União Brasil defende legalidade da reeleição de Iracema Vale
BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2025 – O União Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na ação que questiona a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O partido, liderado na Câmara pelo deputado Pedro Lucas Fernandes, argumenta que a eleição foi conduzida de forma regular e busca reforçar sua legalidade. A ação foi movida pelo Solidariedade, legenda do deputado estadual Othelino Neto, que alega inconstitucionalidade na reeleição da Mesa Diretora. O União Brasil, porém, sustenta que a contestação representa apenas uma tentativa de judicializar a insatisfação política após a derrota de Othelino Neto no pleito interno da Alema.
Fila do INSS aumenta no governo Lula, apesar de promessas
BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2025 – A promessa do presidente Lula (PT) de reduzir a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue não sendo cumprida. Uma reportagem do portal Poder360 mostra que, em novembro de 2024, o número de requerimentos de benefícios pendentes de análise era de 1.985.090 — um número que se aproxima do recorde do governo de Jair Bolsonaro (PL), que registrou 2.032.099 pendências em janeiro de 2020. Embora no primeiro semestre de 2024 a fila tenha registrado uma queda de 12,4%, a situação se agravou a partir de julho, quando a greve dos funcionários do INSS contribuiu para o aumento nos requerimentos pendentes. Desde o início do governo Lula, a fila de espera cresceu 82,5%. Em dezembro de 2022, após sua vitória eleitoral, Lula atribuiu a situação à falta de recursos e ao “desmonte” do INSS durante o governo Bolsonaro. No entanto, as promessas feitas desde o início de seu governo ainda não se concretizaram, como exemplificado em declarações que prometiam a resolução da fila.
Mical rebate críticas da esquerda sobre repasse de emendas
SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2025 – A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para criticar a cobrança de parlamentares de esquerda sobre o pagamento de emendas impositivas pelo governo de Carlos Brandão (PSB). Segundo a deputada, suas emendas não foram pagas na gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB), e, na época, não houve mobilização semelhante. Mical Damasceno afirmou que o ex-secretário Ricardo Cappelli impediu a liberação de suas emendas. No entanto, ela ressaltou que sobreviveu politicamente sem esses recursos e defendeu que o Legislativo não deveria ter emendas parlamentares, pois caberia ao Executivo administrar tais verbas. “Se o governador Brandão não quiser pagar minhas emendas, não tem problema”, declarou. A deputada também destacou sua independência política, afirmando que sua atuação não depende de grupos políticos, mas sim do apoio de seu eleitorado. Ela reforçou sua proximidade com as bases e a frequente presença em comunidades, enfatizando que sua força política vem do segmento cristão.
Deputado cobra proteção do governo ao Arquivo Público do MA
SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2025 – O deputado Carlos Lula fez um apelo durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão para que o governo estadual tome medidas urgentes para proteger o Arquivo Público do Estado. O prédio, que abriga documentos históricos de mais de três séculos, foi interditado pelos Bombeiros devido ao risco de desabamento e permanece sem reformas. O parlamentar destacou que o material está sendo transferido para contêineres sem os cuidados necessários, o que pode comprometer a preservação da memória coletiva. Carlos Lula criticou a falta de zelo da Secretaria de Cultura, responsável pelo arquivo, e questionou a alegação de falta de recursos para alugar um local adequado durante as obras. Ele lembrou que o governo estadual encerrou 2024 com quase R$ 5 bilhões em caixa, o que, segundo ele, invalida o argumento de insuficiência financeira. “Não é possível tamanha insensibilidade. Estamos jogando fora nossa história”, afirmou.
Juscelino usou avião da FAB para voltar à praia após reunião
BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2025 – O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em janeiro para viajar de Porto Seguro (BA) a Brasília, onde participou de uma reunião com o presidente Lula (PT). Após o encontro, ele solicitou novo voo da FAB para retornar ao local onde passava férias com a família. A agenda ocorreu no dia 10 de janeiro, após convocação do presidente para discutir diretrizes de moderação de conteúdo da Meta. Juscelino argumentou que não havia voo comercial disponível a tempo e, por isso, requereu a aeronave oficial. No ofício encaminhado à FAB, o gabinete do ministro afirmou que a reunião foi marcada para as 10h e que ele foi convocado por volta das 18h do dia anterior. Embora a FAB tenha autorizado os deslocamentos, especialistas apontam que a volta para o destino de férias pode não se enquadrar como “viagem a serviço”. O decreto vigente, editado em 2020, permite o uso das aeronaves por ministros apenas para emergências médicas, segurança ou atividades oficiais. Consultas a companhias aéreas indicam a existência de voos comerciais entre Brasília e Porto Seguro na tarde de sexta, com escala. No sábado pela manhã, também há voo direto com menos de duas horas de duração. Outros ministros que participaram da reunião, como Rui Costa (PT), optaram por retornar em voos comerciais. MINISTÉRIO DEFENDE LEGALIDADE DO USO DA FAB Em nota, o Ministério das Comunicações afirmou que o deslocamento atendeu a todas as normas legais e foi feito com “total transparência”. Segundo a pasta, a aeronave da FAB era “a única alternativa” para que o ministro chegasse a tempo à reunião e retornasse ao local onde estava com sua família. A assessoria de Juscelino não explicou por que o voo oficial também foi utilizado na volta.
Garrafas de vidro estão proibidas durante o Carnaval do MA
MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2025 – O uso de garrafas de vidro está proibido durante o Carnaval 2025 em todo o Maranhão. A medida vale para os circuitos oficiais e demais eventos de Carnaval, visando reduzir riscos de acidentes. Quem insistir no uso desses recipientes pode ter os itens apreendidos, conforme determina a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). Além da proibição do vidro, a venda de bebidas alcoólicas também será fiscalizada. Estabelecimentos não podem vender bebidas para menores de 18 anos nem para pessoas já embriagadas. O descumprimento pode resultar em penalidades, conforme estabelecido pelas autoridades. Organizadores de festas devem informar seus eventos às autoridades com pelo menos 72 horas de antecedência. A notificação precisa conter informações como data, horário e local da festa. Em São Luís, as comunicações devem ser enviadas à Delegacia de Costumes e Diversões Públicas ou à Delegacia Especial da Cidade Operária.
Gaeco realiza operação no Maranhão e bloqueia R$ 34 milhões
MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2025 – O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta terça (25) a Operação Tântalo, cumprindo 40 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. A ação foi autorizada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim e resultou no bloqueio de R$ 33.979.768,02 das contas dos investigados. As investigações apontam indícios de irregularidades na contratação de cinco empresas pelo Município de Turilândia: Posto Turi Ltda, AB Ferreira Ltda, WS Canindé Eireli, SP Freitas Júnior Ltda (Construtora Inovar) e Luminer Serviços Ltda. Os mandados foram cumpridos em Turilândia, Santa Helena, Pinheiro, São Luís, Governador Nunes Freire, Carutapera e Luís Domingues. A operação contou com o apoio dos promotores do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, além da Polícia Civil, Polícia Militar e promotores da Assessoria Especial de Investigação do procurador-geral de justiça. Também participaram representantes de diversas comarcas e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). O material recolhido irá compor as provas necessárias para fundamentar a denúncia contra os envolvidos no esquema.
Protesto bloqueia avenida em Imperatriz por atraso em obras
IMPERATRIZ, 25 de fevereiro de 2025 – Moradores de condomínios localizados na Avenida Pedro Neiva de Santana, em Imperatriz, realizaram um protesto na manhã desta terça (25) devido ao atraso nas obras do novo Socorrão. O serviço deixou buracos no acesso aos residenciais, dificultando a passagem de veículos. Com cartazes, os manifestantes bloquearam parcialmente a via para exigir reparos e a conclusão da obra, garantindo a liberação total da avenida. O protesto causou congestionamento e mobilizou equipes da Polícia Militar para organizar o trânsito. A interdição de uma das pistas ocorreu no ano passado por conta das obras de drenagem, prejudicando o fluxo de veículos. Desde então, o tráfego intenso e a falta de pavimentação agravaram as condições da via, resultando em atolamentos frequentes.
