Brasil gasta mais com fundo eleitoral do que com meio ambiente
BRASIL, 17 de julho de 2024 – O jornal britânico Financial Times publicou uma reportagem nesta quarta (17), em que aponta como “o Brasil está se preparando para realizar as eleições locais mais caras de sua história”. Segundo o veículo, o país vai gastar mais recursos com o fundo eleitoral do que com a proteção do meio ambiente. “Políticos entregaram a si mesmos R$ 4,9 bilhões (US$ 900 milhões) em fundos públicos para pagar por atividades de campanha antes das eleições municipais em outubro”, afirma a publicação. “Os R$ 4,9 bilhões superam o orçamento anual de R$ 3,7 bilhões do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, que, entre outras coisas, é responsável por coibir o desmatamento ilegal, a mineração de ouro e a grilagem de terras na Floresta Amazônica.” O Financial Times lembrou como o fundo eleitoral cresceu de R$ 1,7 bilhão em 2018, ano de sua criação, para R$ 4,9 bilhões em 2024.
Lula afirma que cumprir meta fiscal não é prioridade
BRASÍLIA, 17 de julho de 2024 – O presidente Lula afirmou nesta semana que o cumprimento da meta fiscal não é obrigatório se houver prioridades mais urgentes. A declaração foi feita em entrevista à TV Record, onde Lula destacou que outras necessidades podem sobrepor a meta fiscal. “A meta não precisa ser cumprida se houver coisas mais importantes a fazer”, disse Lula. Após a fala de Lula, o dólar, que estava em baixa, subiu para R$ 5,46. Na tarde desta quarta (17), a moeda americana operava estável, cotada a R$ 5,49. A oscilação refletiu a preocupação do mercado com a política fiscal do governo. Lula enfatizou a diferença de visão entre ele e o mercado, afirmando que vê algumas ações como investimentos, enquanto o mercado as considera gastos. Ele reforçou seu compromisso com a seriedade fiscal e garantiu que o importante é manter o crescimento econômico do país. Sobre cortes de gastos, Lula disse que precisa ser convencido de sua necessidade, criticando a alta taxa de juros como o único elemento fora de controle na economia. Ele mencionou sua experiência em administração bem-sucedida de seus primeiros mandatos como presidente.
TCE-MA faz ressalvas quanto a contas de governador de Dino
MARANHÃO, 17 de julho de 2024 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou com ressalvas a prestação de contas do ex-governador Flávio Dino, referente ao exercício financeiro de 2021. A decisão ocorreu durante Sessão Plenária Extraordinária na quarta (17). O conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado foi o relator do processo, e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), elaborado pelo procurador Jairo Cavalcanti Vieira, foi integralmente acolhido. A prestação de contas de Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi avaliada em cinco dimensões: orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e contábil. A análise da dimensão orçamentária incluiu o processo orçamentário do Estado, a estrutura das peças orçamentárias e as alterações no orçamento. Na dimensão financeira, foram analisados o processamento de receita e despesa, programação financeira, fluxo de caixa, capacidade de pagamento, compromissos financeiros e gestão fiscal.
CPI que investiga Prefeitura ganha mais 90 dias de inquérito
SÃO LUÍS, 17 de julho de 2024 – Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os Contratos Emergenciais da Prefeitura de São Luís decidiram, nesta terça-feira (16), prorrogar por mais 90 dias os trabalhos. A decisão foi tomada por unanimidade, em reunião ocorrida na Câmara Municipal. Instalada no dia 13 de maio, a CPI teria, inicialmente, até a primeira quinzena de agosto para concluir as apurações. Com a prorrogação, as investigações foram estendidas até novembro. Até agora, apenas alguns documentos requeridos à gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) foram fornecidos. Além disso, o ex-chefe da Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, Washington Ribeiro Viêgas Neto, foi oúnico já ouvido pelos seus integrantes.
Francisco Neto denuncia abandono da saúde em Paço do Lumiar
PAÇO DO LUMIAR, 17 de julho de 2024 – Em entrevista divulgada nas suas redes sociais, o empresário Francisco Neto, pré-candidato do Partido Novo a prefeito de Paço do Lumiar, fez um grave alerta sobre o abandono do setor de saúde no município. Neto, dono do restaurante Feijão de Corda, criticou as últimas gestões pela falta de investimento adequado no setor e afirmou que a cadeia produtiva da saúde abrange áreas que não são contempladas pelos gestores. “Quando falamos em saneamento básico e infraestrutura, investir 1% dos recursos nesses segmentos economiza 9% na saúde”, explicou ele durante a entrevista. Ele também destacou a necessidade de considerar o envelhecimento da população brasileira ao definir investimentos na saúde.
São Luís é a sexta pior capital em transparência, aponta estudo
SÃO LUÍS, 17 de julho de 2024 – A Transparência Internacional (TI) divulgou nesta terça (16) o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), revelando que São Luís ocupa a sexta pior posição entre as 27 capitais brasileiras. A capital maranhense obteve a nota 51 em uma escala que vai de 0 a 100. Vitória (ES) lidera com a nota 99. A avaliação negativa de São Luís deve-se à falta de dados suficientes sobre emendas parlamentares, contratações emergenciais, divulgação de agendas de prefeitos, salários de servidores municipais e incentivos fiscais, entre outros fatores. Na Região Nordeste, São Luís está à frente apenas de Natal (RN) e Aracaju (SE) no ranking de transparência. O estudo da TI analisa aspectos de governança, legislação, participação social, comunicação, plataformas, transparência administrativa e orçamentária, e obras públicas nas prefeituras avaliadas. Na Câmara de São Luís, o prefeito Eduardo Braide é alvo de investigação por parte dos vereadores devido a contratos suspeitos, levando à formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). CAPITAIS BEM AVALIADAS O índice revelou que apenas seis capitais brasileiras foram classificadas como “boas” ou “ótimas” no recente ITGP. Estas capitais são Vitória, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e João Pessoa, com pontuações entre 71 e 99. A pesquisa mostra que muitas capitais brasileiras não fornecem dados suficientes sobre emendas parlamentares, contratações emergenciais, agendas de prefeitos, salários de servidores e incentivos fiscais. Seis capitais receberam avaliação “ruim” e treze “regular”. Macapá, Teresina, Belém, Boa Vista, Rio Branco e Natal obtiveram 39 pontos ou menos. A avaliação negativa é atribuída à falta de dados sobre obras e emendas, o que é preocupante em ano eleitoral, segundo a Transparência Internacional.A organização alerta que a falta de transparência pode permitir a manipulação de informações, desvio de verbas e favorecimento de projetos que beneficiam candidatos específicos, comprometendo a integridade do processo eleitoral. O índice revela que apenas duas capitais publicam dados completos sobre as chamadas Emendas Pix, uma modalidade de emenda parlamentar criada em 2019 que permite transferência de dinheiro público sem a necessidade de apresentação de projeto e com pouca fiscalização. Apenas quatro capitais publicam informações completas sobre as emendas dos vereadores ao orçamento municipal.
Deputado Carlos Lula revela tensão com governo Brandão
SÃO LUÍS, 17 de julho de 2024 – O deputado estadual Carlos Lula (PSB) afirmou nesta quarta (17), em entrevista ao quadro Bastidores do Bom Dia Mirante, que a relação com o governo de Carlos Brandão (PSB) enfrenta dificuldades. Segundo ele, a gestão atual não aceita críticas construtivas e isso tem gerado tensões. Carlos Lula comentou que a relação com o governo “já esteve melhor; hoje não está tão bem”. “A gente tem um governo de base ampla e ele tem que ter sabedoria para conter crises e saber escutar críticas. E as vezes o governo não tem paciência para escutar críticas. E acaba empurrando um pedaço da sua base pra oposição. Eu digo isso com muita tranquilidade.” O parlamentar destacou a importância da gestão estadual ter sabedoria para conter crises e escutar críticas. Segundo Lula, a falta de paciência para ouvir opiniões acaba empurrando parte da base governista para a oposição.
Valdemar: Saída de Ricardo Salles do PL depende de Bolsonaro
BRASIL, 17 de julho de 2024 – O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, declarou que permitirá a desfiliação do deputado federal Ricardo Salles (SP) caso o ex-presidente Jair Bolsonaro aprove a decisão. “Depende do Bolsonaro”, disse Valdemar à Folha de S.Paulo. Essa postura sugere que Salles poderá deixar o partido, dado seu relacionamento próximo com Bolsonaro, que provavelmente não se oporá à mudança. Salles já discutiu o assunto com Bolsonaro e ainda planeja conversar com Valdemar. O deputado recebeu um convite do Partido Novo e pretende concorrer ao Senado em 2026. O partido Novo está buscando acelerar a refiliação do deputado federal Ricardo Salles, atualmente no PL, para assegurar a participação de seus candidatos, como Wellington do Curso, nos debates das eleições municipais de 2024 em São Luís.
