Presidente da Anvisa gastou R$ 1 mi em viagens no 1º mandato
BRASIL, 10 de julho de 2024 – O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, acumulou despesas de R$ 1 milhão em viagens durante seu primeiro mandato, entre 2020 e 2024. Os dados foram obtidos pelo Poder360 através do Portal da Transparência. Durante o período, Torres fez 45 viagens, passando 184 dias fora de sua base entre 1º de janeiro de 2022 e 22 de junho de 2024. As viagens, destinadas a reuniões, eventos e visitas técnicas, incluíram despesas de hospedagem, transporte e seguros, todas custeadas pela Anvisa, sob a supervisão do Ministério da Saúde. DESPESAS SIGNIFICATIVAS A viagem mais cara, de R$ 98,4 mil, ocorreu em junho de 2023, quando Torres foi aos Estados Unidos para uma convenção de biotecnologia e um evento da Drug Information Association (DIA) em San Diego, além de uma reunião da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Washington.
Congresso vai liberar parlamentares para fazer campanha eleitoral
BRASÍLIA, 10 de julho de 2024 – Os parlamentares do Brasil não conseguiram votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do recesso eleitoral de meio de ano. Devido a isso, deputados e senadores terão um “recesso branco” de 14 dias em julho, uma espécie de férias informais. A Constituição Federal exige que a LDO seja votada para autorizar o recesso oficial. Além do recesso informal em julho, os deputados federais trabalharão apenas duas semanas em agosto e uma em setembro. A decisão foi tomada após uma reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa.
Advogada é presa ao tentar entrar com drogas em presídio no MA
TIMON, 10 de julho de 2024 – Uma advogada foi presa em flagrante na tarde desta terça (9) ao tentar entrar com drogas no Presídio Jorge Vieira, em Timon, Maranhão. A identidade da advogada não foi divulgada. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap), a advogada foi flagrada com sete trouxas de maconha escondidas em seu sapato. O material foi localizado durante uma vistoria em um scanner na unidade prisional.
Pré-candidatos a prefeito de SLZ definem datas de convenções
SÃO LUÍS, 10 de julho de 2024 – Pelo menos três pré-candidatos a prefeito de São Luís marcaram as datas de suas convenções para homologar candidaturas. As convenções ocorrem entre julho e início de agosto, visando a disputa pelo Palácio de La Ravardière. O atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que busca reeleição nas eleições deste ano, anunciou que a convenção partidária do seu partido, irá acontecer no dia 25 de julho. A convenção do PSD ocorrerá no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão. O partido Novo oficializará a candidatura do deputado estadual Wellington do Curso no dia 4 de agosto, domingo. O local e horário ainda estão sendo definidos. O deputado federal Duarte Júnior (PSB) realizará sua convenção no dia 21 deste mês, domingo, no Ginásio Castelinho. O evento político ocorrerá à tarde.
Mulher é morta a facadas no interior do Maranhão
PORTO FRANCO, 10 de julho de 2024 – Na madrugada desta terça (9), Jheinifer Machado, de 19 anos, foi encontrada morta a facadas em uma casa alugada que dividia com o namorado em Porto Franco, no Maranhão. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que Jheinifer teve a boca amarrada com arame e foi esfaqueada várias vezes. O principal suspeito é o namorado da vítima, que está foragido. A Delegacia de Porto Franco está investigando o caso. Além do caso de Jheinifer, outros três feminicídios ocorreram no Maranhão em menos de dez dias. Na quinta (4), Esliane Villar foi morta a tiros no bairro Tibiri, zona rural de São Luís. O suspeito foi preso no local.
Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio
BRASÍLIA, 10 de julho de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (10) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo. O substitutivo mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1.800 para 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais). Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: Atualmente, a Lei de Diretrizes e undefineds da Educação (LDB) define um total de 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017. Mendonça Filho era ministro da Educação à época e propôs essa reforma.
Sampaio Basquete e Sesi Araraquara abrem decisão da LBF 2024
SÃO LUÍS, 10 de julho de 2024 – Sampaio Basquete e Sesi Araraquara voltam a se enfrentar na final da Liga de Basquete Feminino (LBF) 2024, repetindo a decisão de 2023. O primeiro jogo da série melhor de cinco ocorre nesta quarta (10), às 21h, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, com entrada mediante doação de 1 kg de alimento não perecível. O Sampaio Basquete, dono da melhor campanha da primeira fase, joga em casa nos dois primeiros jogos. O segundo confronto está marcado para sexta(12), também às 21h, em São Luís. A série viaja para São Paulo para o jogo 3, na quarta (17), às 21h, no Ginásio Gigantão, em Araraquara, com entrada gratuita mediante reserva no site do SESI. Se necessário, o jogo 4 ocorrerá em Araraquara na sexta (19), às 21h, e o decisivo jogo 5 será em São Luís na terça (23), às 21h. Diferente da temporada passada, em que o SESI Araraquara teve a vantagem do mando de quadra, o Sampaio Basquete tem agora a vantagem de disputar três jogos em casa.
Felipe Camarão veta PL sobre atividades pedagógicas de gênero
MARANHÃO, 09 de julho de 2024 – O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, vetou nesta terça (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023. Este projeto, de autoria da deputada Mical Damasceno, visava assegurar aos pais e responsáveis o direito de impedir a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero nas escolas estaduais. O projeto também previa penalidades para instituições de ensino que descumprissem a lei. No texto do veto, Camarão destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia declarado inconstitucional uma lei semelhante no estado de Alagoas, que instituía o programa Escola Livre. A jurisprudência do STF reconheceu a inconstitucionalidade de leis que proíbem o tratamento de gênero e educação sexual nas escolas. “Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV, da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, afirmou Felipe Camarão na mensagem enviada à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. Ele complementou: “Oponho veto total ao Projeto de Lei, visto que não foram atendidas as disposições do artigo 22 e do artigo 206, ambos da Constituição Federal.”
