MARANHÃO, 24 de agosto de 2026 — O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho deixou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 6 de agosto, ao completar 75 anos. A idade é o limite para permanência no serviço público. O magistrado encerrou 45 anos de atuação no Judiciário, sendo nove deles como integrante da Corte.
O Órgão Especial do TJMA aprovou o processo de aposentadoria na quarta (19), durante sessão administrativa. A vaga será preenchida pelo critério de antiguidade. No entanto, a disputa ficará restrita às mulheres por causa da política de alternância de gênero adotada pelo Judiciário.
As juízas Rosária de Fátima Almeida Duarte e Maria José França Ribeiro aparecem entre as principais candidatas, segundo o blog do Isaías Rocha. Rosária ingressou na magistratura maranhense em 1992. Maria José iniciou a carreira no ano seguinte. Por isso, Rosária tem maior antiguidade.
As duas participaram recentemente de outra disputa por vaga no TJMA. Rosária empatou em primeiro lugar com Joseane de Jesus Corrêa Bezerra na lista feminina por merecimento. Joseane levou vantagem no desempate pelo maior tempo na magistratura e assumiu o cargo. Maria José ficou em terceiro lugar.
A vaga anterior surgiu com a aposentadoria voluntária do desembargador Kleber Carvalho. Além disso, Lucimary Castelo Branco tomou posse como desembargadora pelo critério de antiguidade, na cadeira aberta após a aposentadoria de Lourival Serejo.
