Confira os candidatos a vice-prefeito mais ricos do MA em 2024
MARANHÃO, 30 de agosto de 2024 – Os candidatos a vice-prefeito nas eleições municipais de 2024 no Maranhão apresentam patrimônios significativos, fruto de atividades comerciais e investimentos. O site “DivulgaCand” revelou os dez vice-prefeitos mais ricos do estado, com fortunas que variam de R$ 4 a R$ 56 milhões. José Ferreira da Silva, conhecido como Zé Coco, em Conceição do Lago-Açu, ocupa o décimo lugar com um patrimônio de R$ 4.110.000,00. Clóvis Antônio Bernardi, de São Mateus, aparece em nono, com R$ 4.413.400,73, seguido por Welson Alves de Amorim, de Buriti Bravo, com R$ 4.434.900,00. José Augusto Figueiredo Mendes Júnior, de Presidente Vargas, tem um patrimônio de R$ 6.130.000,00, enquanto José Ardson Firmiano da Silva, conhecido como Edinho do Posto, de Itinga do Maranhão, acumula R$ 8.101.479,00. Décio Leite Mendes, de Pinheiro, com R$ 8.534.161,23, destaca-se por seus investimentos na região.
Braide confirma show de Alok por quase R$1 milhão
SÃO LUÍS, 30 de agosto de 2024 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), confirmou nesta sexta (30) que o DJ Alok será a principal atração das comemorações do aniversário de 412 anos da capital maranhense. O evento está marcado para o dia 13 de setembro, e o artista, conhecido mundialmente, se apresentará em um show de 2 horas de duração.
Maranhense busca aumentar internação de adolescentes infratores
BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024 – Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que aumenta de três para oito anos o prazo de internação máxima de adolescentes que cometeram ato infracional. A proposta do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) recebeu parecer favorável do deputado maranhense Allan Garcês (PP-MA), que foi o relator do projeto. “Como medida de combate à impunidade, é extremamente necessário elevar o período máximo de internação de três para oito anos”, disse Allan Gârces. “A matéria merece apoio e aprovação, eis que atende aos anseios da população, que está cansada e oprimida com o aumento da criminalidade em todo o País, notadamente pelos efeitos nefastos de atos infracionais praticados por jovens adolescentes”, completou o deputado maranhense. Além disso, o texto aumenta a idade de liberação compulsória da internação de 21 anos para 26 anos. Apresentado pelo deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para combater “o crescimento da criminalidade entre os jovens”.
Governo Lula pede urgência em aumento de impostos sobre lucro
BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024 – O presidente Lula (PT) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que eleva impostos sobre o lucro das empresas para obter uma arrecadação adicional de R$ 32,56 bilhões entre 2025 e 2027. Só no ano que vem, o governo conta com um incremento de R$ 21,03 bilhões. As receitas ajudarão a fechar as contas do Orçamento de 2025 dentro da meta fiscal, que é de déficit zero. O projeto aumenta as alíquotas do CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2025 para as empresas em geral, bancos e seguradoras. As instituições financeiras terão um aumento maior. Pelo projeto, a alíquota dos bancos CSLL subirá dois pontos percentuais, de 20% para 22%. As demais empresas terão a alíquota majorada em um ponto percentual, de 9% para 10%. A cobrança sobre as empresas de seguros privados e capitalização subirá de 15% para 16%. Técnicos do governo afirmaram à Folha que a alíquota dos bancos subirá mais porque seria desproporcional aumentar a tributação das instituições financeiras em só um ponto porcentual em relação ao resto das empresas. O projeto também aumenta para 20% a alíquota do JCP (Juros sobre Capital Próprio). O JCP é uma forma alternativa de uma empresa remunerar seus acionistas recolhendo menos tributos. Os valores distribuídos hoje pagam uma alíquota de 15% de Imposto de Renda.
Cinco candidatos a vereador são excluídos da disputa em São Luís
SÃO LUÍS, 30 de agosto de 2024 – Cinco candidatos a vereador de São Luís, com pedidos de registro de candidatura formalizados junto à Justiça Eleitoral, já estão fora da disputa. Três destes renunciaram às suas respectivas candidaturas. Outros dois aparecem com os seus pedidos de registro de candidatura ‘cancelados’. Isto ocorre, segundo a Justiça Eleitoral, quando o partido político cancela o pedido do filiado. O sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresenta os dados por ordem alfabética. O primeiro candidato que já aparece na consulta pública como ‘inapto’ para a disputa é Anibal Lins, do Avante. Anibal renunciou a sua candidatura. Logo em seguida aparece Creuzamar (PT). Ela renunciou a sua candidatura para vereadora, em troca da disputa na condição de candidata a vice-prefeita na chapa de Duarte (PSB). O pedido de registro de candidatura para concorrer a vice ainda aguarda julgamento da Justiça Eleitoral.
Justiça proíbe Barreirinhas de contrair empréstimo milionário
MARANHÃO, 30 de agosto de 2024 – A desembargadora Ângela Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu a contratação de um empréstimo de R$ 30 milhões pela Prefeitura de Barreirinhas, sob a gestão de Amílcar Rocha (PCdoB), na quarta (28). A decisão foi tomada em resposta a uma ação popular e uma ação civil pública do Ministério Público do Maranhão. O processo, movido pelo cidadão José Leônidas Caldas Batista, questionou a aprovação do empréstimo pela Câmara Municipal de Barreirinhas, alegando irregularidades no processo legal.
STJ autoriza YouTube a remover conteúdos sem ordem judicial
SÃO PAULO, 30 de agosto de 2024 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube pode remover conteúdos que violem seus termos de uso sem precisar de autorização judicial. A decisão, proferida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, foi aprovada por unanimidade na quarta (28). A Corte ratificou uma decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que apoiou o YouTube na remoção de um vídeo de um médico que defendia o uso da hidroxicloroquina contra a covid-19. O YouTube removeu o vídeo baseado nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que declarou a hidroxicloroquina ineficaz no combate à covid-19. O médico processou a plataforma alegando censura, mas o TJSP rejeitou seu argumento, levando-o a recorrer ao STJ.
Lira defende autonomia da Câmara após cobrança de Dino
BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024 – Duas semanas após ser questionado pelo ministro do STF, Flávio Dino, sobre a não criação de uma CPI para investigar os planos de saúde, mesmo com 307 assinaturas válidas desde junho, o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu que a decisão é prerrogativa do Legislativo. Dino é o relator de um mandado de segurança impetrado pela Associação Nenhum Direito a Menos contra a suposta omissão de Lira. Lira argumentou que a Anedim, constituída apenas em julho de 2024, não possui legitimidade para impetrar o mandado, contrariando a exigência constitucional de um ano de funcionamento de associações para ações do tipo. Ele sugeriu que esse fato já seria motivo suficiente para a extinção do processo sem julgamento de mérito.
