BRASÍLIA, 11 de agosto de 2024 – Parlamentares da oposição apresentaram, na segunda (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação solicita que o Senado autorize a busca e apreensão de dispositivos eletrônicos, especialmente o celular do ministro, para investigar possíveis crimes de responsabilidade.
O pedido inclui a apreensão de equipamentos pessoais e funcionais de Moraes, assim como de juízes e peritos que colaboraram com ele no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O objetivo é quebrar o sigilo para coletar provas que sustentem as acusações contidas no pedido de impeachment, fundamentadas na Lei do Impeachment (1.079/1950).
As alegações apontam crimes como negligência no cumprimento de deveres, suspeição em julgamentos e conduta inadequada.
A oposição afirma que Moraes teria solicitado relatórios fora do período eleitoral, usando-os como base para justificar medidas judiciais, como o bloqueio de perfis nas redes sociais e a retenção de passaportes.
Os relatórios encomendados teriam embasado decisões em inquéritos relacionados a desinformação e ataques às instituições democráticas. Além disso, os parlamentares acusam o ministro de interferir indevidamente no Congresso, violar a liberdade de expressão e cometer abuso de autoridade.
O pedido de impeachment também menciona casos recentes que ganharam repercussão internacional. Entretanto, para que o processo avance, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, precisa aceitá-lo, algo considerado improvável pela proximidade entre Pacheco e Moraes.
Se aceito, o Senado formaria uma comissão especial para investigar as acusações e coletar provas. O processo seguiria os trâmites normais de impeachment, com uma investigação detalhada dos fatos.
