Flávio Dino defende revisão de regras de impeachment no STF
BRASÍLIA, 05 de dezembro de 2025 – O ministro Flávio Dino declarou que a decisão de Gilmar Mendes sobre o impeachment de ministros do STF respondeu ao aumento de 81 solicitações, apresentadas até esta sexta (5) em Brasília. Ele afirmou que o volume inédito gerou revisão normativa e apontou estímulo para que o Congresso avalie mudanças na legislação atual. Além disso, Dino explicou que a determinação de Gilmar alterou regra de 1950 ao restringir à Procuradoria-Geral da República a atribuição de apresentar pedidos de impeachment. Ele afirmou que o número de denúncias justificou a medida adotada neste momento, durante evento do portal Jota, ao abordar os impactos do excesso de requerimentos.
Natal deve movimentar R$ 176 milhões no comércio de São Luís
SÃO LUÍS, 04 de dezembro de 2025 – O Natal 2025, identificado como período de maior impacto anual no comércio de São Luís, deve registrar movimentação de R$ 176 milhões, segundo pesquisa da Fecomércio-MA. O levantamento indica que 444,9 mil consumidores pretendem comprar presentes no fim do ano, entre 11 e 14 de novembro, na capital maranhense. O estudo mostra que o gasto médio será de R$ 395, o que reforça a ampliação do consumo em relação a 2024, impulsionada pela recuperação da renda familiar e pela redução da inadimplência. Além disso, o levantamento revela que o aumento de 144,4 mil compradores ampliou o alcance do Natal 2025, que superou datas como Black Friday e Dia das Mães. A pesquisa indica ganho real de 1,4% na movimentação financeira, após considerar a inflação acumulada no período. Essa variação demonstra expansão no volume de vendas e reflete o comportamento mais planejado do consumidor, que busca preços competitivos e aproveita promoções de forma estratégica. MERCADO AQUECIDO A Fecomércio-MA destaca que o avanço do mercado de trabalho exerceu influência direta na melhora do consumo. O Maranhão registrou abertura de 24.396 vagas formais entre janeiro e setembro, o que elevou a força de trabalho com carteira assinada para 688.486 pessoas. No comércio varejista de São Luís, o estoque de empregos cresceu 2,67% e alcançou 45.607 trabalhadores, enquanto a taxa de desocupação estadual caiu para 6,1%, conforme dados da PNAD Contínua. Além disso, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor apontou redução de 18,4% nas contas em atraso. Também registrou queda de 22,6% no número de famílias sem condições de pagamento.
Veja como votaram os parlamentares do MA sobre chamar Lulinha
BRASÍLIA, 04 de dezembro de 2025 – Parlamentares rejeitaram nesta quinta, na CPMI do INSS, o requerimento que previa a convocação de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Lula (PT). O depoente afirmou à PF que o filho do ex-presidente teria recebido valores que somariam R$ 25 milhões, além de repasses mensais de R$ 300 mil, ligados ao esquema associado ao Careca do INSS. O governo orientou votos contrários e criticou o depoente, o que influenciou a deliberação na comissão. Ao todo, 19 parlamentares votaram contra a convocação de Fábio Luís, incluindo representantes do Maranhão, enquanto 12 votaram a favor. Além disso, a base governista classificou o depoente como desacreditado e argumentou que o pedido desviaria o foco central da investigação. O depoimento citado foi revelado pelo Poder 360 e confirmado pela coluna que publicou o conteúdo. Reportagens do Metrópoles já haviam detalhado o esquema do INSS, que envolvia pagamentos e articulações atribuídas ao Careca, segundo declarações de Edson Claro. Segundo o depoimento, haveria a criação de empresas em paraísos fiscais para participação em licitações relacionadas à venda de canabidiol ao Ministério da Saúde. No entanto, a CPI informou que ainda não recebeu provas documentais que confirmem essas afirmações e busca novos elementos.
Quanto mais jovem, mais de direita no Brasil, diz pesquisa
BRASIL, 04 de dezembro de 2025 – Millennials e integrantes da geração Z são mais de direita no Brasil, segundo levantamento da AtlasIntel/Bloomberg divulgado na terça (2). O estudo diz que a esquerda tem mais força entre as gerações mais velhas, como a geração X e Baby Boomers. No espectro total geral da população, a direita fica com 42% e a esquerda com 40%. A pesquisa mapeou as preferências ideológicas por faixa etária, considerando as gerações Z (16 a 28 anos), Millennials (29 a 44 anos), X (45 a 60 anos) e Baby Boomers (61 a 79 anos). A AtlasIntel/Bloomberg entrevistou 5.510 eleitores em todo o Brasil de 22 a 27 de novembro de 2025. As entrevistas foram feitas on-line. A margem de erro é de 1 ponto percentual e o nível de confiança é de 95%.
Maranhão registra mais de 9 mil novos casos de HIV em 3 anos
MARANHÃO, 04 de dezembro de 2025 – O Maranhão registrou 9.049 novos casos de HIV entre 2022 e 2025, além de 3.284 diagnósticos de aids, 782 gestantes vivendo com o vírus e 1.405 mortes relacionadas, conforme dados oficiais que reforçam a urgência de ampliar ações de prevenção. Em 2024, o Maranhão identificou 2.568 novos casos de HIV, 629 ocorrências de aids, 201 gestantes diagnosticadas e 358 óbitos, enquanto até outubro de 2025 foram contabilizados 1.414 novos registros, 124 grávidas vivendo com HIV e 265 mortes decorrentes. Os serviços de saúde orientam que a prevenção depende de estratégias combinadas, incluindo o uso regular de preservativos, testagem periódica e acesso à Profilaxia Pré-Exposição e à Profilaxia Pós-Exposição, indicadas conforme o risco de contaminação. A PEP deve ser iniciada em até 72 horas após a exposição e está disponível gratuitamente em CTAs e SAEs, onde o paciente é testado, acolhido e recebe orientações adequadas para reduzir o risco de infecção pelo vírus. Especialistas também reforçam a importância das vacinas contra HPV e hepatite B como parte do cuidado preventivo, destacando que o diagnóstico precoce favorece intervenções rápidas e evita agravamentos associados ao HIV.
Flávio Dino amplia relatorias sobre processos do TCE-MA
BRASÍLIA, 04 de dezembro de 2025 – O ministro Flávio Dino, do STF, assumiu desde fevereiro de 2024 a relatoria de ações e procedimentos sobre o TCE-MA após receber o primeiro processo que questionou a escolha de um conselheiro, situação que levou ao acúmulo de casos relacionados por prevenção. Os processos passaram a integrar a responsabilidade de Dino porque tratam de temas semelhantes e utilizam fundamentos comuns, o que resultou na distribuição por prevenção sem realização de sorteio, conforme dados obtidos pelo blog do Isaías Rocha. As ADIs 7780, 7603 e 7605, vinculadas ao TCE-MA, estão entre os casos sob análise do ministro, além dos procedimentos PET 14.355 e PET 15.038, apresentados por advogados de diferentes estados e relacionados ao mesmo conjunto de situações. A distribuição por prevenção ocorreu porque ambos os procedimentos tratam de fatos conectados às ações já relatadas, seguindo regras previstas no Código de Processo Penal que permitem tramitação conjunta quando há relação probatória relevante.
PF cumpre mandados no MA em operação contra fraudes ao INSS
MARANHÃO, 04 de dezembro de 2025 – A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Hacker SA II nesta quinta (4) para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra a Previdência Social. Os agentes cumpriram dez mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão nos estados do Pará, São Paulo e Maranhão. A organização fraudulenta atuava com a colaboração de um servidor público e invadia sistemas do INSS para conceder benefícios de forma indevida. A ação policial identificou 226 benefícios fraudulentos que causaram um prejuízo superior a R$ 10 milhões aos cofres públicos. A investigação, realizada em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, apurou a concessão fraudulenta de pensões por morte, auxílios-reclusão, pensões alimentícias e seguros-desemprego.Os mandados judiciais foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará.
Julgamento que pode cassar deputados do MA começa amanhã
BRASÍLIA, 04 de dezembro de 2025 – O Tribunal Superior Eleitoral manteve para amanhã (5) o julgamento do PSC por fraude à cota de gênero após indeferir, nesta terça (2), um novo pedido de adiamento apresentado pela defesa durante a preparação da sessão híbrida do processo, que segue como julgamento central do caso. O recurso do partido entrou novamente na pauta do TSE e será analisado até 12 de dezembro, depois de sucessivas tentativas de alteração do cronograma, que incluíram pedidos de destaque apresentados pelos advogados com a justificativa de necessidade de esclarecimentos. O processo deveria ter sido concluído em setembro, porém um destaque solicitado anteriormente retirou o recurso da pauta virtual e levou o caso para sessão presencial, o que prolongou a tramitação e postergou o julgamento fixado pelo tribunal. A nova tentativa de destaque buscou transferir a análise da ação para outro momento, mas o relator, ministro André Mendonça, rejeitou o pedido ao considerar que não havia justificativa suficiente para alterar o calendário previamente definido para a sessão híbrida. Com a decisão do relator, o julgamento permanece confirmado para a próxima semana, e a Corte Eleitoral dará continuidade ao exame do recurso, que envolve questionamentos sobre o cumprimento das regras de participação feminina nas eleições de 2022.
