Brasil ultrapassa 12 milhões de MEIs entre empresas ativas
BRASIL, 15 de junho de 2025 – O Brasil atingiu a marca de 23.452.457 empresas em funcionamento, de acordo com dados atualizados da Receita Federal. Desse total, 12.713.060 empresas estão registradas na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI), que corresponde a mais da metade do universo empresarial do país. Criada pela Lei Complementar 128/2008 e em vigor desde julho de 2009, a figura do MEI tornou-se a principal porta de entrada para empreendedores no Brasil. A distribuição regional também reforça essa predominância, com presença significativa em todas as regiões. A Região Sudeste lidera em números absolutos, com 11.805.746 empresas ativas, das quais 6.594.072 são MEIs. Na sequência, aparecem as regiões Sul (2.369.192 MEIs), Nordeste (2.071.798), Centro-Oeste (1.113.089) e Norte (564.899). Esses dados constam no Painel de Dados do Governo Federal, que detalha a atividade empresarial em todo o território nacional e reforça o crescimento da formalização via MEI em diferentes perfis econômicos e geográficos. MEIs DOMINAM NOVAS ABERTURAS EM 2025 Segundo o Painel de Abertura de Pequenas Empresas do Data Sebrae, foram registrados 1.792.342 novos MEIs no primeiro semestre de 2025. No mesmo período, o país contabilizou a abertura de 2.384.864 pequenos negócios — incluindo também Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Em 2024, o número foi ainda maior: 3.144.185 MEIs formalizados em um universo de 4.323.199 novas pequenas empresas.
Presidente do PT-MA tem chapa barrada por disputa interna
MARANHÃO, 15 de junho de 2025 – O presidente estadual do PT no Maranhão, Francimar Melo, teve sua chapa “Articulação Petista” impugnada na sexta (13), a poucas semanas da eleição interna do partido, marcada para o início de julho. A decisão partiu de um recurso apresentado por outro concorrente à presidência da legenda, o petista Genilson Alves. A alegação do recurso foi de que Francimar e sua chapa teriam cometido abuso de poder político e econômico no processo de campanha. A Executiva Estadual acatou a solicitação, retirando a candidatura da disputa interna — pelo menos por enquanto. Em resposta, a chapa impugnada divulgou nota em tom de indignação. No texto, classificam o recurso como “fake, intempestivo e sem provas”.
Homem morre após ser atingido por hélice de lancha em Raposa
SÃO LUÍS, 15 de junho de 2025 – Um homem morreu neste sábado (14), na Croa do Sarnambi, em Raposa, após mergulhar em uma área rasa e ser atingido pela hélice de uma lancha. O acidente ocorreu durante um passeio marítimo na Região Metropolitana de São Luís. Testemunhas relataram que o homem, supostamente um turista, pulou no mar sem conhecer as características do local. Ao saltar em um ponto raso, ele bateu a cabeça e, em seguida, foi atingido pela hélice do motor da embarcação, sofrendo lesões graves. A vítima morreu no local antes da chegada de socorro. Banheiros e passageiros do passeio deixaram o corpo sobre uma faixa de areia, aguardando a remoção pela equipe do Instituto Médico Legal (IML), acionada após o ocorrido.
MP investiga Prefeitura de São Luís por alagamentos
SÃO LUÍS, 13 de junho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão abriu um inquérito civil para apurar possível omissão da Prefeitura de São Luís diante de alagamentos frequentes na Rua 14, no bairro Cidade Operária. A ação foi instaurada após denúncias feitas por duas moradoras da região e oficializada pelo promotor Joaquim Ribeiro de Souza Júnior. Segundo o MP, a situação já era monitorada desde janeiro por meio de uma Notícia de Fato, que originou vistorias da Defesa Civil e notificações formais à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). Ainda assim, os relatórios técnicos apontando falhas no sistema de drenagem não resultaram em soluções efetivas. As denúncias indicam que a SEMOSP realizou intervenções em área diferente da afetada. Essa ação, segundo as moradoras, agravou os impactos das chuvas no local. Vídeos enviados ao Ministério Público mostram alagamentos e galerias danificadas nas proximidades das residências. Além disso, as moradoras afirmaram que os alagamentos comprometem a segurança das famílias e causam prejuízos materiais recorrentes. A ausência de resposta adequada da Prefeitura resultou na intensificação da atuação do Ministério Público.
São Luís registra 897 casos de dengue em 2025 e duas mortes
SÃO LUÍS, 13 de junho de 2025 – A capital do Maranhão registrou 897 casos prováveis de dengue em 2025, conforme dados do Ministério da Saúde atualizados até 7 de junho. Dois óbitos pela doença foram confirmados no mesmo período. As autoridades de saúde reforçam a necessidade de medidas preventivas contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, em São Luís e região metropolitana. Fabiano Geraldo Pimenta Junior, secretário-adjunto de Vigilância em Saúde do ministério, destacou a importância da colaboração entre poder público e população.
Ministério Público confirma cassação de prefeito de Pio XII
PIO XII, 13 de junho de 2025 – O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a manutenção da cassação do prefeito de Pio XII (MA), Aurélio Pereira de Sousa, por abuso de poder político e condutas vedadas durante as eleições de 2024. A decisão, que o torna inelegível por oito anos, foi baseada em provas de uso da máquina administrativa para beneficiar sua campanha. A vice-prefeita, Márcia de Moura Costa Martins, também perdeu o diploma, mas escapou de multas e inelegibilidade. A ação foi movida por Raimundo Nonato Jansen Veloso Neto e analisada pela 87ª Zona Eleitoral. O MPE destacou que o prefeito promoveu ações eleitoreiras com recursos públicos, incluindo distribuição de cestas básicas e pescados na Semana Santa sem amparo legal. As publicidades nas redes sociais vinculavam as doações à sua imagem.
Governo Lula admite falta de dinheiro para livros escolares
BRASIL, 13 de junho de 2025 – O Governo Lula reconheceu, nesta semana, que não dispõe de recursos suficientes para adquirir todos os livros didáticos e literários previstos para 2025 pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A informação foi confirmada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A previsão inicial era histórica: mais de 220 milhões de exemplares. No entanto, com um orçamento de R$ 2,04 bilhões para uma compra estimada em R$ 3,5 bilhões, o déficit é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Diante do impasse, o FNDE iniciou negociações com a Secretaria de Orçamento Federal na tentativa de obter recursos extras. Segundo o próprio órgão, mesmo com os sucessivos atrasos nos editais nos últimos anos, a atual gestão visava recuperar o tempo perdido com a maior aquisição de livros da história do programa. O detalhe é que, desde 2022, o orçamento do PNLD vem encolhendo. À época, o valor autorizado era de R$ 2,58 bilhões. FALTA DE LIVROS JÁ É ANTIGA Entre os materiais previstos estão obras que deveriam ter sido entregues às escolas públicas entre 2022 e 2024. No entanto, os cronogramas de aquisição foram adiados. Segundo a apuração da Folha de S.Paulo, os três editais pendentes tratam da compra de livros literários — que, aliás, não são adquiridos pelo governo federal desde 2019. Um dos atrasos mais prolongados afeta diretamente a educação infantil, que atende crianças de até 5 anos. Esse edital previa a entrega dos livros em 2022. Até o momento, porém, apenas essa etapa foi contratada em 2025. Segundo o FNDE, trata-se de uma das aquisições mais urgentes, considerando o desgaste natural dos materiais utilizados por crianças pequenas. Ainda assim, o fornecimento está comprometido por indefinições orçamentárias. As etapas do ensino fundamental também sofrem com os atrasos. Os livros literários para os anos iniciais (1º ao 5º) e finais (6º ao 9º), previstos para 2023 e 2024, ainda não foram comprados. Estima-se que seriam adquiridos 55 milhões de exemplares. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o edital previa a compra de 8 milhões de livros — etapa que não recebe materiais novos há mais de uma década. O impasse também atinge o ensino médio. A nova etapa curricular, prevista para 2026, exige livros atualizados, mas o edital com previsão de 76 milhões de unidades ainda não foi executado. Para completar, outros 115 milhões de exemplares destinados à reposição no ensino fundamental seguem fora do planejamento de compra. As editoras apontam que, sem definição, dificilmente haverá tempo hábil para produção e entrega no prazo necessário.
Banco de Alimentos do Maranhão é modelo nacional em pesquisa
BRASÍLIA, 13 de junho de 2025 – O Banco de Alimentos do Maranhão foi reconhecido como referência nacional em pesquisa do Instituto Pacto Contra a Fome em parceria com a Notriá Consultoria. O estudo avaliou equipamentos vinculados a CEASAs em todo o país e foi viabilizado por termo de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O banco maranhense alcançou 86% de adequação e nota máxima nas dimensões de Sustentabilidade e Prevenção de Descarte, Monitoramento e Gestão, além de Estrutura Física. Os dados evidenciam a eficiência dos serviços e o compromisso com a redução do desperdício de alimentos. Entre os diferenciais apontados pelo levantamento está o Centro de Práticas Alimentares Sustentáveis, voltado à capacitação e educação alimentar dos beneficiários. A estrutura conta com equipe técnica multiprofissional composta por nutricionistas, gastrônomas, assistentes sociais e tecnólogos de alimentos. Outro destaque foi a parceria com doadores fixos, o que garante regularidade na arrecadação e atendimento qualificado à população em situação de vulnerabilidade. As ações beneficiam mais de 27.500 pessoas cadastradas, sendo 21.000 crianças. RECONHECIMENTO NACIONAL E NOVAS ETAPAS O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, atribuiu o resultado ao trabalho conjunto da equipe e à sensibilidade do governador Carlos Brandão. Ele também citou o programa Maranhão Livre da Fome, que pretende retirar quase 500 mil maranhenses da extrema pobreza. A pesquisa ainda apresentou sugestões de aprimoramento, já discutidas pela equipe técnica com vistas a ampliar o alcance das ações. A produção de polpas e alimentos desidratados será a próxima etapa do projeto, com o objetivo de diversificar as doações e reduzir ainda mais o desperdício.
