDO, 13 de junho de 2025 – O número de pessoas deslocadas à força de suas casas em todo o mundo diminuiu ligeiramente desde seu recorde histórico, mas ainda permanece “insustentavelmente alto”, alertou a ONU nesta quinta (12). O número de deslocados pela guerra, violência e perseguição atingiu a marca recorde de 123,2 milhões no fim de 2024, e caiu para 122,1 milhões em abril deste ano, devido ao retorno de muitos sírios aos seus lares após a queda do presidente Bashar al-Assad, informou a ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, em seu relatório anual. Quase dois milhões de sírios puderam voltar para casa desde o exterior ou de outras partes do país, após anos de guerra. No entanto, a ACNUR alertou que o desenvolvimento dos grandes conflitos ao redor do mundo determinará se esse número volta a aumentar. Segundo a agência, o número de pessoas deslocadas à força é “insustentavelmente alto”, especialmente em um período em que a ajuda humanitária está desaparecendo. – Vivemos um período de grande volatilidade nas relações internacionais, em que a guerra moderna está criando um cenário frágil e devastador marcado por intenso sofrimento humano – afirma Filippo Grandi, alto-comissário da ONU para os Refugiados. – Devemos intensificar nossos esforços para buscar a paz e encontrar soluções duradouras para os refugiados e outras pessoas forçadas a fugir de suas casas – acrescenta, em um contexto em que o financiamento está sendo reduzido drasticamente, e não apenas pela retirada da ajuda humanitária por parte dos Estados Unidos. As principais causas dos deslocamentos forçados continuam sendo os grandes conflitos: Sudão, Myanmar e Ucrânia são citados como exemplos.
Cientista aponta entraves para lançar satélite em Alcântara
ALCÂNTARA, 12 de junho de 2025 – O ex-diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) Clezio Marcos disse nesta 5ª feira (12) que a tentativa do presidente Lula (PT) de trazer o lançamento de um dos satélites da parceria Cbers (sigla para Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres) para a base espacial de Alcântara (MA) é “boa”, mas também improvável. Segundo o cientista –que pediu demissão do instituto em fevereiro deste ano depois de 5 anos na gestão– a base brasileira enfrenta problemas de infraestrutura e logística. Para Clezio, é uma oportunidade de desenvolver a região, mas o cenário mais provável é um lançamento da China, como todos os outros da série Cbers. A principal dificuldade para realizar a operação no Brasil é a ausência de um lançador, equipamento necessário para colocar um satélite em órbita, que comporte o peso do objeto. O satélite mais leve dos próximos que serão lançados pela parceria é o Cbers-6, que pesa cerca de 800 kg. Já o maior lançador brasileiro em desenvolvimento pela Força Aérea terá a capacidade de lançar um objeto de aproximadamente 130 kg. Outro problema apresentado por Clezio é que a infraestrutura da base brasileira está defasada, sendo necessária a realização de reforma de alguns armazéns e a melhora da logística para a chegada dos equipamentos. “É um bom exercício para capacitar a base”, disse. Clezio declarou que o Inpe já mapeia as necessidades da base para viabilizar o lançamento de satélites de grande porte. Não detalhou valores, mas disse que, além de reformas na instalação, é necessária a construção de uma estrada, a reforma do Porto de Alcântara e a atualização da legislação alfandegária, que encarece os custos do transporte para a região. “Onde está a capacidade do Porto de Alcântara de receber essa quantidade de coisa? Então, tem isso. Posso dizer que para o Brasil seria bom se fosse lançado, porque forçaria um desenvolvimento naquela base. Como cientista, eu gostaria de ver isso. Mas, talvez para a China não seja interessante”, declarou. NEGOCIAÇÃO PARA O LANÇAMENTO Em visita a Pequim em maio, Lula abordou o tema sobre o lançamento de um satélite de tecnologia chinesa em jantar com o presidente da China, Xi Jinping (PCCh). A ideia do governo brasileiro é desenvolver a região e criar uma cadeia industrial que possibilite novos lançamentos. A China tem um histórico de lançar satélites com suas tecnologias só de bases em seu território.
Síndrome respiratória registra pico mais alto desde 2022
MARANHÃO, 13 de junho de 2025 – O número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil é o mais alto dos últimos dois anos, segundo o boletim InfoGripe, divulgado nesta quarta (12) pela Fiocruz. Nas últimas quatro semanas, os registros quase dobraram em comparação ao mesmo período de 2023, com alta de 91%, concentrada principalmente nas regiões centro-sul. Influenza A e Vírus Sincicial Respiratório (VSR) respondem pela maioria das hospitalizações. A análise, referente à Semana Epidemiológica 23 (1º a 7 de junho), indica que apenas Acre, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Distrito Federal apresentam sinais de desaceleração no crescimento de casos. No entanto, as taxas de internação por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nessas localidades permanecem elevadas. Entre os casos confirmados, 40% foram causados por influenza A, enquanto o VSR predominou em 45,5% das ocorrências.
