Maranhão registra média de três desaparecimentos por dia
MARANHÃO, 05 de fevereiro de 2026 – O Maranhão registrou 1.182 casos de desaparecimentos em 2025, média de três por dia, segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. Além disso, há 30 dias equipes buscam crianças desaparecidas em Bacabal. Os dados foram enviados pela Secretaria de Segurança ao Ministério da Justiça. O levantamento aponta picos mensais em outubro, com 136 registros, seguido por junho, com 111, agosto, com 110, fevereiro, com 100, e novembro, com 99. Dessa forma, o estado ocupa o 4º lugar no Nordeste em número de desaparecimentos, atrás de Bahia, Pernambuco e Ceará. O sistema informa que 244 pessoas foram localizadas no Maranhão. Desse total, 176 tinham mais de 18 anos, 64 eram menores e quatro não tiveram idade informada. Além disso, 162 homens foram encontrados, enquanto 62 mulheres retornaram ao convívio familiar. Em quatro ocorrências, o sexo não foi registrado. No ranking nacional, o estado aparece na 15ª posição em desaparecimentos. A maioria dos casos, 846, envolve adultos. Já entre crianças e adolescentes, o total chegou a 318 registros. Portanto, os dados indicam impacto relevante também no público infantojuvenil. CENÁRIO NACIONAL Em todo o país, o Brasil somou 84.760 desaparecimentos no ano passado, média de 232 por dia e aumento de 4,1% em relação ao período anterior. Desse total, 28% envolvem menores de 18 anos, o que corresponde a 23.919 ocorrências e alta de 8% nesse grupo. Além disso, homens representam 64% dos casos gerais. Entre crianças e adolescentes, no entanto, as meninas são maioria, com 62%. Em 2025, 56.688 pessoas foram localizadas no país, crescimento de 2% na comparação com 2024.
Justiça do Maranhão impõe teto a preços da Uber e 99
SÃO LUÍS, 05 de fevereiro de 2026 – A Justiça do Maranhão determinou um limite de preço para as corridas dos aplicativos Uber e 99 durante a greve dos rodoviários na Grande São Luís. O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos, atendeu a um pedido do Procon-MA nesta terça (3). A decisão judicial ocorreu após denúncias de aumentos abusivos nas tarifas desde o início da paralisação do transporte público, na sexta (30). A decisão judicial exige que o valor das viagens seja limitado imediatamente à média praticada nos 30 dias anteriores à greve. Além disso, as empresas terão cinco dias para apresentar um relatório detalhando os critérios do preço dinâmico usado no período. Portanto, as plataformas também precisarão informar com clareza o valor da tarifa dinâmica antes da confirmação de cada corrida.
TAP inicia voos diretos entre São Luís e Lisboa em outubro
MUNDO, 05 de fevereiro de 2026 – A TAP Air Portugal iniciará voos diretos regulares entre São Luís e Lisboa no próximo dia 26 de outubro. A companhia aérea anunciou a nova rota nesta quarta (4) durante evento no Convento das Mercês, na capital maranhense. A operação, que começa com duas frequências semanais, visa conectar o Maranhão diretamente à Europa e impulsionar o turismo regional. As passagens para os voos diretos estarão à venda a partir desta quinta (5). O primeiro avião decolará de Lisboa às 19h05 do dia 26, com chegada ao Aeroporto Hugo da Cunha Machado à 0h10 do dia 27. Por outro lado, as saídas de São Luís para Portugal ocorrerão às terças e sextas-feiras, sempre às 1h40. O itinerário de retorno incluirá uma escala técnica em Fortaleza. Dessa forma, a aeronave pousará no Ceará por volta das 3h, decolando novamente às 4h30 com destino final a Lisboa, onde está prevista para aterrissar às 14h50, no horário local.
Ônibus semiurbanos rodam, mas terminais seguem fechados
SÃO LUÍS, 05 de fevereiro de 2026 – Uma audiência de conciliação ocorre nesta quinta (5), às 9h, no TRT da 16ª Região, em São Luís, para tentar encerrar a greve dos rodoviários. No sétimo dia de paralisação, as linhas do sistema urbano não operam. Apenas o semiurbano voltou a circular. Além disso, os terminais seguem fechados, o que altera o embarque e o desembarque de passageiros. Com os terminais de integração inativos, os ônibus semiurbanos atendem usuários nas áreas externas. Dessa forma, muitos passageiros pagam mais de uma tarifa para completar o trajeto. A situação provoca atrasos e aumenta custos diários. Portanto, a rotina de quem depende do transporte público permanece afetada em diversos bairros da capital. O Ministério Público do Trabalho ingressou com dissídio coletivo contra o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte. No pedido, o órgão solicita reajuste provisório de 6% nos salários e no vale-alimentação. Assim, busca encerrar a greve por decisão judicial e restabelecer o serviço integral.
Denunciado empresário por danos ambientais em área protegida
MARANHÃO, 04 de fevereiro de 2026 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu denúncia criminal e ajuizou uma ação civil pública contra o empresário Abner Azevedo Silva por danos ambientais em uma Área de Preservação Permanente (APP). Os fatos ocorreram na Chácara Recanto dos Pássaros, no povoado Recanto, zona rural de Passagem Franca. O promotor Carlos Allan da Costa Siqueira, que responde temporariamente pela comarca, assinou os documentos nesta terça (3) e em 29 de janeiro. De acordo com as investigações, o empresário realizou intervenções irregulares sem autorização dos órgãos ambientais. Ele promoveu o desmatamento da APP, obstruiu o leito do Rio Corrente e executou construções ilegais. Entre as obras estão uma casa, uma quadra de areia, quiosques, escadarias, três tanques de piscicultura e uma praia artificial. Além disso, ele perfurou um poço artesiano sem licença. MULTA DE R$ 1,5 MILHÃO JÁ HAVIA SIDO APLICADA Em agosto de 2025, o Batalhão da Polícia Ambiental (BPA) já havia autuado o empresário com uma multa de R$ 1,5 milhão e determinado o embargo das obras. Os agentes constataram a supressão de 19.248,76 metros quadrados de vegetação nativa, incluindo babaçuais. A área foi degradada para a criação de um complexo de lazer privado às margens do rio. A suspensão das atividades ocorreu devido à ausência total de licenciamento ambiental. Na ação civil pública, o MPMA requer que Abner Silva elabore e execute um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). O órgão também pede uma indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 200 mil. Esse montante deve ser revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Adicionalmente, o MP solicita uma multa diária de R$ 2 mil por descumprimento das futuras decisões judiciais.
Saída temporária terá liberação automática no Maranhão
MARANHÃO, 04 de fevereiro de 2026 – A 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís instituiu, por portaria publicada nesta semana, o sistema de saída temporária automatizada e divulgou o calendário oficial de 2026 para apenados do regime semiaberto no interior do Maranhão. A medida padroniza procedimentos e busca dar celeridade à análise dos pedidos do benefício. O Judiciário pretende reduzir a necessidade de decisões repetidas em processos semelhantes, sem alterar as exigências previstas na legislação penal e nas normas aplicáveis à execução das penas. A portaria adota como fundamento o artigo 122 da Lei de Execução Penal, que garante saída temporária sem vigilância direta a condenados do semiaberto para visitas familiares ou atividades de reintegração social. Portanto, o benefício depende de autorização judicial e do cumprimento das condições fixadas. Conforme o texto, o artigo 66 da mesma lei atribui exclusivamente ao juízo da execução a competência para conceder a saída temporária. Além disso, a medida observa entendimentos do STF e do STJ que reconhecem a legalidade da automatização, bem como diretrizes do CNJ previstas em manual de rotinas.
Deputada Iracema Vale sai do PSB e anuncia filiação ao MDB
MARANHÃO, 04 de fevereiro de 2026 – A deputada estadual Iracema Vale anunciou nesta semana sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão tomou a decisão em São Luís para regularizar sua atuação parlamentar na formação de blocos e bancadas. Ela informou que a mudança tem caráter administrativo e aguardará as definições do governador Carlos Brandão para o pleito de outubro. A parlamentar emitiu uma nota pública detalhando o movimento. Iracema Vale ressaltou que mantém intacto o compromisso com o povo maranhense e com a defesa da democracia.
TJMA define novo presidente, vice e corregedoria-geral
MARANHÃO, 04 de fevereiro de 2026 – O TJMA elegeu nesta quarta (4) a nova Mesa Diretora para o biênio 2026-2028, durante Sessão Plenária Administrativa com participação de desembargadores e desembargadoras, em São Luís. A votação definiu Ricardo Tadeu Bugarim Duailibe como presidente, além de escolher vice-presidente e corregedor-geral, por meio de votação interna da Corte. O desembargador Gervásio Protásio dos Santos conquistou a vice-presidência com 19 votos, superando Tyrone Silva, que obteve 14. Já José Gonçalo Filho foi eleito corregedor-geral ao receber 20 votos, contra 13 de Raimundo Barros, completando a composição administrativa do TJMA. FORMAÇÃO E CARREIRA DO PRESIDENTE Ricardo Duailibe nasceu em 6 de junho de 1955, em São Luís, filho de Benedito Salim Duailibe e Maria de Lourdes Bugarin Duailibe. Estudou na Escola Modelo Benedito Leite e no Colégio Marista. Concluiu o ensino médio como bolsista no Oceanside High School, na Califórnia, nos Estados Unidos. Posteriormente, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em junho de 1979. Após 33 anos de atuação contínua na advocacia, foi nomeado desembargador em 9 de agosto de 2013, pelo Quinto Constitucional destinado à advocacia, passando a integrar a 5ª Câmara Cível do TJMA. Ainda na trajetória institucional, atuou como conselheiro da OAB-MA, integrou a primeira composição do Tribunal de Ética e presidiu o Instituto dos Advogados do Maranhão. Também exerceu a função de ouvidor do Judiciário no biênio 2016/2017 e recebeu o título de Ouvidor Emérito em encontro nacional da categoria. Em seguida, Duailibe foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 2017. Exerceu a corregedoria regional eleitoral e, depois, presidiu o TRE-MA entre dezembro de 2017 e fevereiro de 2019, quando coordenou a eleição presidencial de 2018 no estado. Como reconhecimento, recebeu o diploma da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, concedido pelo TRT da 16ª Região, além da Medalha do Mérito Judiciário “Des. Antonio Rodrigues Vellozo”, outorgada pelo Tribunal de Justiça maranhense.
