Moradores da Cohab e Forquilha declaram apoio a Orleans
SÃO LUÍS, 19 de abril de 2026 — O pré-candidato a governador do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou na noite desta sexta (17), nos bairros Cohab e Forquilha, de uma agenda com lideranças comunitárias e moradores. O primeiro encontro aconteceu na igreja católica Rainha da Paz, na Cohab, onde a comunidade se manifestou sobre construção da Praça da Família, obra realizada pelo Governo do Estado. “Aqui era um lixão a céu aberto, e agora nós teremos parquinho para as crianças, academia ao ar livre, quadra para esportes. Estamos muito felizes e agradecidos, e você pode contar com nosso apoio.” A coordenadora da comunidade católica Idenilce Macedo destacou a importância da obra para os moradores e para a igreja católica, porque trará mais segurança para quem participa das missas à noite. “Era um sonho de todos nós, pois essa praça acaba com o lixão, traz mais segurança e nos dá um espaço adequado para realizar eventos religiosos, reunir as famílias. Os moradores do terceiro conjunto da Cohab e toda a comunidade estamos muito felizes por essa conquista”. “Estivemos aqui há alguns meses, a pedido de representantes da comunidade. Foi assim que conhecemos essa realidade, entendemos a necessidade dos moradores e, ainda como secretário de Assuntos Municipalistas, levamos essa reivindicação ao Governo do Estado. Por isso a importância de escutar as pessoas e as lideranças políticas: por meio do diálogo encontramos as soluções”, afirmou Orleans Brandão. Em seguida, Orleans foi recebido por integrantes da Torcida da Raça, no Bar do Flamengo, também na Cohab, que declararam apoio à sua pré-candidatura. Com o grupo, outras pessoas da comunidade participaram da conversa, falaram das necessidades do bairro e reconheceram as importantes realizações do Governo do Estado em São Luís.
Carlos Brandão nomeia secretário e faz 11ª mudança na equipe
MARANHÃO, 18 de abril de 2026 — O governador Carlos Brandão nomeou Bigu de Oliveira como secretário de Articulação Política do Maranhão nesta semana, conforme publicação no Diário Oficial. A mudança ocorre após a saída de Júnior Viana, que deixou o cargo para disputar vaga de deputado estadual nas eleições. Bigu de Oliveira já atuava como subsecretário da pasta antes de assumir a função principal. Com a decisão, o governo chega à 11ª alteração no secretariado desde o início das desincompatibilizações motivadas pelo calendário eleitoral. As mudanças ocorreram após 17 afastamentos de integrantes do governo que deixaram seus cargos para concorrer a mandatos eletivos. Dessa forma, a gestão estadual promove ajustes internos para recompor a estrutura administrativa. Apesar das nomeações realizadas, o governo ainda mantém quatro secretarias sem titulares definidos. As áreas pendentes são Casa Civil, Trabalho e Economia Solidária, Agricultura Familiar e Pesca e Aquicultura.
Governo Lula lança guia de comunicação não sexista
BRASÍLIA, 18 de abril de 2026 — O Ministério das Mulheres do governo do presidente Lula divulgou, neste mês, o Guia de Comunicação Pública para Igualdade de Gênero. A pasta afirmou que o objetivo é orientar profissionais do setor público sobre práticas de linguagem que promovam a igualdade de gênero. O material é composto de 54 páginas. Ele integra as ações do Pacto Brasil contra o Feminicídio. O documento é destinado a comunicadores governamentais. Ele recomenda o uso de expressões que contemplem todos os gêneros. Um exemplo é “bom dia a todos e todas”. Além disso, o guia sugere substituir termos masculinos por palavras neutras. Por exemplo, trocar “cidadãos” por “população”. O documento defende que a comunicação exerce papel central na mudança cultural e social.
MPMA apura contratações sem concurso na cidade de Pio XII
MARANHÃO, 18 de abril de 2026 — O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou procedimento para investigar contratações sem concurso público na Prefeitura de Pio XII, sob gestão do prefeito Aurélio Pereira de Sousa. A apuração começou após denúncia anônima indicar possível uso irregular de vínculos temporários em funções permanentes. A investigação teve origem em manifestação encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público. A partir disso, o órgão abriu análise preliminar e, em seguida, formalizou o procedimento para verificar a legalidade das contratações sem concurso público realizadas pela administração municipal. De acordo com a portaria nº 009/2026, vinculada à Notícia de Fato nº 012/2026, o objetivo é apurar possíveis violações aos princípios da administração pública. Entre eles estão legalidade, impessoalidade e moralidade, que orientam a atuação do poder público nas contratações sem concurso público. A Constituição Federal estabelece que o ingresso no serviço público deve ocorrer por concurso. No entanto, admite contratações temporárias em situações excepcionais. Por isso, o MPMA busca verificar se houve justificativa legal nas contratações sem concurso público realizadas em Pio XII.
Sancionada ampliação de vagas em tribunal com impacto milionário
BRASÍLIA, 18 de abril de 2026 — O governo Lula sancionou, nesta sexta (17), a Lei n° 15.393. O texto cria três novos cargos de desembargador e 57 outras vagas efetivas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A sanção foi feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O presidente Lula esteve em viagem na Espanha. O projeto de lei (PL) foi autor do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O impacto financeiro anual estimado da medida é de R$ 30 milhões. O presidente do STJ, Herman Benjamin, foi o autor do projeto de lei. Segundo ele, os desembargadores federais da 5ª Região tiveram um aumento na carga de trabalho. A análise considerou o último triênio. De acordo com o texto, o aumento de desembargadores exige a criação de vagas de assessores. Esses profissionais trabalharão nos gabinetes. A proposta solicitou a criação de 57 cargos efetivos. Desse total, 32 vagas são para analistas judiciários.
Demitido diretor do BRB que fechou acordo bilionário com TJMA
DISTRITO FEDERAL, 18 de abril de 2026 — Diogo Ilário de Araújo Oliveira foi demitido do cargo de Diretor Executivo de Atacado e Governo do Banco de Brasília após decisão da governadora do Distrito Federal, Celina Leão, nesta semana. O afastamento ocorreu após investigações da Polícia Federal sobre prejuízos bilionários envolvendo o Banco Master e contratos firmados durante sua gestão no BRB. O ex-diretor integrou a administração ligada ao ex-presidente do banco, Paulo Henrique Costa, preso pela Polícia Federal em nova fase da Operação Compliance Zero. Além disso, Ilário participou de decisões relacionadas a operações que resultaram em perdas financeiras expressivas para a instituição. CONTRATO COM TJ-MA Diogo Ilário assinou, como representante legal do BRB, contrato com o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. O acordo transferiu do Banco do Brasil uma carteira de R$ 2,8 bilhões ao BRB, envolvendo depósitos judiciais, administrativos e fianças. O documento, identificado como contrato nº 85/2025, também incluiu recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. A assinatura de Ilário ocorreu em 21 de julho de 2025, enquanto a de Froz foi registrada em 20 de agosto do mesmo ano. Em janeiro de 2025, durante sessão do Órgão Especial do TJ-MA, o desembargador Paulo Sérgio Velten criticou a mudança da gestão desses recursos. Segundo ele, a substituição do Banco do Brasil pelo BRB em uma carteira bilionária configurou uma decisão considerada grave. Em fevereiro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou que tribunais apresentassem informações sobre depósitos direcionados ao BRB. A medida incluiu o TJ-MA e outras cortes estaduais, após questionamentos sobre movimentações financeiras. O pedido atendeu solicitação do advogado Alex Ferreira Borralho, que apontou possíveis irregularidades na gestão de depósitos judiciais. Dessa forma, o Conselho Nacional de Justiça passou a acompanhar o caso envolvendo valores que podem atingir bilhões. Além disso, o BRB informou à Comissão de Valores Mobiliários que o Conselho de Administração destituiu Ilário e outros executivos. A decisão ocorreu após solicitação do governo do Distrito Federal para afastar gestores ligados ao caso Master.
Lula garante nova regulação digital às vésperas das eleições
BARCELONA, 18 de abril de 2026 — O presidente Lula afirmou, nesta sexta (17), que o Eca Digital representa apenas o “primeiro passo” de uma série de regulamentações digitais no Brasil. A declaração ocorreu durante a 1ª Cúpula Brasil–Espanha, realizada em Barcelona. Lula discursou ao lado do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez. O petista defendeu a necessidade de regular o ambiente digital em múltiplos aspectos. Ele citou a proibição de celulares nas escolas como exemplo de medida bem-sucedida. Lula argumentou que a regulamentação vai além da proteção de crianças e adolescentes. O presidente afirmou que a medida também busca resguardar o país contra “intromissão externa” durante o ano eleitoral. Ele não citou nomes específicos em sua fala. “Não é possível tratar como normal, ou como liberdade de expressão, a indústria da mentira”, alegou o petista. Ele também mencionou a transmissão do ódio e a desinformação como problemas globais. O presidente defendeu que crimes no ambiente digital recebam o mesmo tratamento dos praticados no mundo físico. “É preciso deixar claro para a humanidade que tudo aquilo que é crime no mundo também deve ser no mundo virtual”, declarou Lula. Ele afirmou que é necessário regular tudo o que for digital para dar soberania ao país. O petista destacou que o Brasil não permite intromissão externa, sobretudo em ano eleitoral.
Dino suspende caso sobre cota de gênero envolvendo o Podemos
BRASÍLIA, 18 de abril de 2026 — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o inquérito da PF que apura suposta fraude à cota de gênero no Podemos em São Luís, após pedido do vereador Fabio Macedo Filho. A decisão ocorreu na Reclamação nº 93.066, no STF, porque relatórios indicaram possível participação de autoridade com foro. A medida liminar teve deferimento parcial e alcança apenas a esfera criminal. Dessa forma, a decisão não altera o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que cassou três vereadores do partido por fraude à cota de gênero. O caso segue sem efeito sobre a decisão eleitoral já proferida. A investigação, conduzida pela 2ª Zona Eleitoral de São Luís, analisa a atuação de uma organização criminosa voltada a crimes eleitorais. No curso do inquérito da PF, a Justiça autorizou busca e apreensão, acesso a dados telemáticos e afastamento de função partidária de investigados.
