Brasil só perde para a Venezuela em parcialidade da Justiça
BRASIL, 7 de janeiro de 2025 – Em 2024, o Justiça do Brasil alcançou a 80ª posição no Índice do Estado de Direito, com uma pontuação de 0,50, conforme o levantamento Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito) da World Justice Project (WJP), que avaliou 142 nações. A organização internacional independente se dedica a analisar a aplicação do Estado de Direito no sistema judiciário do mundo. O estudo define o Estado de Direito como um sistema que incorpora leis duradouras, instituições, normas e compromissos comunitários. Para sua avaliação, WJP leva em consideração quatro princípios universais: Além disso, o estudo avalia na Justiça desses países oito indicadores, que incluem: O desempenho mais crítico do Brasil foi na categoria Justiça Criminal, em que ficou na 113ª posição, com uma nota de 0,33, bem abaixo da média global de 0,47. Dentro dessa categoria, o Brasil teve um dos piores resultados mundiais em imparcialidade do Judiciário, ficando à frente apenas da Venezuela. CLASSIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO BRASIL Na América Latina e no Caribe, o Brasil ocupa o 17º lugar entre 32 países. Se estivesse na África Sub-saariana, a Justiça brasileira ficaria na nona posição, atrás de Ruanda, Namíbia, Ilhas Maurício, Botsuana, África do Sul, Senegal, Gana e Malawi. Entre as 142 nações que passaram por análise, Tunísia, Panamá, Nepal e Sri Lanka também superam o Brasil na classificação geral do índice. A nota média global do índice foi de 0,55, enquanto o Brasil obteve 0,50, indicando desafios persistentes na aplicação de justiça. O Brasil também teve um desempenho insatisfatório em eficiência do sistema prisional, eficácia da investigação criminal, celeridade dos processos e cumprimento do devido processo legal. O relatório não especifica as razões para o desempenho do Brasil, mas sugere que o Estado de Direito está ligado a bons resultados econômicos, educação e expectativa de vida. No critério Ausência de Corrupção, o Brasil apresentou uma leve melhoria, ocupando a 77ª posição, com uma pontuação de 0,45, após uma queda entre 2015 e 2021, seguida de estabilização nos anos subsequentes. O Brasil também apresentou um desempenho preocupante em Ordem e Segurança, posicionando-se no 122º lugar devido aos altos índices de criminalidade. Além disso, ocupa a 129ª posição no critério de punição a autoridades envolvidas em má conduta. No entanto, o Brasil está acima da média global em aspectos como transparência dos dados governamentais, liberdade religiosa e acesso à Justiça Civil, embora continue com resultados insatisfatórios na maioria dos indicadores que compõem a nota geral.
Mais de mil acidentes são registrados pela PRF no MA em 2024
BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2025 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou 1.138 acidentes em rodovias do Maranhão ao longo de 2024. Entre os casos registrados, 571 foram classificados como graves, resultando em 1.204 feridos e 280 óbitos. A BR-135 concentrou o maior número de acidentes, enquanto a BR-316 liderou em ocorrências com mortes. A letalidade dos acidentes graves aumentou, mesmo com a redução no número total de acidentes e de feridos. Colisões frontais foram o tipo de sinistro que mais causou mortes. Segundo a PRF, a principal causa desses acidentes foi a invasão da contramão, ligada a infrações como ultrapassagens proibidas e excesso de velocidade. ACIDENTES SE CONCENTRARAM NO FIM DE SEMANA Os motociclistas foram as principais vítimas fatais, e a maioria dos acidentes com mortes ocorreu aos sábados e domingos, principalmente à noite. O levantamento aponta ainda que, em alguns casos, os acidentes resultaram em mais de três óbitos, elevando os índices de mortalidade.
Pacto de Lula conclui menos de 10% das obras na educação
BRASIL, 8 de janeiro de 2025 – Um ano após a sanção do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, o governo Lula concluiu menos de 10% das iniciativas no setor educacional. Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revelam que, das 3.784 obras planejadas, apenas 268 foram finalizadas até o momento. A lei, em vigor desde 1º de novembro de 2023, prevê investimento de R$ 4,1 bilhões em construções de creches, quadras esportivas, reformas e escolas. Apesar disso, mais da metade das obras segue paralisada, inacabada ou em andamento. LENTIDÃO NA EXECUÇÃO O pacto estipula que as obras devem ser concluídas em até dois anos, com possibilidade de prorrogação. Até agora, 1.597 obras permanecem inacabadas, 722 estão paralisadas e 939 seguem em execução. O cancelamento de 258 projetos também foi registrado. A cidade de Breves, no Pará, lidera em número de obras no pacto, mas nenhuma foi concluída. Das 28 iniciativas locais, 13 foram interrompidas por descumprimento de contrato. Problemas de infraestrutura e falhas de execução também dificultam o avanço. Segundo o FNDE, menos de 1.400 propostas receberam aprovação para seguir adiante. Ainda assim, o órgão destaca uma redução no número de obras educacionais paralisadas e inacabadas, com apoio técnico e financeiro aos entes federativos.
Maranhão registra 4º maior PIB do Nordeste em 2024
BRASIL, 8 de janeiro de 2025 – Em 2024, a economia do Nordeste superou a média nacional, com um crescimento do PIB de 3,8%, frente aos 3,5% registrados em todo o Brasil. O Maranhão teve um desempenho acima da média nacional, ocupando a quarta posição na região. A Paraíba liderou o crescimento no Nordeste, com uma alta de 6,6%, seguida pelo Rio Grande do Norte, com 6,1%. Esses estados ficaram entre os dez maiores crescimentos do Brasil. O Ceará obteve o terceiro maior crescimento da região, com 3,9%, ocupando o 11º lugar no Brasil. Maranhão, Pernambuco, Piauí e Sergipe apresentaram uma alta de 3,6%, enquanto Alagoas e Bahia registraram variações de 3,1% e 2,9%, respectivamente.
Lula, STF, deputados e vereadores terão aumento em 2025
BRASIL, 8 de janeiro de 2025 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão seus salários reajustados para R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro. O aumento de 5,3%, equivalente a R$ 2,3 mil, é uma mudança que afetará, além dos ministros, o presidente da República, Lula (PT), ministros de Estado, deputados federais e senadores. Todos terão o mesmo valor pago aos ministros do STF. A alteração foi prevista por uma lei sancionada em janeiro de 2023 e é consequência de uma medida que vincula os salários da Suprema Corte aos do poder executivo e legislativo. REAJUSTE NO SALÁRIO DOS VEREADORES Pela Constituição, os vencimentos dos ministros do STF servem como teto salarial para todos os servidores públicos, o que significa que nenhum servidor pode receber mais que um ministro da Corte. Esse reajuste, no entanto, não impacta diretamente os salários de vereadores, que podem ser definidos pelas Câmaras Municipais. De acordo com um levantamento do portal g1, vereadores de ao menos 17 capitais terão aumento salarial em 2025, com ajustes baseados principalmente na população local e nas comparações com os salários dos deputados estaduais. Os salários dos vereadores em algumas capitais terão reajustes consideráveis, como em Boa Vista, onde o salário será ajustado em 108,4%, passando de R$ 10.012,50 para R$ 20.864,78. Outras capitais, como Campo Grande e Fortaleza, também terão aumentos significativos, acima de 35%. A legislação brasileira permite que os salários de vereadores cheguem até 75% dos valores pagos a deputados estaduais, dependendo da população de cada município.
Teto de igreja e forro de centro de saúde caem no Maranhão
MARANHÃO, 8 de janeiro de 2025 – Uma forte chuva acompanhada de ventania causou o desabamento parcial da igreja matriz de Bom Jardim, na madrugada de terça (7). A laje frontal cedeu, e parte do telhado metálico desabou. Felizmente, não houve vítimas. Já havia relatos de rachaduras e infiltrações na Paróquia de São Francisco de Assis, que foram observadas pelo padre. Antecipando riscos, ele transferiu as atividades para a antiga igreja do município, a Capela Nossa Senhora de Fátima, antes das festividades de Natal. A igreja matriz, com capacidade para 300 fiéis, estava apenas com a secretaria paroquial funcionando no momento do incidente.
Brandão e Iracema fazem mudanças no Executivo e Legislativo
MARANHÃO, 8 de janeiro de 2025 – O governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, ambos do PSB, implementaram mudanças nas gestões estadual e legislativa nesta semana. No Executivo, Brandão oficializou Patrick Freire como titular da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura. Freire, que anteriormente atuava como adjunto da pasta, assume após a posse de Edson Araújo (PSB) como deputado estadual, ocorrida no início da semana. Com a posse de Araújo na Assembleia Legislativa, o suplente Adelmo Soares (PSB), que aguardava assumir uma cadeira no Legislativo, permanece fora do mandato, ao menos por enquanto.
Travessia entre Maranhão e Tocantins segue sem solução
MARANHÃO, 8 de janeiro de 2025 – Mais de 15 dias após o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, a travessia entre os estados do Maranhão e Tocantins continua prejudicada. As balsas prometidas para restabelecer o fluxo ainda não começaram a operar, deixando a população sem uma solução adequada. De acordo com Jardel Dequigiovanni, co-diretor da Associação Comercial de Estreito, a rota alternativa disponível está a 200 quilômetros de distância, agravando os transtornos. Atualmente, apenas embarcações de pequeno porte realizam a travessia do rio Tocantins, cobrando R$ 5,00 por pessoa. Dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apontam que, antes da queda, a BR-010 registrava fluxo diário de até 2 mil veículos em Estreito. O comércio local, que inclui oficinas, hotéis, restaurantes, postos de combustíveis e lanchonetes, sofre perdas significativas devido à redução no tráfego.
