Contas do governo deverão registrar rombo de R$ 28 bi em 2024
BRASÍLIA, 22 de julho de 2024 – O governo federal elevou a previsão de déficit nas contas públicas para 2024 de R$ 14,5 bilhões em maio para R$ 28,8 bilhões em julho, segundo o 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado nesta segunda-feira, 22, pelo Ministério do Planejamento. O valor equivale a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A meta fiscal da União é zero, mas mas há um limite de tolerância de déficit de 0,25% do PIB. Sem o contingenciamento, o déficit ficaria em R$ 32,6 bilhões. Na última quinta (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento federal. Foi realizado um bloqueio de R$ 11,2 bilhões, por causa de um gasto acima do limite de 2,5% previsto pelo arcabouço, e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, por causa da frustração de receitas, para o cumprimento da meta fiscal e do arcabouço fiscal. O relatório aponta que o aumento de despesas obrigatórias, como benefícios previdênciários e de prestação continuada, foi responsável pelo bloqueio de R$ 11,2 bilhões. O detalhamento da contenção de R$ 15 bilhões será publicado no próximo dia 30, no anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações a serem bloqueadas ou contingenciadas.
Vereador de São Luís é amarrado durante roubo em residência
SÃO LUÍS, 22 de julho de 2024 – O vereador Edson Gaguinho (PP), de São Luís, foi alvo de um assalto na madrugada desta segunda (22), em sua residência, na Vila Riod. A informação foi confirmada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Segundo apurou o Imirante com outros vereadores e assessores, o parlamentar chegou a ser amarrado pelos criminosos, teve um celular e outros bens de pequeno valor levados, mas passa bem. Ele estava com a família em casa no momento da ação criminosa.
Reprovação de Brandão chega a quase 50% em São Luís
SÃO LUÍS, 22 de julho de 2024 – O Instituto Datailha entrevistou 1.000 eleitores de São Luís entre os dias 17 e 18 de julho de 2024 para avaliar a gestão do governador Carlos Brandão. A pesquisa revelou que 48,2% dos entrevistados desaprovam a administração de Brandão, enquanto 45,7% a aprovam. Além disso, 6,1% não souberam ou não responderam. Quando questionados sobre a comparação entre a gestão de Brandão e a de seu antecessor, Flávio Dino, 39,1% dos eleitores afirmaram que a situação do estado permaneceu igual. Outros 20,6% disseram que piorou muito, e 19,3% acreditam que melhorou um pouco. Além disso, 11,7% dos eleitores disseram que a situação piorou um pouco, enquanto 7,3% afirmaram que melhorou muito. A margem de erro da pesquisa é de 3%, com um intervalo de confiança de 95%. O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está sob o protocolo MA-05974/2024.
The Economist: Governo Lula leva Brasil ao caminho do declínio
BRASIL, 22 de julho de 2024 – Um artigo da revista britânica The Economist, publicado na última quinta (18), aponta que o governo Lula leva Brasil ao caminho do declínio. De janeiro até a metade de junho de 2024, o real acumulou uma desvalorização de 17% em relação ao dólar, registrando o pior desempenho entre as principais moedas globais. Além disso, a bolsa de valores caiu 8%, apesar da recuperação em outros mercados emergentes. A publicação atribui esses resultados ao ceticismo dos investidores sobre o compromisso de Lula (PT) com políticas fiscais e monetárias responsáveis e ao seu retorno a uma abordagem de Estado grande. Em resposta, Lula e sua esposa, Janja, têm intensificado o apoio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reduzir o déficit fiscal. O mercado reagiu positivamente, com o real valorizando cerca de 5% e o Ibovespa também apresentando alta. No entanto, The Economist observa que a situação continua incerta. O governo Lula é criticado por altos níveis de gasto e por interferências em empresas estatais. Um exemplo é o próximo término do mandato de Roberto Campos Neto como presidente do Banco Central, que, apesar de sua independência desde 2021, pode ter seis dos nove novos membros indicados por Lula. A preocupação imediata gira em torno das finanças públicas. Após dois anos de superávits primários, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o Brasil registrou um déficit primário de 2% do PIB em 2023, prevendo uma redução para 0,7% este ano. The Economist aponta que a política fiscal frouxa requer uma política monetária restritiva para controlar a inflação, o que tem ampliado o déficit global para 9,4% do PIB, em comparação com 5,8% no período anterior. A dívida pública, que era de 60% do PIB em 2011, pode atingir 95% em 2029, segundo o FMI. O artigo também ressalta que o aumento dos gastos de Lula não é totalmente oriundo do governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL). Os gastos deste ano subiram 13% em termos reais em relação ao ano passado. Lula também ampliou os benefícios sociais, aumentando o salário mínimo acima da inflação, o que elevou os gastos com segurança social em 10% anuais, e introduziu novas políticas industriais que devem custar R$ 1,3 bilhão até 2026. Para conter a dívida, Haddad estabeleceu um novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento dos gastos do governo a 2,5% reais por ano e prometeu eliminar o déficit primário neste ano. No entanto, em abril, ele pediu ao Congresso que suavizasse as metas fiscais, gerando temores de que o governo não esteja comprometido com o equilíbrio das contas. A pressão sobre o Banco Central e a dificuldade em reduzir a Selic, atualmente em 10,5%, são fatores adicionais de preocupação. O Partido dos Trabalhadores (PT) moveu uma ação contra Campos Neto para impedir declarações políticas, complicando ainda mais a política monetária. Embora The Economist não preveja uma crise financeira imediata devido às reservas de US$ 360 bilhões do Banco Central, a revista adverte que o Brasil não pode se dar ao luxo de ser complacente. O envelhecimento da população, o aumento dos gastos com a Previdência, a estagnação da produtividade, a deficiência na educação e a infraestrutura deficiente são desafios que permanecem. O artigo conclui que, apesar das expectativas de que preços elevados de matérias-primas e subsídios possam reanimar a economia, há poucas evidências de que essa abordagem seja eficaz.
Deputada do MA entre os deputados mais faltosos no 1º semestre
BRASÍLIA, 22 de julho de 2024 – No primeiro semestre de 2024, os 513 deputados federais acumularam 493 faltas não justificadas nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme levantamento publicado pelo portal Metrópoles nesta segunda (22). O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), atualmente preso sob acusação de envolvimento no assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, lidera a lista com 33 faltas sem justificativas. Washington Quaquá (PT-RJ) aparece em segundo lugar, com 10 ausências. Entre os deputados mais faltosos está a deputada maranhense Detinha (PL), esposa do deputado Josimar Maranhãozinho. Nesta atualização, o deputado federal Junior Lourenço não figura entre os mais faltosos. O portal Metrópoles destacou que o número de faltas não justificadas teve uma redução de 2,6% em comparação ao período de fevereiro a julho de 2023, quando foram registradas 506 ausências. O levantamento foi baseado em dados extraídos das páginas dos deputados no site da Câmara até a última sexta (19) e não incluiu informações sobre faltas justificadas ou licenças médicas.
Braide tem menor rejeição que candidato do PSTU, diz pesquisa
MARANHÃO, 22 de julho de 2024 – Um dia após a convenção que oficializou a candidatura de Duarte Júnior (PSB) a prefeito de São Luís, uma pesquisa revelou Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição, na liderança da corrida eleitoral, com a possibilidade de vencer no primeiro turno. A pesquisa realizada pelo Instituto Datailha, o mesmo que contratou o levantamento, mostrou um salto significativo de Braide nas intenções de voto, de cerca de 42% para mais de 50%. Esse crescimento repentino gerou questionamentos, especialmente porque estava prevista para ser divulgado no fim de semana anterior. Outro dado é a rejeição de Eduardo Braide. Contrariando a tendência natural de gestores em mandato, que geralmente apresentam maior rejeição, Braide apareceu como o menos rejeitado entre os candidatos. Ele tem menor rejeição do que Saulo Arcangeli (PSTU) e Flávia Alves (Solidariedade), ambos pouco conhecidos. Apesar de não serem lembrados nas intenções de voto, Arcangeli e Alves são mencionados na rejeição, destacando ainda mais Braide como o menos rejeitado.
Decisão contra bullying pode favorecer doutrinação em escolas
BRASÍLIA, 22 de julho de 2024 – Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a diretriz de “erradicação de todas as formas de discriminação” do Plano Nacional de Educação (PNE) deve contemplar a discriminação por gênero, identidade de gênero e orientação sexual. No julgamento concluído no último dia 1º, a Corte destacou que ações de cunho machista e homotransfóbico devem ser especialmente coibidas. A decisão reforça a pauta política a favor da ideologia de gênero e deixa os pais que querem evitar a doutrinação dos filhos em uma situação difícil. “O que o STF quis fazer com esse julgamento é reforçar o combate ao preconceito e à discriminação em relação a opção sexual, o que me parece uma orientação desnecessária e com um apelo político”, analisa Igor Costa Alves, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Para o advogado, a expressão “todas as formas de discriminação” encontrada no dispositivo na lei do PNE é abrangente, o que evidencia que o texto não possui inconstitucionalidade. O Psol, requerente da ação, alegou que escolas e instituições de ensino se sentem intimidadas a não abordar esse tema. A petição afirma que, em 2016, “grupos reacionários” elaboraram um modelo de notificação extrajudicial e o disponibilizaram aos pais para “ameaçar as escolas de processos de indenização por danos morais caso tratem do tema da ‘ideologia de gênero’”. Ainda segundo o partido, esse tipo de conduta “impõe nas escolas a ideologia de gênero cisgênera”.
Congresso exclui cidades do MA da distribuição de emendas
MARANHÃO, 22 de julho de 2024 – Deputados federais e senadores excluíram 44 municípios maranhenses da lista de beneficiários das emendas parlamentares de 2024, que somaram R$ 23 bilhões até o início deste mês. Entre os municípios afetados estão alguns dos mais pobres do Brasil, além de cidades com alto PIB per capita. Em muitos casos, divergências políticas explicam a exclusão. As emendas permitem que parlamentares destinem verbas para obras e projetos em suas bases eleitorais, fortalecendo seu capital político, especialmente em ano eleitoral. O foco tem sido atender redutos eleitorais, em vez de localidades com maior necessidade. Entre os municípios excluídos está Araioses (MA), com 40 mil habitantes e um dos menores PIBs per capita do país. Araioses recebeu R$ 5 milhões em 2022, mas desde então, não obteve mais recursos parlamentares. Pedro Lucas Fernandes, deputado federal mais votado em Araioses em 2022, afirmou que busca beneficiar o máximo de cidades possível. Ele destacou a destinação de recursos via governo estadual, incluindo a construção de uma praça e kits de irrigação para pequenos agricultores. Itapecuru-Mirim (MA), com 60 mil habitantes, também ficou fora da lista. O deputado Marreca Filho optou por parcerias com o governo estadual devido à inoperância da prefeitura local. Ele afirmou que quase R$ 10 milhões foram destinados indiretamente para a cidade, principalmente para pavimentação. Porto Franco (MA), com 24 mil habitantes, foi outra cidade excluída. O deputado Josivaldo JP direcionou recursos via governo estadual, possibilitando mutirões de cirurgias e programas de saúde.
