SÃO LUÍS, 17 de julho de 2024 – A Transparência Internacional (TI) divulgou nesta terça (16) o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), revelando que São Luís ocupa a sexta pior posição entre as 27 capitais brasileiras.
A capital maranhense obteve a nota 51 em uma escala que vai de 0 a 100. Vitória (ES) lidera com a nota 99.
A avaliação negativa de São Luís deve-se à falta de dados suficientes sobre emendas parlamentares, contratações emergenciais, divulgação de agendas de prefeitos, salários de servidores municipais e incentivos fiscais, entre outros fatores.
Na Região Nordeste, São Luís está à frente apenas de Natal (RN) e Aracaju (SE) no ranking de transparência.
O estudo da TI analisa aspectos de governança, legislação, participação social, comunicação, plataformas, transparência administrativa e orçamentária, e obras públicas nas prefeituras avaliadas.
Na Câmara de São Luís, o prefeito Eduardo Braide é alvo de investigação por parte dos vereadores devido a contratos suspeitos, levando à formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
CAPITAIS BEM AVALIADAS
O índice revelou que apenas seis capitais brasileiras foram classificadas como “boas” ou “ótimas” no recente ITGP. Estas capitais são Vitória, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e João Pessoa, com pontuações entre 71 e 99.
A pesquisa mostra que muitas capitais brasileiras não fornecem dados suficientes sobre emendas parlamentares, contratações emergenciais, agendas de prefeitos, salários de servidores e incentivos fiscais.
Seis capitais receberam avaliação “ruim” e treze “regular”. Macapá, Teresina, Belém, Boa Vista, Rio Branco e Natal obtiveram 39 pontos ou menos.
A avaliação negativa é atribuída à falta de dados sobre obras e emendas, o que é preocupante em ano eleitoral, segundo a Transparência Internacional.
A organização alerta que a falta de transparência pode permitir a manipulação de informações, desvio de verbas e favorecimento de projetos que beneficiam candidatos específicos, comprometendo a integridade do processo eleitoral.
O índice revela que apenas duas capitais publicam dados completos sobre as chamadas Emendas Pix, uma modalidade de emenda parlamentar criada em 2019 que permite transferência de dinheiro público sem a necessidade de apresentação de projeto e com pouca fiscalização.
Apenas quatro capitais publicam informações completas sobre as emendas dos vereadores ao orçamento municipal.
