Oposição pede busca e apreensão de celular de Moraes
BRASÍLIA, 11 de agosto de 2024 – Parlamentares da oposição apresentaram, na segunda (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação solicita que o Senado autorize a busca e apreensão de dispositivos eletrônicos, especialmente o celular do ministro, para investigar possíveis crimes de responsabilidade. O pedido inclui a apreensão de equipamentos pessoais e funcionais de Moraes, assim como de juízes e peritos que colaboraram com ele no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é quebrar o sigilo para coletar provas que sustentem as acusações contidas no pedido de impeachment, fundamentadas na Lei do Impeachment (1.079/1950). As alegações apontam crimes como negligência no cumprimento de deveres, suspeição em julgamentos e conduta inadequada.
Justiça nega registro de candidatura de Cirineu à reeleição
FORMOSA DA SERRA NEGRA, 11 de setembro de 2024 – O juiz Haniel Sóstenis, da 105ª Zona Eleitoral, negou o registro de candidatura à reeleição do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Rodrigues Costa, nesta semana. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, que também havia recomendado o indeferimento. O motivo central foi a condenação de Costa por estupro de vulnerável, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa. Cirineu Costa foi condenado por um colegiado por crimes contra a dignidade sexual, o que configura inelegibilidade, conforme o artigo 1º, inciso I, alínea “e” da Lei Complementar nº 64/1990. A decisão foi baseada no entendimento de que a condenação por órgão colegiado já é suficiente para enquadrar o candidato na inelegibilidade, mesmo que ele ainda possa apresentar recursos. O juiz destacou que a ausência de uma sentença penal definitiva não anula a restrição imposta pela condenação colegiada, tornando Costa inapto a concorrer nas eleições. A defesa de Costa não apresentou argumentos que sustentassem a validade de sua candidatura.
Mais da metade dos motociclistas não possui habilitação
BRASIL, 11 de agosto de 2024 – Mais da metade dos motociclistas no Brasil não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir seus veículos, conforme um estudo divulgado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) na segunda (9). Entre os 32,5 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores, 17,5 milhões estão irregulares. O levantamento aponta que o baixo custo das motocicletas, o aumento de serviços de compartilhamento de veículos e a dificuldade para obtenção da CNH estão entre os principais motivos para essa situação. A expansão das áreas urbanas e a falta de transporte público eficiente em regiões com infraestrutura precária também contribuem para o número elevado de proprietários sem habilitação. Segundo o estudo, 77% dos donos de motos no Brasil são homens, com idade predominante entre 40 e 49 anos. A posse desses veículos aumenta conforme a idade avança, refletindo maior estabilidade financeira.
Secretaria de Infraestrutura de ITZ entra na mira do Gaeco
IMPERATRIZ, 11 de setembro de 2024 – Na manhã desta quarta (11), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), deflagrou uma operação na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. A operação, batizada de Timoneiro, tem como objetivo cumprir 25 mandados de busca e apreensão para investigar indícios de crimes na pasta. A ação conta com o apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão e do Gaeco do Ministério Público do Estado do Tocantins. A investigação apura crimes como fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Advogado é encontrado morto na praia da Ponta d’Areia
SÃO LUÍS, 11 de agosto de 2024 – Na manhã de quarta (11), o corpo do advogado Wilderlan de Alencar, de 62 anos, foi encontrado na praia da Ponta d’Areia, em São Luís. A vítima, que residia na Península da Ponta d’Areia, tinha um ferimento profundo na cabeça, o que levou a polícia a iniciar investigações sobre a causa da morte, sem descartar nenhuma hipótese. Equipes do Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar), Instituto Médico Legal (IML) e Polícia Militar do Maranhão (PMMA) foram acionadas e estiveram no local para realizar os primeiros procedimentos.
