Deputados maranhenses gastam quase R$ 10 milhões em 2024
BRASÍLIA, 20 de março de 2025 – Os deputados federais do Maranhão acumularam quase R$ 10 milhões em gastos ao longo de 2024. As despesas incluem valores expressivos com divulgação parlamentar, aluguel de veículos, passagens aéreas e combustíveis. Alguns parlamentares superaram meio milhão de reais em custos. A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) cobre essas despesas, incluindo passagens, aluguel de veículos, manutenção de escritórios e serviços de comunicação. Algumas despesas são reembolsadas, enquanto outras são pagas diretamente por débito automático. O deputado Cleber Verde (MDB) lidera os gastos com R$ 597.258,04. Desse total, R$ 389.000,00 foram destinados à divulgação parlamentar e R$ 78.000,00 ao aluguel de veículos. Outros R$ 56.645,56 foram para manutenção de escritório e R$ 47.688,87 para passagens aéreas. Em segundo lugar, Márcio Jerry (PCdoB) registrou R$ 570.813,24, com R$ 250.548,00 para divulgação parlamentar e R$ 148.185,07 em manutenção de escritório. Seus gastos com passagens aéreas somaram R$ 98.328,20. Rubens Pereira Júnior (PT) totalizou R$ 553.979,76, com R$ 460.664,42 para divulgação parlamentar e R$ 85.767,94 em passagens aéreas. DEMAIS DESPESAS Pedro Lucas Fernandes (União): R$ 534.824,30, sendo R$ 211.811,58 em divulgação parlamentar e R$ 109.340,61 em manutenção de escritório. Allan Garcês (PP): R$ 530.069,60, dos quais R$ 327.377,04 foram para publicidade das atividades parlamentares e R$ 77.707,63 para passagens aéreas. Dr. Benjamim (União): R$ 526.684,93, incluindo R$ 125.000,00 com aluguel de veículos.
Eliziane Gama relatará PEC contra aposentadoria compulsória
BRASÍLIA, 20 de março de 2025 – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) assumiu a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a aposentadoria compulsória como punição para juízes, membros do Ministério Público e militares em casos de infrações disciplinares. A PEC, de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta busca promover isonomia e moralidade no serviço público, impedindo que a aposentadoria seja usada como sanção. Atualmente, a legislação permite que servidores condenados por crimes graves sejam aposentados compulsoriamente, recebendo proventos integrais mesmo após a perda do cargo. A PEC não altera os critérios de aposentadoria, mas proíbe seu uso como punição. Segundo Eliziane Gama, a medida visa aumentar a confiança pública nas instituições e garantir tratamento igualitário entre os servidores.
TCE segue com suspensão de licitação em São Mateus
SÃO MATEUS, 20 de março de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) manteve a suspensão da licitação Pregão Eletrônico nº 040/2024, promovida pela prefeitura de São Mateus. A decisão, referendada pelo Pleno do TCE-MA na sessão desta quarta (19), atende a uma representação da empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., que apontou supostas irregularidades no edital. A medida cautelar havia sido concedida pela conselheira Flávia Gonzalez Leite no dia 12 de junho. A licitação tinha como objetivo registrar preços para a contratação de uma empresa especializada em gerenciamento de frota de veículos leves e pesados, utilizando um sistema informatizado com tecnologia de pagamento por cartão magnético ou microprocessado. Com a suspensão, a prefeitura e o pregoeiro estão proibidos de realizar qualquer ato relacionado ao certame, incluindo a celebração de contratos, até o julgamento final do caso.
Fux homologa acordo entre PGR e Janones e encerra inquérito
BRASÍLIA, 20 de março de 2025 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou, nesta quarta (19), o acordo entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado federal André Janones (Avante-MG), encerrando a investigação sobre um esquema de “rachadinha” em seu gabinete. Janones confessou o crime de peculato e se comprometeu a pagar R$ 131 mil de indenização à Câmara dos Deputados e R$ 26,3 mil de multa. O ministro Fux afirmou que os requisitos legais foram atendidos, destacando que o parlamentar admitiu formalmente a infração. O parlamentar foi acusado em novembro de 2023 de operar o esquema de rachadinha. Uma gravação de áudio revelou que ele solicitava contribuições financeiras de seus assessores para cobrir despesas pessoais.
Influenciadora Gabi Casimiro é presa em operação policial
BACABAL, 20 de março de 2025 – A influenciadora digital Gabi Casimiro e seu marido, Paulo Avião, foram presos em Bacabal, no Maranhão, durante uma operação policial realizada nesta quinta (20). A operação ocorreu simultaneamente nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Ceará e Bahia e investiga crimes como jogos de azar, estelionato e lavagem de dinheiro. Contra Gabi Casimiro havia um mandado de prisão expedido em Fortaleza, motivado por sua suposta participação na divulgação do chamado “Jogo do Tigrinho”. A investigação policial sobre influenciadores envolvidos nesse tipo de atividade ocorre há cerca de dois anos.
TCU rejeita pedido de auditoria sobre viagens de Janja
BRASÍLIA, 20 de março de 2025 – O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta (19) um pedido de auditoria do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) sobre os custos das viagens da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. A decisão foi unânime entre os ministros da Corte. Gayer alegou que Janja passou 103 dias no exterior entre 2023 e 2024, um total de 16 dias a mais que o presidente Lula. O parlamentar destacou que a primeira-dama acompanhou o presidente na maioria das viagens, exceto em uma ida ao Chile, e representou o Brasil em eventos como a cerimônia de abertura da Olimpíada de Paris e um encontro sobre educação no Catar. Para ele, a ausência de cargo público e os custos das viagens justificariam uma investigação. O relator do caso, ministro Bruno Dantas, afirmou que a participação de Janja em delegações sem a presença do presidente já foi analisada anteriormente pelo TCU e considerada improcedente.
Eric Costa retorna ao mandato na Assembleia Legislativa
MARANHÃO, 20 de março de 2025 – O deputado estadual Eric Costa (PSD) reassumirá seu mandato nesta sexta (21) de março. A decisão foi comunicada diretamente à presidência da Assembleia Legislativa e confirmada pelo parlamentar em contato com a imprensa. Costa havia se licenciado do cargo em fevereiro, abrindo espaço para suplentes do PSD. No entanto, uma crise envolvendo César Pires e Dalton Arruda levou o titular a antecipar seu retorno. Dalton ocupava a vaga após três suplentes, incluindo Pires, recusarem assumir.
Suspeito de matar turista americano em Recife é preso no MA
TIMON, 20 de março de 2025 – A Polícia Civil prendeu, nesta quinta (20), Felipe Rocha de Hollanda Cavalcanti, suspeito de assassinar o turista americano David Barbosa de Carvalho, de 42 anos, em Recife (PE), no dia 15 de janeiro. A vítima foi morta com cinco tiros em um bar na região de Boa Viagem, após uma discussão sobre uma dívida. Felipe foi localizado na cidade de Timon durante uma operação conjunta das polícias civis do Piauí e de Pernambuco. Após a prisão, ele foi encaminhado para a delegacia de Teresina (PI), onde permanecerá à disposição da Justiça. Segundo as investigações, o suspeito, que atuava como comerciante, teria atirado contra David Barbosa durante um desentendimento sobre uma dívida. Natural da Califórnia (EUA), o turista estava em Recife para visitar familiares.
