TJ abre processo contra juíza por assédio moral, sem afastamento
SÃO LUÍS, 24 de julho de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu nesta quarta (24) abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Gisele Ribeiro Rondon, da 7ª Vara Cível de São Luís, por assédio moral. Ela continuará em suas funções durante o processo. A decisão do TJMA ocorreu após uma votação dividida. Na semana anterior, os desembargadores Sebastião Bonfim, Gervásio e Sônia Amaral votaram pelo afastamento da magistrada, enquanto Tayrone Silva votou pelo arquivamento da denúncia. Jorge Rachid pediu vistas, resultando na decisão de abrir o PAD sem afastar a juíza. As acusações de assédio moral contra Gisele Rondon estão sendo investigadas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio da Corregedoria Geral. As denúncias foram feitas por duas oficialas de Justiça, que relataram comportamento autoritário e constrangedor por parte da juíza.
Duas cidades do Maranhão terão plebiscito em outubro
MARANHÃO, 24 de julho de 2024 – Nas eleições de outubro, que vão eleger novos prefeitos e vereadores, os moradores de dois municípios maranhenses também vão decidir sobre questões de suas cidades por meio de plebiscito e referendos. As duas formas de participação popular direta na política foram regulamentadas para o nível municipal em 2021, e esta será a primeira vez que as consultas vão ocorrer de fato. Destinadas a temas do cotidiano das cidades, as pesquisas populares serão realizadas no mesmo momento e nas mesmas urnas em que será a votação para os cargos eletivos, em 6 de outubro. Ao todo, cinco municípios farão referendos e plebiscitos sobre questões locais.
Sampaio Basquete perde chance de tetracampeonato da LBF
SÃO LUÍS, 24 de julho de 2024 – O Sampaio Basquete perdeu a oportunidade de conquistar o tetracampeonato da Liga Nacional de Basquete Feminino (LBF) nesta terça (23) de julho. A equipe foi derrotada pelo Sesi Araraquara, atual campeã, por 72 a 65, no ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. A final foi decidida em cinco jogos. O Sampaio Basquete venceu os dois primeiros, mas perdeu os três últimos. Com essa derrota, o time maranhense soma agora três títulos e três vices na LBF. O Sesi Araraquara havia vencido a LBF no ano passado contra o próprio Sampaio. Fundado em 2015 por Murilo Dias, o Sampaio Basquete foi criado com o apoio da Lei de Incentivo ao Esporte do Governo do Maranhão e patrocinado pela Equatorial Energia com R$ 1,8 milhão por ano. O Sampaio Basquete é mantido pelo patrocínio da Equatorial Energia, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Prefeito Braide enfrenta pressão do MDB para vaga de vice
SÃO LUÍS, 24 de julho de 2024 – Enfrentando problemas com a falta de filiação partidária de sua vice, Esmênia Miranda, o prefeito Eduardo Braide está sob pressão do MDB. A direção nacional do partido apoia a candidatura de Braide, mas enfrenta divisão entre ele e o deputado federal Duarte Jr. (PSB). O MDB oficialmente apoia Braide, mas o presidente regional do partido, Marcus Brandão, coordena a campanha de Duarte Jr. Para resolver a disputa interna, deputados federais Hildo Rocha e Cléber Verde exigem que a vaga de vice na chapa de Braide seja ocupada por um membro do MDB.
Novas taxas para AliExpress, Shein e Shopee começam sábado
BRASIL, 24 de julho de 2024 – As novas regras de taxas para compras internacionais entrarão em vigor a partir deste sábado (27). A Câmara dos Deputados determinou uma taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a partir do dia 1º de agosto, afetando plataformas como AliExpress, Shein e Shopee. Devido ao intervalo entre a compra e o registro da Declaração de Importação à Aduana, compras feitas alguns dias antes de 1º de agosto já podem ser tributadas. A Shein informou que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser taxadas. O AliExpress comunicou que todos os pedidos feitos a partir de 27 de julho seguirão as novas regras tributárias. A plataforma garantiu que informações sobre preço, frete e tributos serão claras no momento do pagamento.
TCE fiscaliza prefeituras no MA por descumprimento da LRF
MARANHÃO, 24 de julho de 2024 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão iniciou um processo de fiscalização das prefeituras que descumpriram os percentuais de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) determinou a abertura dessa investigação. A fiscalização inclui prefeituras que ultrapassaram o limite de alerta com gastos de pessoal nos últimos dois quadrimestres, além das que excederam o limite legal no primeiro quadrimestre deste ano. Ao todo, 31 prefeituras estão no primeiro caso e 12 no segundo.
