Maranhão tem mais de 5 milhões de eleitores aptos a votar em 2026
MARANHÃO, 05 de janeiro de 2026 – Mais de 5 milhões de eleitores estão aptos a votar no Maranhão nas eleições de 2026, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O estado possui o quarto maior colégio eleitoral da região Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia, Pernambuco e Ceará. No Brasil, o número total de eleitores habilitados ultrapassa 150 milhões. As votações para presidente, governador, senadores e deputados ocorrerão no primeiro domingo de outubro. O prazo final para tirar o primeiro título de eleitor, transferir domicílio eleitoral ou regularizar a situação cadastral é 6 de maio de 2026. Após essa data, o cadastro ficará fechado para o pleito de outubro. O alistamento é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e pessoas acima de 70.
Justiça manda Prefeitura regularizar repasses a abrigos
MARANHÃO, 05 de janeiro de 2026 – A Justiça do Maranhão determinou, em 18 de dezembro de 2025, que a Prefeitura de São Luís regularize os repasses a abrigos mantidos por entidades sociais, após ação do Ministério Público. A decisão fixou prazo de 15 dias para quitação dos valores, sob pena de sanções, devido ao descumprimento de sentenças anteriores. Segundo o Ministério Público do Maranhão, o município acumula dívida superior a R$ 944 mil com o Instituto Movimentação para o Desenvolvimento Social, responsável pela gestão das unidades. Por isso, o órgão aponta risco ao funcionamento de serviços que atendem adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O atraso nos repasses a abrigos compromete três serviços da rede de proteção social: o Abrigo Recanto do Viver, no Bequimão; a Casa de Passagem Acolhe São Luís, no Renascença; e a República para Jovens, na Cohama. As unidades oferecem acolhimento institucional a adolescentes em risco social. De acordo com o Instituto Movimentação para o Desenvolvimento Social a ausência dos repasses a abrigos provocou atrasos salariais, dificuldades para compra de alimentos, medicamentos e itens de higiene, além de risco de despejo e suspensão de serviços de transporte. Além disso, o Ministério Público destacou que a situação fere o princípio da prioridade absoluta previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto, o órgão sustenta que a omissão administrativa afeta diretamente direitos fundamentais assegurados por lei a crianças e adolescentes.
Casos de afogamento caem quase pela metade no Maranhão
MARANHÃO, 05 de janeiro de 2026 – Os casos de afogamento no Maranhão registraram uma queda de 40% em 2025 em comparação com o ano anterior, conforme dados do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA). A redução ocorreu tanto nas ocorrências, que passaram de 111 para 69, quanto nos óbitos, que diminuíram 15%, de 32 para 27. Em São Luís, a redução dos casos de afogamento foi considerável, segundo o CBMMA. Os números caíram de seis ocorrências com dois óbitos em 2024 para apenas dois casos e uma morte em 2025.
Ministro Flávio Dino defende decisões monocráticas no STF
BRASÍLIA, 05 de janeiro de 2026 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, defendeu neste domingo (4) as decisões monocráticas adotadas pela Corte. A manifestação foi publicada em suas redes sociais para responder críticas de setores políticos, jurídicos, econômicos e da imprensa sobre julgamentos individuais dos ministros. Dino afirmou que essas decisões decorrem da lei e visam garantir previsibilidade e segurança jurídica. Segundo o ministro, as decisões monocráticas estão diretamente ligadas ao sistema de precedentes do Judiciário. Dessa forma, elas permitem respostas rápidas e congruentes a casos semelhantes, sem a necessidade de repetição de julgamentos colegiados. Dino argumentou que esse mecanismo assegura coerência decisória e racionalidade ao funcionamento do STF. Ele destacou que a previsibilidade jurídica depende da aplicação consistente de precedentes já firmados pelo tribunal. Afirmou que exigir julgamento colegiado em todos os casos inviabilizaria a força vinculante desses precedentes, além de comprometer a eficiência da prestação jurisdicional. Dino citou o artigo 932 do Código de Processo Civil como fundamento para as decisões monocráticas. O dispositivo atribui ao relator poderes para apreciar pedidos de tutela provisória, rejeitar recursos inadmissíveis e negar recursos contrários à jurisprudência consolidada do tribunal, entre outras atribuições previstas em lei. No campo penal, o ministro mencionou o artigo 2º da Lei nº 8.038/90, que regula os procedimentos no STF. A norma estabelece que o relator atua como juiz da instrução, com atribuições conferidas aos juízes singulares, conforme a legislação processual e o regimento interno da Corte. Com base nessas normas, Dino afirmou ser natural a existência de elevado número de decisões monocráticas no STF. Segundo ele, essa prática reflete o cumprimento da legislação vigente, diante do volume de processos analisados anualmente pelo tribunal. NÚMEROS E REAÇÕES NO CONGRESSO Levantamento apresentado pelo presidente do STF, Edson Fachin, apontou que, em 2025, a Corte proferiu 116.170 decisões. Desse total, 93.559, o equivalente a 80,5%, foram decisões monocráticas, segundo os dados divulgados oficialmente pelo tribunal.
Maranhão registra 300 mil cirurgias em 2025 em rede estadual
MARANHÃO, 05 de janeiro de 2026 – O Maranhão realizou cerca de 300 mil procedimentos cirúrgicos em unidades da rede estadual de saúde ao longo de 2025. Os dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) mostram que, entre 2022 e 2025, foram feitos mais de 1,2 milhão de atendimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares. O secretário Tiago Fernandes atribuiu o resultado aos programas “Cirurgias, aqui a fila anda” e “Cuidar dos Olhos”.
Relatório mostra que política fiscal de Lula é insustentável
BRASÍLIA, 05 de janeiro de 2026 – A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou o seu 107º Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF). Segundo o documento, publicado em 18 de dezembro, o ritmo de crescimento das despesas públicas ultrapassa o das receitas, o que, na prática, torna o cenário insustentável no longo prazo. O relatório é especialmente crítico em relação ao arcabouço fiscal, implantado em 2023. “Toda e qualquer regra fiscal deve cumprir dois papéis fundamentais: disciplinar os gastos e ancorar expectativas. Diante da extrema rigidez do orçamento público brasileiro, do acelerado crescimento das despesas obrigatórias e das dificuldades de produção de superávits primários, estão sendo feitas exclusões de despesas das regras, o que tem contribuído para abalar a credibilidade do arcabouço e alimentar incertezas sobre a sustentabilidade do atual regime fiscal”, afirma o relatório. A IFI é um órgão técnico, sem filiação partidária, que monitora a economia e é vinculado ao Senado Federal. Para os analistas do RAF, a substituição do teto de gastos (2016) pelo arcabouço (2023) rebaixou metas e permitiu que diversas despesas ficassem fora da apuração oficial. O documento cita, como exemplos dessas exclusões, os precatórios, despesas com defesa nacional, gastos temporários com educação e saúde, auxílio a empresas afetadas pelo tarifaço de Trump, ressarcimento de descontos indevidos no INSS, investimentos de estatais e a reestruturação dos Correios. Com essas manobras, estimou o relatório, cerca de R$ 170 bilhões em despesas ficarão fora das metas nos primeiros três anos de vigência da nova âncora fiscal. Este cenário de desequilíbrio persiste mesmo com o aumento da arrecadação. PROJEÇÕES ECONÔMICAS E DÍVIDA O documento apresenta suas projeções para a economia brasileira, destacando a desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo a IFI, a economia deve crescer 2,3% em 2025, mas perderá fôlego em 2026, com uma expansão projetada de apenas 1,7%. Essa perda de ritmo reflete a moderação do consumo das famílias e o enfraquecimento dos investimentos, influenciados por juros reais elevados – que por sua vez, não caem pelo descontrole nos gastos. No campo da inflação (IPCA), o relatório mostra sinais de arrefecimento: A queda na inflação poderia abrir caminho para que o Banco Central iniciasse a redução da taxa Selic — atualmente em 15,0% — a partir do primeiro trimestre de 2026. Contudo, o relatório aponta que o resultado primário do Governo Central permanecerá deficitário no curto prazo. Para 2026, estima-se um déficit de R$ 90,6 bilhões (0,7% do PIB). Embora o cumprimento formal da meta fiscal seja considerado factível pelo limite inferior, a IFI alerta que isso depende “excessivamente” de abatimentos e exclusões.
Terras raras acendem alerta de Pedro Lucas após ação dos EUA
BRASIL, 05 de janeiro de 2026 – O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara, manifestou preocupação com a exploração de terras raras no Brasil após a invasão da Venezuela pelos Estados Unidos, ocorrida recentemente, no contexto de disputas geopolíticas e interesse em recursos minerais estratégicos. Segundo o parlamentar, o episódio aponta riscos à soberania mineral brasileira e exige resposta legislativa imediata. De acordo com Pedro Lucas, o interesse norte-americano ultrapassa o campo político e envolve diretamente riquezas minerais da América Latina. “O que aconteceu na Venezuela não foi só política, foi geopolítica e recursos. Terras raras colocam o Brasil no radar. O Congresso precisa legislar agora e estabelecer um marco legal claro e soberano”, afirmou Pedro Lucas.
Roberto Costa mobiliza forças-tarefa para achar crianças
BACABAL, 05 de janeiro de 2026 – O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, anunciou uma força-tarefa para localizar três crianças desaparecidas desde a tarde de domingo (4). O desaparecimento ocorreu no Quilombo de São Sebastião dos Pretos, envolvendo Anderson Kauan (8 anos), Isabelle (6 anos) e Michael (4 anos). As buscas, iniciadas por moradores e pelo COSAR ainda na noite de domingo, receberam o reforço de toda a estrutura municipal.
