Ministra vê demarcações de terras no governo Lula abaixo do ideal
BRASÍLIA, 26 de abril de 2024 – Os movimentos indígenas marcharam nesta semana do ATL (Acampamento Terra Livre), no Eixo Cultural Ibero-americano, em Brasília, até o Congresso Nacional, onde participaram de uma sessão solene. Em coletiva de imprensa, antes da sessão solene, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que, apesar de o número de terras indígenas demarcadas no governo Lula (PT) até agora ser menos do que o ideal, ainda representa uma grande conquista diante da realidade do Estado brasileiro. Ela lembrou que, em menos de um ano e meio de gestão, foram dez territórios homologados. Em comparação, foram 11 terras nos dez anos anteriores —o que inclui parte dos governos Dilma Rousseff (PT), o de Michel Temer (MDB) e o de Jair Bolsonaro (PL).
Projeto que veda benefícios a invasores de terra é aprovado
BRASÍLIA, 26 de abril de 2024 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que proíbe a participação de invasores de propriedade privada em programas sociais do governo. De acordo com a proposta, as medidas também serão aplicadas aos condenados pelo crime de esbulho possessório, definido no Código Penal como a ação de suprimir ou deslocar qualquer sinal indicativo de linha divisória para se apropriar, mesmo que em parte, de imóvel alheio. A pena para esse crime atualmente é de detenção de um a seis meses e multa.
Promotor aposentado é resgatado após sequestro em São Luís
SÃO LUÍS, 26 de abril de 2024 – Um promotor de Justiça aposentado, de 85 anos, foi resgatado por policiais na madrugada desta sexta (26) após ser sequestrado por criminosos e mantido em cativeiro na zona rural de São Luís. Raimundo Reis Vieira, que também é empresário, passou cerca de 60 horas em poder dos sequestradores. Uma força-tarefa composta pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) conseguiu localizar o cativeiro da vítima. Os sequestradores exigiam a quantia de R$ 200 mil para libertar o promotor. O sequestro teve início quando dois criminosos encapuzados abordaram a vítima, que trafegava pela avenida Sol Nascente, no bairro Sol e Mar, na tarde da última terça (23). Eles renderam o promotor aposentado e o levaram até o Habitacional Cohab IV, onde abandonaram o veículo. Posteriormente, os sequestradores entraram em contato com a família da vítima, tentando extorquir dinheiro. A companheira e a filha de Raimundo Reis eram as duas pessoas que mantinham contato com os criminosos.
Greve dos ônibus semiurbanos continua na Grande São Luís
GRANDE SÃO LUÍS, 26 de abril de 2024 – A paralisação dos rodoviários do sistema semiurbano na Grande São Luís entrou em seu segundo dia nesta sexta (26), sem que qualquer acordo fosse alcançado entre a categoria e os empresários até o momento. Iniciada na quinta (25), a greve é resultado do atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores neste mês, conforme afirmou o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema). Como consequência, nenhum ônibus do transporte semiurbano está operando em Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, afetando cerca de 150 mil usuários do transporte público.
