SÃO LUÍS, 1º de novembro de 2024 – O empresário Alessandro Martins de Oliveira foi condenado pela 6ª Vara Criminal de São Luís, Maranhão, pelos crimes de difamação, calúnia e injúria contra o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A decisão, proferida pelo juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, resultou em uma pena de seis meses de reclusão, além de três anos, cinco meses e 24 dias de detenção, mais o pagamento de 50 dias-multa. Após o trânsito em julgado, Martins cumprirá a pena em regime aberto.
A ação teve início após o Ministério Público Estadual denunciar uma série de publicações ofensivas feitas por Martins em sua conta no Instagram, iniciadas em janeiro de 2024.
Em vídeos divulgados na plataforma, ele questionou a atuação de Velten como desembargador e presidente do TJ-MA, utilizando termos como “lobista” e “ladrão”.
Diante das acusações, Velten moveu ação pedindo R$ 100 mil em indenização, 20% em honorários advocatícios, e custas processuais de R$ 4.558,80.
DECISÃO DA JUSTIÇA
O juiz destacou que as declarações de Martins, mesmo sob a alegação de liberdade de expressão, ultrapassaram os limites legais, configurando crimes contra a honra do magistrado. Além disso, a ausência de Alessandro no julgamento foi vista como fator que contribuiu para a decisão desfavorável.
Os ataques de Martins atingiram grande repercussão nas redes sociais e em aplicativos de mensagens, conforme documentação anexada ao processo.
Segundo os autos, Martins publicava frequentemente ofensas ao desembargador e a outros membros do Tribunal, além de sugerir que o presidente do TJ-MA fazia parte de esquemas ilícitos.
Em uma das postagens mais graves, Martins chegou a ameaçar Velten e outro desembargador, Cleones Cunha, postando fotos com a legenda “Procura-se vivos ou mortos! De preferência mortos”.
Paulo Vetem não é mais o Presidente do TJ MA e sim JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO. Erro crasso na reportagem, hein
Ha epocas dos fatos, Paulo Vetem era Presidente…