PRF prende 5 foragidos em operação de Carnaval no Maranhão
MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2026 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) capturou cinco foragidos da Justiça durante o Carnaval de 2026 no Maranhão. As prisões ocorreram entre os dias 15 e 19 de fevereiro, em diferentes rodovias federais do estado, durante abordagens de rotina e atendimento a ocorrências. Os agentes realizaram consultas aos sistemas de segurança e identificaram mandados de prisão em aberto contra os abordados, que responderão por crimes como estupro de vulnerável, homicídio qualificado e débito alimentar. A primeira ocorrência aconteceu no domingo de Carnaval (15), no km 14 da BR-135, em São Luís. Uma equipe da PRF abordou uma motocicleta que trafegava de forma irregular por volta das 14h25. Durante a consulta aos sistemas, os policiais constataram um mandado de prisão definitiva contra o condutor de 41 anos. Ele havia sido condenado a 31 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão judicial partiu da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária (DECOP), na capital maranhense.
Justiça absolve Léo Lins condenado a oito anos de prisão
SÃO PAULO, 24 de fevereiro de 2026 – A defesa de Léo Lins conseguiu reverter, na tarde desta segunda-feira (23), a condenação do humorista a oito anos de prisão por piadas contadas em um show de comédia gravado em 2022. A pena do comediante também incluía uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos, além de indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos. O Ministério Público Federal (MPF) ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado Lucas Giuberti, um dos integrantes da defesa, disse à Gazeta do Povo que a reversão da sentença é importante para todos os artistas que trabalham com humor. “É um momento ímpar para a comédia, porque a manutenção dessa condenação do Léo abriria um precedente para todos os humoristas que poderiam ser condenados por piadas feitas no palco”, destacou. Giuberti informou que o acórdão, documento que torna o resultado do julgamento oficial, ainda não foi publicado. Segundo o advogado, o recurso foi analisado por três desembargadores. O relator votou pela absolvição de Lins e foi acompanhado por outro magistrado. Apenas um deles defendeu a condenação, mas a uma pena menor da que foi estipulada na primeira decisão.
Edson Araújo deve depor na CPMI do INSS nesta quinta (26)
BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2026 – A CPMI do INSS confirmou, na reunião de segunda (23), que o deputado estadual maranhense Edson Araújo será ouvido na comissão na quinta (26). A convocação ocorre após o adiamento do depoimento anterior, que estava previsto para 9 de fevereiro, quando o parlamentar alegou estar recém-operado. Inicialmente, Edson Araújo não compareceu à CPMI do INSS por motivo de doença, segundo justificativa apresentada à comissão. Dessa forma, a nova data foi definida após confirmação do presidente da comissão, senador Carlos Viana, ao vice-presidente Duarte Júnior, que solicitou o avanço da oitiva. Durante a reunião, a CPMI do INSS destacou a importância de ouvir o parlamentar para dar continuidade às investigações. Conforme a comissão, a oitiva busca esclarecer fatos relacionados à movimentação financeira identificada após a quebra de sigilo bancário autorizada no curso das apurações.
Iracema envia emenda para Observatório de Feminicídio no MA
MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2026 –Na tarde de segunda (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), reuniu-se com representantes da Defensoria Pública do Estado, em São Luís, para formalizar a destinação de emenda parlamentar que garantirá a criação do Observatório de Feminicídio no Maranhão. A medida busca estruturar dados e fortalecer políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Participaram do encontro o defensor-geral Gabriel Furtado, a 1ª subdefensora pública-geral Cristiane Marques e os defensores do Núcleo da Mulher, Isabella Miranda e Bruno Antônio. Durante a reunião, os presentes destacaram dados recentes que apontam crescimento percentual dos casos no estado, o que reforçou a necessidade do Observatório de Feminicídio. PROTEÇÃO E DADOS INTEGRADOS O Maranhão registrou, em 2024, o segundo maior aumento percentual de feminicídios no país. Em 2025, os casos consumados reduziram 27,5%. No entanto, as tentativas cresceram 60%, evidenciando a complexidade do cenário. Diante desses números, a proposta do Observatório de Feminicídio pretende consolidar informações e aprimorar a atuação institucional. Atualmente, os órgãos trabalham com bancos de dados próprios e majoritariamente quantitativos. Segundo a defensora Isabella Miranda, ainda faltam informações qualitativas sobre escolaridade, raça, renda, dependência econômica e inserção no mercado de trabalho das vítimas.
TRAGÉDIA ANUNCIA: Ponte sobre o Rio Preto preocupa moradores
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, 23 de fevereiro de 2026 – Moradores de São Benedito do Rio Preto relataram preocupação com as condições da ponte sobre o Rio Preto, após anos de espera por soluções e aumento dos riscos com a chegada do período chuvoso, que agrava a insegurança na travessia e expõe a população a possíveis acidentes. Segundo relato de um cidadão da própria cidade, ele buscou atendimento na Secretaria de Infraestrutura em ocasiões anteriores e recebeu a informação de que a situação da ponte estava em estudos. No entanto, conforme o relato, o problema persiste há anos sem intervenção definitiva.
MPMA investiga transporte coletivo urbano de São Luís
BRASIL, 23 de fevereiro de 2026 – O Ministério Público do Maranhão instaurou nesta segunda (23) um inquérito civil para apurar falhas no transporte coletivo urbano de São Luís, investigando paralisações, problemas estruturais e possíveis violações aos direitos dos usuários do serviço público essencial na capital maranhense. O procedimento foi aberto pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. Além disso, a apuração envolve a Prefeitura de São Luís, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros, os consórcios Central, Via SL e Upaon-Açu e a empresa Viação Primor Ltda. De acordo com o MPMA, o inquérito civil vai analisar paralisações e interrupções no serviço, problemas estruturais no sistema e eventuais irregularidades na gestão e no financiamento. Também serão verificadas falhas na operação do transporte coletivo urbano de São Luís. Entre os fundamentos da investigação estão o caráter essencial do transporte coletivo, o direito do consumidor a um serviço público adequado, o princípio da modicidade tarifária e o dever de continuidade do transporte coletivo urbano de São Luís. Como providências iniciais, o MPMA solicitou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e ao SET o envio de informações detalhadas sobre o sistema. Dessa forma, a investigação busca reunir dados técnicos sobre a operação do transporte coletivo urbano de São Luís.
Governo Lula vê explosão de 500% em benefícios sociais
BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2026 – O levantamento, realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado a pedido do jornal O Globo, revela que o salto nos gastos com programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) desafia a sustentabilidade das regras fiscais. Diante do cenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou a defender publicamente uma reformulação ampla da rede de proteção social brasileira. A intenção da equipe econômica é estruturar uma proposta de unificação dos auxílios para integrar a plataforma de uma eventual campanha de reeleição em 2026. A ideia central reside na migração para um conceito de “renda básica”, o que eliminaria as ineficiências de gerenciar múltiplos programas isolados. Haddad sustenta que a reorganização do Estado permitiria um controle maior sobre o orçamento sem representar o corte de direitos, uma linha vermelha já estabelecida pelo Palácio do Planalto. INEFICIÊNCIA E DESCONTROLE NO BPC Um dos pontos de maior preocupação para a Fazenda é o descontrole no acesso ao BPC, que paga um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O crescimento acelerado deste benefício específico gera pontos de sombreamento com outras políticas, dificultando o planejamento fiscal de longo prazo. Haddad sugeriu, em eventos recentes do setor financeiro e do PT, que a gestão individualizada de cada auxílio gera um custo administrativo elevado e desnecessário. A proposta de redesenho institucional também mira os desafios futuros do mercado de trabalho, incluindo o impacto da inteligência artificial na ocupação da mão de obra. No entanto, o Ministério da Fazenda condiciona a viabilidade da reforma à “neutralidade fiscal”. Isso significa que a nova estrutura só sairá do papel se os ganhos de eficiência garantirem uma trajetória de gastos mais contida, sem exigir novos aumentos de impostos ou endividamento público.
Câmara de SLZ agenda votação do orçamento de São Luís
SÃO LUÍS, 23 de fevereiro de 2026 – A Câmara Municipal de São Luís votará, na próxima quarta (25), a Lei Orçamentária Anual de São Luís para o exercício de 2026, conforme confirmou o presidente da Casa, vereador Paulo Victor, ao fim da sessão desta segunda (23), após o retorno dos trabalhos legislativos depois do recesso de Carnaval. A Lei Orçamentária Anual de São Luís já havia sido aprovada em primeiro turno antes do recesso. No entanto, os vereadores deixaram a deliberação definitiva para depois da folga carnavalesca, então a matéria retorna agora à pauta para conclusão da tramitação.
