BRASIL, 24 de julho de 2024 – As novas regras de taxas para compras internacionais entrarão em vigor a partir deste sábado (27). A Câmara dos Deputados determinou uma taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a partir do dia 1º de agosto, afetando plataformas como AliExpress, Shein e Shopee.
Devido ao intervalo entre a compra e o registro da Declaração de Importação à Aduana, compras feitas alguns dias antes de 1º de agosto já podem ser tributadas. A Shein informou que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser taxadas.
O AliExpress comunicou que todos os pedidos feitos a partir de 27 de julho seguirão as novas regras tributárias. A plataforma garantiu que informações sobre preço, frete e tributos serão claras no momento do pagamento.
A Shopee também informou que a nova taxa de importação será aplicada a partir de sábado, com a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto.
A Shopee destacou que a nova taxação se aplica apenas a vendedores internacionais, que são minoria na plataforma. Para os mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, não haverá impacto.
A partir de 1º de agosto, produtos internacionais terão imposto de 20% para compras de até US$ 50. Para produtos entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxa será de 60%, com dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
Tributaristas alertam que, além da taxação de 20%, outras cobranças como ICMS e frete podem encarecer ainda mais as compras internacionais.
