Lençóis Maranhenses lideram como destino de luxo no Brasil
MARANHÃO, 11 de dezembro de 2024 – Os Lençóis Maranhenses foram eleitos o principal destino turístico entre brasileiros de alta renda, superando Fernando de Noronha. A informação é do Anuário de Tendências de Luxo 2025, elaborado pela ILTM em parceria com Panrotas e TRVL LAB. Segundo o estudo, 8,5% dos entrevistados com renda acima de 20 salários mínimos planejam visitar o destino maranhense, enquanto 8,1% optaram por Fernando de Noronha. O aumento no interesse pelos Lençóis Maranhenses tem estimulado investimentos no setor. A rede portuguesa Vila Galé anunciou dois novos resorts no estado: o Vila Galé Collection São Luís e o Vila Galé Collection Maranhão. Os empreendimentos somam mais de R$ 100 milhões em investimentos.
Desembargador do TJ barra votação do orçamento 2025 na Alema
MARANHÃO, 11 de dezembro de 2024 – O desembargador Gervásio Protásio Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendeu na segunda (10), a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025. A proposta estava prevista para ser apreciada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nesta terça (11). A decisão atende a um mandado de segurança do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB). O parlamentar alegou que foi impedido de apresentar emendas que correspondessem a 1/42 de 1,55% da Receita Corrente Líquida do Estado de 2023, conforme determinação anterior do próprio desembargador. A emenda de Lago foi rejeitada pela Comissão de Orçamento da Alema, sob justificativa de que ultrapassava o limite de 0,86% estabelecido pela norma estadual. A comissão alegou que a proposta também não estava em conformidade com regras de planejamento orçamentário, como o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Duarte critica projeto de autoria de Jerry e Rubens Jr
BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2024 – O deputado Duarte Júnior (PSB) classificou como “pacote de maldades” as alterações propostas na PL 4614/2024, que prevê cortes de gastos e mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto tem autoria dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT). Em resposta, Duarte Júnior iniciou uma campanha para coletar assinaturas visando emendas que excluam mudanças no BPC. Ele argumenta que as novas regras podem dificultar o acesso ao benefício, essencial para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. “Apresentamos 4 emendas supressivas para barrar esses retrocessos e manter os direitos daqueles que lutam diariamente por dignidade e inclusão. Com todo o meu empenho e amor por esta causa, vamos trabalhar para que esse projeto fique no passado.”
TRE-MA nega recurso do PSB em ação envolvendo Fred Campos
PAÇO DO LUMIAR, 11 de dezembro de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou, por unanimidade, o recurso do PSB, partido de Fred Campos, prefeito eleito de Paço do Lumiar. Durante sua candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar, em 2020, Fred enfrentou acusações de uso indevido de recursos financeiros ao realizar a distribuição de cestas básicas, títulos de propriedade, alimentos e peixes durante o período que antecedeu a campanha eleitoral, em contraposição à ex-prefeita Paula da Pindoba (PCdoB). A decisão, proferida em sessão virtual no último sábado (7), tratou de agravo regimental contra um despacho que havia recusado embargos de declaração na Ação de Investigação Judicial Eleitoral de 2020, alegando intempestividade. Os embargos foram apresentados fora do prazo legal. Conforme o TRE-MA, o acórdão inicial foi publicado em 5 de setembro, estabelecendo o início do prazo no dia 6. Com o término previsto para 9 de setembro, o recurso foi protocolado apenas no dia 12, configurando atraso.
São Luís registra maior inflação acumulada do país em 2024
SÃO LUÍS, 11 de dezembro de 2024 – São Luís lidera o ranking de inflação acumulada no Brasil em 2024, conforme dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça (10). O índice da capital maranhense chegou a 5,76% no período de janeiro a novembro, superando a média nacional de 4,29%. A inflação em São Luís também ultrapassou o teto da meta estipulada para o ano, que é de 4,50%, de acordo com parâmetros das autoridades monetárias brasileiras. O grupo habitação apresentou a maior alta acumulada em 2024, com aumento de 8,42%. Subitens como a taxa de água e esgoto (+31,76%), energia elétrica residencial (+7,50%) e gás de botijão (+11,03%) foram os principais responsáveis pelo aumento. Em seguida, o grupo alimentação e bebidas registrou uma alta de 7,41%, refletindo aumentos contínuos nos últimos três meses. Já saúde e cuidados pessoais apresentou variação acumulada de 6,0%.
PDT pede participação em ação sobre critério etário na Alema
MARANHÃO, 11 de dezembro de 2024 – O PDT entrou com pedido para atuar como amicus curiae na ação que questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o critério etário utilizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) há 33 anos para desempatar disputas pela Mesa Diretora. A solicitação foi apresentada nesta terça (10) à ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.756. Além do PDT, os partidos PCdoB, MDB e Republicanos também solicitaram participação no processo como amicus curiae. A petição do PDT foi assinada pelos advogados Walber de Moura Agra, Nara Loureiro, Dayanne Rodrigues e Lucas Gondim.
