Câmara Federal renova mobília de apartamentos de deputados
BRASÍLIA, 26 de agosto de 2024 – A Câmara vai renovar a mobília de apartamentos funcionais onde os deputados moram em Brasília. Os itens abrangem sofás, armários, mesas de centro e de jantar, além de cadeiras. Conforme a encomenda, o número total de itens chega a 444. O valor do pedido, contudo, está sob sigilo. “A aquisição proposta tem como objetivo suprir as necessidades de mobiliário de unidades residenciais, garantindo que todas elas estejam equipadas com a quantidade adequada de itens”, informou a Câmara. Ainda de acordo com a Casa, a “aquisição desempenhará um papel fundamental na manutenção das condições habitacionais dos apartamentos, incentivando a ocupação em detrimento do auxílio-moradia. Isso contribuirá para promover a eficiência e economia nos gastos públicos, assegurando um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.”
Prefeitura paga R$16,8 milhões a 1.257 servidores sem nomeação
RAPOSA, 26 de agosto de 2024 – Uma investigação do Ministério Público de Contas do Maranhão revelou que 1.257 servidores exonerados continuaram recebendo salários pela Prefeitura de Raposa, sob gestão de Eudes Barros, do PL. As irregularidades identificadas na Prefeitura ocorreram entre janeiro e julho de 2024, resultando em um prejuízo de R$ 16,8 milhões ao município. O Decreto nº 170/23, publicado em dezembro de 2023, determinou a exoneração de todos os servidores comissionados e contratados por tempo determinado, exceto para cargos específicos. No entanto, esses servidores permaneceram na folha de pagamento, gerando um custo mensal de R$ 2,4 milhões aos cofres públicos.
Wellington convida para debate sobre saúde em São Luís
SÃO LUÍS, 26 de agosto de 2024 – O candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, usou as redes sociais nesta segunda (26) para convidar a população a participar de uma edição do projeto “Avança, São Luís”, focada em discutir ações e propostas para a saúde na capital. O debate ocorrerá no auditório do hotel Abbeville, no bairro São Francisco, com a presença de especialistas na área.
Presidente do PRTB é acusado de venda de candidaturas
BRASIL, 26 de agosto de 2024 – Leonardo Avalanche, presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), está sob acusação de venda de candidaturas, fraudes em filiações e ameaças a ex-dirigentes da legenda. O partido tem como candidatos Pablo Marçal, em São Paulo, e Yglesio Moyses, em São Luís. As denúncias foram apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Marcos Andrade, secretário-geral do partido, e Rachel de Carvalho, ex-vice-presidente, que alegou ter renunciado após sofrer ameaças de morte. Os ex-dirigentes solicitaram ao TSE a destituição de Avalanche da liderança do partido. Entretanto, a ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, negou o pedido liminar para afastamento imediato do líder, afirmando que analisará o caso em detalhes posteriormente. Rachel de Carvalho destacou que sua renúncia, ocorrida em 3 de abril, foi motivada por coações e ameaças de morte. Além disso, Avalanche é acusado de desfiliar 77 pessoas do PRTB, transferindo-as para outro partido sem o conhecimento delas.
Eleições no Maranhão têm 90 candidatos LGBTQIA+
MARANHÃO, 26 de agosto de 2024 – A comunidade LGBTQIA+ está representada nas eleições municipais de 2024 no Maranhão por 90 candidatos que concorrem a cargos no executivo e legislativo dos 217 municípios do estado. Os dados foram levantados pelo Difusora News a partir do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os candidatos, 27 se identificam como gays, 15 como assexuais, 12 como bissexuais, 12 como lésbicas e 2 como pansexuais. Apesar da diversidade, o número de postulantes LGBTQIA+ representa menos de 2% do total de candidaturas no Maranhão.
Candidaturas militares aumentam 70% em duas décadas
BRASIL, 26 de agosto de 2024 – O número de candidatos com patentes militares nas eleições municipais brasileiras registrou um aumento significativo de 70% nos últimos 24 anos. Em 2000, 707 candidatos militares se apresentaram nas urnas; em 2024, esse número subiu para 1.204, conforme levantamento do Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto o total de candidaturas nas eleições municipais aumentou 14% entre 2000 e 2024, o crescimento das candidaturas militares foi cinco vezes maior.
Justiça nega recurso de Cirineu Costa contra inelegibilidade
BRASÍLIA, 26 de agosto de 2024 – O desembargador Jesuíno Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e atualmente convocado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, na semana passada, efeito suspensivo ao recurso do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa (PL). O prefeito havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável. Com essa decisão, Cirineu Costa permanece inelegível, uma vez que o acórdão do TJMA é colegiado, enquadrando-o nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. O prefeito buscava obter a certidão necessária para validar sua candidatura à reeleição. NEGATIVA DO HABEAS CORPUS Além disso, o magistrado também rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do gestor. O pedido visava suspender os efeitos da decisão da apelação n. 0000764-89.2018.8.10.0037, especialmente quanto à inelegibilidade de Costa. No entanto, o desembargador argumentou que não houve identificação de ilegalidade ou constrangimento passível de correção. A decisão foi baseada na jurisprudência consolidada do STJ, que restringe a concessão de habeas corpus a situações em que há flagrante ilegalidade, o que não foi constatado neste caso. CERTIDÃO ELEITORAL O cenário político de Cirineu Costa complicou-se ainda mais na sexta (23), quando o promotor eleitoral Tiago Rohrr solicitou à 105ª Zona Eleitoral do Maranhão a abertura de prazo para que o prefeito apresente uma certidão de distribuição do 2º grau para fins eleitorais atualizada. O pedido foi feito após o liberal apresentar, em sua solicitação de registro de candidatura, uma certidão criminal positiva. Essa certidão, emitida para o processo n. 0000764-89.2018.8.10.0037, indicava que Cirineu Costa havia sido condenado a 10 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. O documento não estava atualizado conforme exigido pela legislação eleitoral vigente, o que poderia comprometer o deferimento de sua candidatura. A Justiça Eleitoral ainda deve se manifestar sobre o registro da candidatura de Cirineu Costa. Enquanto isso, o Tribunal de Justiça do Maranhão julgará, nesta terça (27), os embargos de declaração apresentados pela defesa do gestor.
Candidatos à Prefeitura recebem doações iniciais de campanha
SÃO LUÍS, 26 de agosto de 2024 – A campanha pela Prefeitura de São Luís começou oficialmente, e os candidatos já registraram suas primeiras doações. Seis dos oito postulantes ao cargo declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os valores recebidos até o momento. O limite de gastos na disputa pela prefeitura da capital foi fixado em R$ 4,6 milhões para o primeiro turno e R$ 1,8 milhões para o segundo. RECEITA DOS CANDIDATOS O deputado Duarte Jr. (PSB) lidera entre os candidatos que já declararam doações, com R$ 2,5 milhões provenientes do fundo eleitoral repassado pela direção nacional do partido. Em seguida, Dr. Yglésio (PRTB) declarou R$ 150 mil em recursos próprios, dos quais R$ 10 mil foram destinados ao impulsionamento de conteúdos. O deputado Wellington do Curso (Novo) também doou para a própria campanha, com um total de R$ 40 mil, enquanto Flávia Alves (SD) investiu R$ 4 mil. Saulo Arcangeli, candidato pelo PSTU, registrou R$ 350 em recursos próprios, destinando R$ 300 para impulsionamento no Facebook.
