Governo Lula não divulga pautas de 89% das reuniões oficiais
BRASÍLIA, 04 de outubro de 2024 – Um levantamento conduzido pelo jornal Folha de S.Paulo revelou que o governo do presidente Lula não divulgou as pautas de 89% das reuniões realizadas até o momento de seu mandato. Desde janeiro de 2023, foram registrados 337 mil compromissos na agenda oficial do governo federal, mas a maioria carece de informações detalhadas sobre os temas discutidos e os participantes. O levantamento foi feito com base na ferramenta Agenda Transparente, desenvolvida pela organização não governamental Fiquem Sabendo, que monitora as agendas de 10 mil autoridades do Executivo federal. O estudo também revelou que mais da metade dos ministros do governo Lula registrou menos de três compromissos por dia útil, levantando questões sobre a transparência e o ritmo de trabalho dos gestores. A Folha de S.Paulo apontou duas hipóteses para essa situação: ou os ministros estão registrando um número reduzido de compromissos ou há falta de transparência no registro de encontros e participantes.
Governo do MA e BRK são condenados por dano ambiental
MARANHÃO, 04 de outubro de 2024 – A Justiça do Maranhão condenou a BRK Ambiental a realizar a adequação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Residencial Pitangueiras, em Paço do Lumiar, no prazo de seis meses. A empresa deverá tratar corretamente os resíduos antes de lançá-los no Rio Cururuca e submeter seu licenciamento ambiental à revisão. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, após ação movida pelo Ministério Público. Além da adequação, a BRK Ambiental e o Estado do Maranhão foram condenados a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo, sendo R$ 150 mil para cada um, com os valores destinados ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. O Ministério Público apontou que a BRK gerencia a ETE de forma irregular, sem a devida outorga para o lançamento de resíduos. O Estado foi responsabilizado por falhas de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). De acordo com um inquérito do Ministério Público, a água do Rio Cururuca foi classificada como insatisfatória, fora dos padrões legais. Um laudo bioquímico confirmou a poluição. A BRK contestou, afirmando que o laudo não reflete a realidade atual da estação.
Governo eleva arrecadação em R$ 16 bi a pedido dos bancos
BRASÍLIA, 04 de outubro de 2024 – O governo federal anunciou nesta semana uma medida provisória que resultará no aumento da arrecadação federal em R$ 16 bilhões em 2025. O valor não constava no projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso Nacional no final de agosto deste ano. A medida do governo, que atende a um pedido dos bancos com o apoio do Banco Central, adia para 2026 a dedução de créditos inadimplentes por essas instituições, originalmente prevista para 2025. Segundo a subsecretária de Tributação, Cláudia Pimentel, e o subsecretário de Reformas Microeconômicas, Vinícius Brandi, a decisão tem caráter prudencial, e não arrecadatório. A mudança visa evitar que os lucros dos bancos sejam inteiramente absorvidos no balanço.
Mariana Carvalho deve disputar 2º turno contra Rildo Amaral
IMPERATRIZ, 04 de outubro de 2024 – Estudo divulgado pelo Instituto Ranking revela que Rildo Amaral e Mariana Carvalho devem disputar o segundo turno das eleições municipais em Imperatriz. O levantamento, encomendado pela SLC Sistema Liberdade de Comunicação, entrevistou mil eleitores entre os dias 29 e 30 de setembro, com um nível de confiança de 95% e margem de erro de 3,09 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no TSE sob o número MA-0678-2024. No cenário em que os eleitores recebem uma lista de candidatos, Rildo Amaral (PP) lidera com 31,50% das intenções de voto, seguido por Mariana Carvalho (REPUBLICANOS), com 27,70%. Josivaldo JP (PSD) aparece em terceiro, com 19,10%, enquanto Nilson Takashi (NOVO) e Marco Aurélio (PCdoB) têm 8,00% e 5,00%, respectivamente. No cenário espontâneo, onde os eleitores não recebem uma lista de nomes, Rildo Amaral também lidera, com 28,62%. Mariana Carvalho aparece com 21,18%, enquanto 20,08% dos entrevistados não souberam ou não responderam.
Preços de alimentos sobem e picanha tem alta de 43,5%
BRASIL, 04 de outubro de 2024 – Levantamento da empresa Neogrid revela que o preço de alimentos essenciais, como carnes, leite, café e feijão, apresentou aumento significativo no Brasil nas últimas semanas. A carne bovina foi uma das mais impactadas, especialmente a picanha, que registrou alta de 43,5%, saltando de R$ 59,62/kg em 4 de agosto para R$ 85,56/kg em 15 de setembro. Esse aumento foi atribuído às queimadas, que agravaram a situação já afetada pela seca, segundo a chefe de Customer Success e Insights da Neogrid, Anna Fercher. Ela explicou que o deslocamento para a criação de gado em confinamento, mais caro, tem pressionado os preços da carne e dos derivados lácteos. Ainda segundo o levantamento de preço dos alimentos, o preço do leite também subiu, com aumento de 9,6%, passando de R$ 6,02 para R$ 6,60 por litro no mesmo período.
PF apreende mais de R$ 830 mil para compra de votos no MA
ROSÁRIO, 04 de outubro de 2024 – A Polícia Federal (PF) apreendeu, entre os dias 1º e 2 de outubro, mais de R$ 830 mil em espécie durante diligências relacionadas a denúncias de saques destinados à compra de votos nas eleições municipais no Maranhão. Na quarta (2), foram apreendidos mais de R$ 787 mil com dois indivíduos nas proximidades de uma agência do Banco do Brasil, em São Luís. O dinheiro estava armazenado em duas mochilas, e os suspeitos não conseguiram explicar a origem ou o destino da quantia. Ambos foram levados à Superintendência da PF para prestar esclarecimentos e, posteriormente, foram liberados. A Autoridade Policial decidiu apreender o dinheiro e os celulares dos envolvidos, além de instaurar um procedimento investigativo para apurar a possibilidade de que os valores estejam vinculados a crimes de lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral.
Suzano acusada de usar aparato estatal para invadir terreno
SANTA QUITÉRIA, 04 de outubro de 2024 – Um funcionário da Suzano Papel e Celulose, uma das principais empresas do setor, está sendo acusado de utilizar estrutura estatal para invadir uma propriedade no Povoado Cabeceira da Tabatinga, localizado na zona rural de Santa Quitéria, a 350 km de São Luís, Maranhão. A tentativa de abuso de poder foi registrada em vídeo por testemunhas e formalizada na delegacia do município pelo advogado Arthur Maxwell Moraes Marinho. Conforme o boletim de ocorrência (BO) nº 253156/2024, apresentado na manhã desta quinta (3), o advogado do proprietário Boanerges Silva Gomes Filho relatou que se dirigiu à Fazenda Tabatinga em razão de uma suposta operação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAMA). Ao chegar ao local, ele encontrou os supostos servidores e a guarnição, que alegaram estar ali para averiguar uma denúncia de crime ambiental, incêndio e ausência de licença operacional.
TCE exige anulação de contratações irregulares em Rosário
ROSÁRIO, 04 de outubro de 2024 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) determinou que o prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, anule a admissão de 1.721 servidores em 2023 e de 113 em 2024. A decisão foi tomada nesta quarta (2) após uma representação do Ministério Público de Contas (MPC), com o objetivo de conter os gastos com pessoal do município. Apenas contratações para repor aposentadorias ou falecimentos nas áreas de educação, saúde e segurança serão permitidas. O TCE-MA justificou a medida com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe limites ao comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal. No caso de Rosário, a despesa atual com pessoal está em 52,8%, acima do limite de 51,3%.
