Vereadores afastados após denúncia de funcionários fantasmas
CÂNDIDO MENDES, 1º de agosto de 2024 – Uma série de denúncias de nomeação de funcionários fantasmas na Prefeitura de Cândido Mendes levou ao afastamento, nesta quinta (1º), de cinco vereadores da Câmara Municipal. Os parlamentares Tayron Gabriel, Wadson Jorge, Nívea Soares, Wherbert Barbosa e Joelson Reis foram afastado dos mandados pelo período de 60 dias. Os dois primeiros faziam parte de uma CPI instalada na Casa para investigar justamente a existência de funcionários fantasmas na gestão da Educação do prefeito José Bonifácio de Jesus, o Facinho (PL). Os afastados são acusados de obstruir investigações. O Imirante entrou em contato com a defesa do gestor, realizada pelo advogado Carlos Sérgio Barros. Segundo ele, até o prefeito já foi ameaçado de afastamento. Agressão – Durante a sessão que culminou com a retirada temporária dos vereadores dos seus mandatos, houve confusão entre parlamentares. Sababa Filho (PCdoB), que preside a CPI – e que ficou famoso após jogar dinheiro para a população após denunciar suposta corrupção praticada pelo prefeito– foi filmado empurrando o colega de plenário Tayron Gabriel, um dos afastados. Em entrevista à Mirante News FM, o parlamentar disse que a CPI já identificou fantasmas que moram em São Luís – duas empresárias do ramo de estética – e até em Santa Catarina. “Só conseguimos essas informações a partir da folha de pagamento gerada pelo banco, porque até isso estava sendo negado à CPI pela gestão do prefeito”, reclamou o comunista. Não é a primeira vez – Dos cinco vereadores afastados nesta quinta-feira, quatro deles já havia sido afastados dos mandatos anteriormente pela Câmara de Cândido Mendes. Em outubro do ano passado, Tayron Gabriel, Wadson Jorge, Whebert Barbosa e Nivea Soares também foram retirados dos cargos. Na ocasião, eles só conseguiram retornar após decisão do ministro Gilma Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STDF), que entender que a Câmara Municipal seguiu um procedimento heterodoxo, ou seja, sem amparo legal, para cassar mandatos.
Juiz é afastado por corregedor após denúncias e sindicância
MARANHÃO, 1º de agosto de 2024 – O juiz Thales Ribeiro de Andrade foi afastado de suas funções na 3ª Vara de Execuções Penais após a apuração de denúncias de irregularidades em sindicância. A decisão foi tomada pelo Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Corregedor Geral de Justiça do Maranhão. O Tribunal de Justiça do Maranhão informou que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) recebeu diversos pedidos de providências, apontando a inércia do magistrado na análise de solicitações de partes interessadas. Muitas dessas solicitações foram apreciadas apenas após a titularização de um novo juiz na unidade. Além disso, o magistrado não respondeu a inúmeras requisições de informações em habeas corpus, o que resultou em outros procedimentos contra ele.
Congresso Nacional atrasa volta dos trabalhos em Brasília
BRASÍLIA, 1º de agosto de 2024 – O Congresso Nacional adiou o retorno dos trabalhos após o recesso parlamentar, complicando um calendário de votações já pressionado pelas eleições municipais de outubro. Segundo o calendário oficial, o Congresso deveria retomar suas atividades em Brasília nesta quinta (1º). No entanto, um acordo entre lideranças resultou no adiamento do retorno. No Senado, o segundo semestre legislativo terá início na próxima segunda (5). Já na Câmara dos Deputados, a volta está marcada para o dia 12 de agosto.
MA e SLZ devem informar sobre creche para venezuelanos
MARANHÃO, 1º de agosto de 2024 – O juiz José Américo Abreu Costa, da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís têm 30 dias para se manifestar sobre o fornecimento de uma creche para crianças venezuelanas em situação de mendicância na cidade. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). A ação solicita a proteção de crianças e adolescentes venezuelanos, destacando a necessidade de garantir-lhes os mesmos direitos das crianças brasileiras, independente de origem ou idioma. O magistrado ressalta que a autoridade competente para garantir esses direitos é o juiz estadual da infância e da juventude.
Deputados do Novo cobram detalhes sobre ida de Janja a Paris
PARIS, 1º de agosto de 2024 – Os deputados do partido Novo enviaram um requerimento de informação (RIC) ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, solicitando detalhes sobre a comitiva que acompanhou a primeira-dama Janja à cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024. O pedido foi assinado pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS). Em nota, os deputados afirmaram que a viagem de Janja e sua comitiva “levantou dúvidas sobre a necessidade e os custos envolvidos”. Eles exigem “respostas específicas para maior entendimento dos fatos e promoção da transparência”. O requerimento inclui perguntas sobre o custo total da viagem, os critérios de escolha dos assessores e as atividades desempenhadas por cada integrante nos eventos oficiais.
Flávio Dino determina transparência para emendas parlamentares
BRASÍLIA, 1º de agosto de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta (1º), que as emendas parlamentares individuais, conhecidas como “emendas Pix”, devem ser mais transparentes. A decisão exige que estas emendas parlamentares sigam requisitos constitucionais de transparência e rastreabilidade, e sejam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Além disso, Dino determinou que o Executivo só poderá liberar os recursos após os parlamentares inserirem informações na plataforma Transferegov.br. Essas informações incluem o plano de trabalho, a estimativa de recursos para execução, o prazo de execução e a classificação orçamentária da despesa.
Senado quer profissionais para apertar botões nos elevadores
BRASÍLIA, 1º de agosto de 2024 – O Senado Federal alocou pouco mais de R$ 2 milhões para contratar 27 ascensoristas e dois “controladores de tráfego” para um contrato de um ano. Entre as funções desses profissionais, está apertar botões nos elevadores. Segundo a descrição do cargo, os ascensoristas deverão “tratar todas as autoridades, servidores do Senado Federal, terceirizados, estagiários, colegas de trabalho e demais pessoas com educação, urbanidade, presteza, fineza e atenção”. O Congresso Nacional, que inclui o Senado e a Câmara dos Deputados, tem um custo anual de quase R$ 14 bilhões, ou cerca de R$ 40 milhões por dia, sendo o segundo parlamento mais caro do mundo, após os Estados Unidos.
Motoristas enfrentam transtornos devido a buracos na MA-201
MARANHÃO, 1º de agosto de 2024 – Motoristas que trafegam diariamente pela Estrada de Ribamar, na MA-201, têm enfrentado dificuldades devido ao grande fluxo de veículos e à má qualidade das vias. A rodovia estadual conecta São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Um dos pontos mais críticos está nas proximidades do Rio Paciência e do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, na Forquilha. A água acumulada no local deteriora o asfalto, agravando a situação com o fluxo intenso de veículos. Motoristas precisam reduzir a velocidade, prejudicando a fluidez do trânsito, especialmente nos horários de pico. No Planalto Pingão, logo após o cruzamento da Forquilha, o desnivelamento do asfalto força os motoristas a reduzirem a velocidade para evitar danos aos veículos e acidentes. Os buracos nesse trecho também representam risco para condutores e pedestres. Em resposta, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) informou que enviará uma equipe para avaliar a situação na MA-201 e determinar os reparos necessários para restaurar a via e garantir a segurança do trânsito. No entanto, não foi estipulado um prazo para o início das obras.
