SÃO LUÍS, 11 de agosto de 2026 — A audiência pública sobre a nova Lei de Zoneamento de São Luís foi suspensa nesta terça (11), na Câmara Municipal, após a ausência de representantes da Prefeitura e do Ministério Público do Maranhão. O encontro ocorreria no Plenário Simão Estácio da Silveira.
O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), informou que a falta dos dois órgãos prejudicaria o debate. Segundo ele, a participação da Prefeitura e do MPMA é necessária para garantir uma discussão ampla e transparente sobre a proposta de legislação.
Paulo Victor afirmou que a Câmara não pretende realizar a audiência apenas para cumprir uma exigência. A intenção, segundo ele, é permitir que moradores, empresas, universidades, comunidades e outros setores apresentem dúvidas, propostas e posicionamentos.
Wendell Martins (Podemos) e o Coletivo Nós (PT), representado pelo co-vereador Jhonatan Soares, também criticaram a ausência. Para eles, a participação da Prefeitura e do Ministério Público é importante devido aos possíveis impactos da nova lei no desenvolvimento urbano da capital.
Mesmo com a suspensão, moradores, professores e outros participantes usaram a tribuna. Representantes de comunidades, principalmente da zona rural, apresentaram preocupações sobre a proposta e pediram novas audiências em diferentes regiões de São Luís.
A proposta trata do uso e da ocupação do solo e deve passar por novas discussões antes da continuidade da tramitação.
