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50 cidades estão impedidas de receber FPM; 3 são do Maranhão

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O bloqueio no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atinge 50 cidades em todo o Brasil, incluindo Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim, no Maranhão.

BRASIL, 20 de janeiro de 2025 – O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) indicou que, até 16 de janeiro, 50 municípios brasileiros estavam impedidos de receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desses, três são do Maranhão: Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim.

Segundo especialistas, o bloqueio ocorre por conta de pendências previdenciárias junto à União ou pelo não pagamento de parcelas de empréstimos garantidos pelo governo federal. Os recursos retidos são usados para quitar esses débitos.

Nesta segunda (20), as prefeituras brasileiras dividiram um montante de R$ 2.084.670.815,19, referente ao segundo repasse de janeiro do FPM. Esse valor é 6% superior ao do mesmo período do ano anterior, porém 60% inferior à primeira parcela do mês.

Lista de municípios bloqueados

Alagoas: Olho D’Água do Casado, Teotônio Vilela, União dos Palmares.
Amazonas: Careiro, Eirunepé.
Bahia: Casa Nova, Lagoa Real, Sítio do Mato.
Ceará: Aiuaba, Crateús, Iguatu, Itapiúna, Milhã, Ocara, Pacatuba, Penaforte.
Espírito Santo: Jaguaré.
Goiás: Mozarlândia.
Maranhão: Anapurus, Codó, Itapecuru-Mirim.
Minas Gerais: Alfenas, Fronteira dos Vales, Jordânia, Nova Serrana, Tumiritinga.
Mato Grosso do Sul: Coxim.
Pará: Aveiro, Rurópolis.
Paraíba: Alcantil, Araruna, Barra de Santa Rosa, Belém do Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Curral de Cima, Nova Olinda, Riachão, Salgado de São Félix, Santa Cruz.

Pernambuco: Itamaracá, Lagoa do Ouro, Manari, Paudalho.
Piauí: Castelo do Piauí, Nazaré do Piauí.
Paraná: Manoel Ribas.
Rio de Janeiro: Cabo Frio, Carapebus, Itaguaí.
Rio Grande do Norte: Canguaretama.

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