Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
BRASIL, 16 de agosto de 2024 – A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. É a primeira queda desde o pleito municipal de 2008. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 455 mil pedidos de candidaturas foram recebidos pela plataforma DivulgaCand, que centraliza os registros em todo o país. O prazo terminou nesta quinta-feira (15). Foram recebidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) 15.434 registros de candidaturas para prefeito, 15.531 para vice-prefeito e 424.750 para o cargo de vereador. O número ainda pode ser atualizado. Em 2020, as eleições municipais contaram com 557.678 registros. Os pleitos de 2016 (496,9 mil) e de 2012 (482,8 mil) também tiveram mais candidatos. Em 2008, 381,3 mil políticos registraram suas candidaturas. PERFIL De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros 45% se declararam brancos. Os quilombolas representam 1% das candidaturas e os indígenas 0,5% do total. Os candidatos homens representam 66% do total de candidaturas e as mulheres fazem parte dos 34% restantes. Do total de candidatos, 51% informaram que são casados e 37% são solteiros. A maioria dos candidatos declarou que é empresário (7,6%). 6,9% são servidores públicos e 6,7% são agricultores. Outras profissões somam 21,7%. Pelo critério de grau de instrução, a maioria dos candidatos possui o ensino médio completo. Essa faixa representa 38%, seguida pelos candidatos com ensino superior completo (28%), fundamental completo (10,9%) e fundamental incompleto (10%). A identidade de gênero e a orientação sexual também fazem parte do levantamento: 80% se declararam cisgênero (pessoa que se identifica com seu sexo biológico, ou seja, masculino ou feminino). O levantamento mostra que somente 31% dos candidatos informaram sua orientação sexual. 98% dos que responderam ao cadastro disseram que são heterossexuais. Na sequência, aparecem os candidatos que se declararam gays (0,7%), lésbicas (0,4%) e bissexual (0,3%). ANÁLISE O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue ontem (15) ao TSE. Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao TRE de seu estado e ao TSE. Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Maranhão entre estados com maior informalidade no 2º trimestre
MARANHÃO, 16 de agosto de 2024 – No segundo trimestre deste ano, as maiores taxas de informalidade no Brasil foram registradas nos estados do Pará (55,9%), Maranhão (55,7%) e Piauí (54,6%), de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada pelo IBGE. Por outro lado, os menores índices de informalidade foram observados em Santa Catarina (27,1%), Distrito Federal (29,8%) e São Paulo (31,2%).
Patrimônio de Josivaldo Jotapê cresce 563% em dois anos
IMPERATRIZ, 16 de agosto de 2024 – Em dois anos, o patrimônio de Josivaldo Jotapê (PSD), candidato a prefeito de Imperatriz, aumentou 563%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor passou de R$ 698.878,77 em 2022 para R$ 4.635.091,28 em 2024. A declaração patrimonial de Josivaldo inclui itens com valores questionáveis. Um terreno de 1.550 metros quadrados foi avaliado em apenas R$ 114,87. Além disso, o candidato declarou R$ 896.646,32 em contas bancárias, valor significativamente superior aos R$ 49.825,71 declarados em 2022.
Novo aciona CNJ contra juízes ligados a Alexandre de Moraes
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024 – Na quinta (15), o partido Novo protocolou uma denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação mira os desembargadores Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas, juízes auxiliares de Moraes, acusados de cumprir supostas ordens inconstitucionais do ministro, conforme revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. O partido Novo classificou essas ações como abusos que ameaçam o Estado Democrático de Direito e representam um uso inaceitável do poder judicial para perseguições políticas.
Candidatura de Fred Campos é impugnada na Justiça Eleitoral
PAÇO DO LUMIAR, 16 de agosto de 2024 – O partido Solidariedade protocolou nesta sexta-feira, 16, a impugnação da candidatura de Fred Campos à Prefeitura de Paço do Lumiar. Fred Campos, empresário e candidato, está sob investigação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é monitorado com tornozeleira eletrônica. Ele é um dos alvos da Operação “18 minutos”, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um suposto esquema envolvendo desembargadores, juízes, assessores do Tribunal de Justiça do Maranhão, além de advogados e outras pessoas. As acusações incluem formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Ex-presidentes torram R$ 4,7 milhões e esbanjam com viagens
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024 – As despesas com os seguranças e assessores dos ex-presidentes da República custaram R$ 4,7 milhões aos cofres públicos, até meados de julho deste ano. A gastança com diárias e passagens em deslocamentos no país e no exterior somam R$ 1,8 milhão. Todas as despesas com a equipe de apoio de Fernando Collor atingiram R$ 1 milhão. Em segundo lugar está Dilma Rousseff, com R$ 970 mil. Jair Bolsonaro lidera os gastos com viagens – R$ 555 mil. Ele percorreu cerca de 60 cidades em 34 viagens pelo país desde janeiro, em período pré-eleitoral. Dilma e Michel Temer fizeram várias viagens internacionais. Dilma esteve em Dubai, Cairo, Paris, Washington, Roma, Riad, Pequim. Temer participou de eventos em Zurique, Dubai, Londres, Lisboa, Nova York, Miami e Orlando. As diárias e passagens dos seguranças e assessores foram pagas pelo contribuinte. As despesas com Fernando Henrique Cardoso e José Sarney são bem menores.
Dois municípios do Maranhão têm candidato único para prefeito
MARANHÃO, 16 de agosto de 2024 – Eleitores de Pastos Bons e Bom Lugar terão apenas uma opção de voto para prefeito nas próximas eleições, com os atuais gestores concorrendo à reeleição sem adversários. Em Pastos Bons, o prefeito Enoque Mota (MDB) busca a reeleição sem enfrentar concorrência. Seu principal opositor, Matheus Mota, desistiu da candidatura pouco antes da convenção, deixando Enoque como o único candidato registrado. Na eleição de 2020, a disputa entre os dois foi apertada, com Enoque vencendo por uma pequena margem de 51,52% contra 48,48% dos votos de Matheus.
STF tem maioria para manter suspensão de emendas impositivas
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024 – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela manutenção de três decisões monocráticas do ministro Flávio Dino, que suspenderam as emendas parlamentares impositivas até que o Congresso Nacional garanta transparência na destinação dessas verbas. A votação ocorre nesta sexta (16), em sessão extraordinária virtual, com encerramento previsto para as 23h59. As decisões, proferidas por Dino, envolvem três ações distintas. Na primeira, movida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o ministro determinou que as chamadas “emendas Pix” — transferências especiais diretamente para contas bancárias de estados e municípios — tivessem transparência e rastreabilidade. Em uma segunda ação, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Dino reafirmou que a execução dessas emendas deveria seguir os requisitos de transparência.
