Cassada por corrupção apoia filho de Julinho para deputado
PAÇO DO LUMIAR, 04 de agosto de 2025 – A ex-prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB), anunciou no domingo (3) seu apoio ao pré-candidato a deputado estadual Julio Filho (PL), filho do atual prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos). O anúncio foi feito por meio das redes sociais. Na publicação, Paula posou ao lado do aliado e destacou a importância de representação para Paço do Lumiar na Assembleia Legislativa. Ela declarou que o diálogo tratou de desafios locais e da necessidade de garantir defesa firme dos interesses da população luminense. O pré-candidato é herdeiro político de Dr. Julinho, gestor que também enfrenta elevados índices de desaprovação em sua administração, assim como Paula, que deixou o cargo sob forte rejeição. TRAJETÓRIA DE PAULA Eleita vice-prefeita em 2016, Paula da Pindoba assumiu a prefeitura em agosto de 2019, após o então prefeito Domingos Dutra sofrer um AVC. Nas eleições de 2020, foi eleita prefeita de Paço do Lumiar. Em junho de 2024, foi afastada por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, durante operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), sob acusação de desvio de recursos públicos. Dois meses depois, em agosto, a Câmara de Vereadores cassou o mandato da ex-prefeita, confirmando as denúncias de irregularidades em sua gestão.
Ação contra aumento de salário de Braide diverge do STJ
SÃO LUÍS, 04 de agosto de 2025 – Uma ação popular protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos contesta a lei que elevou o salário do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), de R$ 25 mil para R$ 38 mil. A peça foi movida em abril deste ano pelo advogado Juvêncio Farias Junior, ex-candidato a vereador pelo partido Novo. A norma em questão é a Lei Municipal nº 7.701/2024, sancionada em 12 de dezembro do ano passado. Segundo o autor, a majoração do salário viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e atinge outros cargos da administração municipal, além do chefe do Executivo. No entanto, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera inadequado o uso da ação popular para questionar leis em tese. O entendimento é que esse tipo de ação deve se restringir a atos administrativos que provoquem dano direto ao patrimônio público ou à moralidade. Um precedente semelhante ocorreu em outubro de 2022, quando o Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou ação popular contra uma lei municipal de Alagoa Nova que reajustava subsídios de agentes públicos. Na ocasião, a Terceira Câmara Cível seguiu o relator Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ele afirmou que apenas a ação direta de inconstitucionalidade pode questionar a validade de uma norma em tese, por ser um instrumento reservado a legitimados específicos. A decisão foi tomada nos autos da Apelação Cível nº 0800572-10.2017.8.15.0041, oriunda da Comarca de Alagoa Nova. A corte entendeu que admitir ação popular para esse fim violaria o rol taxativo de legitimados para controle de constitucionalidade.
TCE reprova contas de prefeita de Pedreiras e caso vai ao MP
PEDREIRAS, 04 de agosto de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) desaprovou as contas da prefeita de Pedreiras, Vanessa dos Prazeres Santos, referentes a 2022 e determinou o envio do caso ao Ministério Público (MP) e à Câmara Municipal. A decisão foi baseada em falhas graves no Balanço Geral, que não refletiu corretamente a situação financeira do município. O relatório do TCE apontou um déficit orçamentário de R$ 15,7 milhões, causado por despesas acima da receita, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, os repasses ao Legislativo local ultrapassaram o limite constitucional, atingindo 7,48% da receita, quando o máximo permitido é menor.
Artistas denunciam prefeitura por cobrir mural em São Luís
SÃO LUÍS, 04 de agosto de 2025 – Um grupo de artistas maranhenses protocolou uma denúncia no Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra a Prefeitura de São Luís por cobrir um mural do falecido artista Péricles Rocha no Elevado da Cohab. A intervenção, parte do programa Colorindo São Luís, revestiu as paredes do local com pastilhas, ocultando a obra de 2001, que retratava o ecossistema marinho da região. Segundo os denunciantes, a gestão municipal não consultou órgãos de preservação, entidades culturais ou os herdeiros de Péricles Rocha antes de executar a reforma.
Justiça torna prefeito de Igarapé Grande réu por homicídio
IGARAPÉ GRANDE, 04 de agosto de 2025 – O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), tornou-se réu por homicídio após a Justiça do Maranhão aceitar denúncia oferecida pelo Ministério Público. O caso envolve a morte do policial militar Geidson Thiago da Silva, durante uma vaquejada em Trizidela do Vale. A solicitação foi feita pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) no dia 23 de julho, após a conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Civil. As investigações apontaram que todos os disparos efetuados contra a vítima partiram do prefeito e foram feitos pelas costas. No dia 31 de julho, o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, acolheu a denúncia e determinou a citação do réu para que apresentasse resposta escrita à acusação. A partir da citação, João Vitor terá dez dias para apresentar defesa preliminar. Ele deverá indicar testemunhas, juntar documentos, justificar sua versão e especificar as provas que pretende produzir.
PSD planeja candidatura de Braide ao governo do Maranhão
SÃO LUÍS, 04 de agosto de 2025 – O PSD pretende lançar o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, como candidato ao governo do Maranhão nas eleições de 2026. A decisão integra a estratégia nacional do partido para ampliar sua força política na região Nordeste. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A legenda comandada por Gilberto Kassab tem como meta aumentar sua representação na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e no Senado Federal.
Fala sobre morte era trabalho espiritual, diz defesa de Tainá
SÃO LUÍS, 02 de agosto de 2025 – A defesa da influenciadora digital Tainá Sousa, presa na sexta (1º) em São Luís, afirmou que a conversa com menções à morte de autoridades e comunicadores não tratava de atentados, mas sim de práticas espirituais ligadas à fé. A nota divulgada pelos advogados explica que a troca de mensagens aconteceu entre Tainá e seu pai de santo, e não com seu pai biológico, como interpretado inicialmente. O diálogo, segundo a defesa, foi mal compreendido pela polícia, que viu indícios de planejamento criminoso. A Polícia Civil apontou que as mensagens mencionavam adversários da influenciadora, os quais se posicionaram publicamente contra a divulgação de jogos de azar nas redes sociais. Tainá é acusada de chefiar um grupo que promovia essas atividades. A assessoria jurídica da investigada alegou que práticas religiosas, especialmente de matriz africana, incluem manifestações verbais voltadas à proteção espiritual. A defesa afirma que o conteúdo da conversa está sendo deturpado.
Teresina pede mais verbas federais por alta demanda do MA
TERESINA, 02 de agosto de 2025 – A rede municipal de saúde de Teresina enfrenta sobrecarga com a chegada crescente de pacientes de outros municípios, sobretudo do Maranhão. Segundo a Fundação Municipal de Saúde (FMS), 58% dos atendimentos são destinados a pessoas de fora da capital piauiense. Diante do cenário, a FMS solicitou ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) um reajuste no financiamento federal. O pedido é para que sejam repassados R$ 69 milhões mensais como reforço ao orçamento da saúde pública local. A presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, destacou que Teresina investe atualmente 35% de sua receita em saúde, superando o mínimo constitucional de 15%. Para ela, a diferença de 20% representa um déficit que exige apoio estadual e federal. RECURSOS AINDA NÃO FORAM LIBERADOS A solicitação foi apresentada em reunião realizada em Brasília, na quarta-feira (30), com o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes. A diretora do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Aranucha Brito, também participou do encontro. O HUT é a principal referência da capital para casos de média e alta complexidade e atende uma grande parcela de pacientes oriundos do Maranhão. Segundo Leopoldina, os R$ 43 milhões previstos em portaria federal assinada em 2024 ainda não foram repassados. A dirigente explicou que o FNS informou que a prioridade de pagamento está voltada para portarias emitidas neste ano. Por isso, a FMS busca articulação de parlamentares junto à Casa Civil para garantir o valor emergencial.
