Direita deve sacudir eleições nos EUA e outros países em 2024
MARANHÃO, 22 de janeiro de 2024 – O ano de 2023 marcou duas grandes vitórias para a direita conservadora-libertária na América do Sul: Santiago Peña, no Paraguai, e Javier Milei, na Argentina. Os dois alcançaram a presidência de seus respectivos países com votações expressivas. Peña, com 15% de diferença para o esquerdista Efraín Alegre, enquanto Milei cravou 11% de diferença para o esquerdista Sergio Massa. Neste ano, o mundo terá mais de 50 eleições ao redor do mundo. O calendário, que teve início com a eleição legislativa em Bangladesh em 7 de janeiro, já registrou outros pleitos em nações como Butão, Taiwan e Comores nas primeiras semanas deste mês. A próxima nação a entrar nas urnas será Tuvalu, em 26 de janeiro, e as demais datas se estenderão até dezembro. Entre os pleitos previstos, 46 definirão os chefes do Executivo, sendo 30 para presidente e 16 para primeiro-ministro. Além disso, algumas eleições são voltadas para cargos de presidente com funções cerimoniais. Na extensa lista, o Brasil é o único país com eleições exclusivamente municipais em 2024. Depois da onda direitista no Paraguai e na Argentina, o ‘efeito cascata’ deve acontecer também em outras nações, como Estados Unidos, El Salvador e países da Europa. Messes dois primeiros, Donald Trump e Nayib Bukele, respectivamente, são os grandes nomes dos pleitos. Em paralelo, de 6 a 9 de junho, ocorrerá o maior pleito transfronteiriço do mundo, com as eleições do plenário do Parlamento Europeu. Ao todo, mais de 400 milhões de eleitores devem ir às urnas. No eixo europeu, a direita tem sido apontada como a principal força política em mais de um terço dos países do bloco. Por lá, analisas têm dito que a votação pode se materializar, na prática, em um referendo em favor ou contra a União Europeia.
Vigilantes ameaçam greve por atraso nos repasses do Governo
MARANHÃO, 22 de janeiro de 2024 – O Sindicato dos Vigilantes do Maranhão (Sindvig MA), presidido por Daniel Pavão, anunciou nesta segunda (22) a possibilidade de uma greve a partir de quarta (24). A paralisação afetaria São Luís e outros municípios do estado que contam com serviços de vigilância terceirizados. A ação é uma resposta aos salários atrasados que, segundo o sindicato, perduram por quase dois meses. Os contratos impactados incluem serviços essenciais em locais como o Hospital da Ilha, diversas delegacias, prédios culturais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Macieira, Unidades Básicas de Saúde (UBS), e o Hospital da Criança. Um dos vigilantes, monstrando a dificuldade enfrentada pela categoria, compartilhou: “Já estamos passando necessidade em minha casa, infelizmente”. Em um vídeo divulgado, Daniel Pavão estipulou um ultimato até esta terça (21) para que a situação dos pagamentos seja regularizada. Na ausência de uma solução, a greve será deflagrada na quarta. Diante do cenário preocupante, solicitamos uma posição oficial do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís sobre as medidas que serão adotadas para resolver essa crise. Nota: Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que a referida empresa presta serviços ao Hospital da Criança e está com o pagamento em dias. Logo, não há nenhuma possibilidade de greve dos vigilantes na unidade. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por SLZ Online (@slzonline)
Maranhão recebe nota zero em sustentabilidade ambiental
MARANHÃO, 22 de janeiro de 2024 – O Maranhão recebeu nota zero em relação à sustentabilidade ambiental, conforme aponta o mais recente Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estado ocupou a última posição, que aponta problemas na gestão de resíduos e serviços urbanos. Dentre as principais razões que contribuíram para a classificação desfavorável, destacam-se deficiências na coleta seletiva, reciclagem e destinação do lixo. Além disso, a falta de tratamento adequado de esgotos e a ineficiência dos serviços urbanos agravaram a situação, consolidando o Maranhão como o pior colocado no ranking de sustentabilidade ambiental entre os estados brasileiros. Um dos indicadores alarmantes é o tratamento de esgoto em São Luís, onde apenas 30% dos resíduos são devidamente processados. A maioria esmagadora dos municípios maranhenses não está em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, deixando de implementar práticas básicas, como a coleta seletiva do lixo. O resultado desse descaso é visível em montanhas de lixo acumulado, especialmente nas periferias de grandes e médias cidades, assim como nas ‘línguas negras’ que frequentemente poluem as praias da capital maranhense. A falta de tratamento adequado para os resíduos também tem consequências diretas no ecossistema marinho, com impacto na balneabilidade das praias. Sem o devido tratamento, os resíduos são despejados diretamente no mar, comprometendo a qualidade das águas e colocando em risco a saúde daqueles que se aventuram a nadar em áreas impróprias. Diante desses resultados, o Governo do Maranhão argumentou que houve falhas na análise realizada pela empresa responsável pelo levantamento. Joabson Júnior, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), afirmou ao portal G1 que a administração estadual pretende “oficiar e notificar a empresa, para ter um retorno sobre por que esses dados não foram usados no ranking”.
Professor é desligado por acusações de assédio sexual na UFMA
SÃO LUÍS, 22 de janeiro de 2024 – Uma denúncia levada ao Ministério Público Federal (MPF), por parte de um ex-aluno, levou à expulsão do professor José Humberto Gomes de Oliveira. Ele era chefe do departamento do curso de Direito, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). José Humberto Gomes de Oliveira é apontado como uma pessoa que cometia uma série de abusos contra os alunos, inclusive assédio sexual. Segundo o estudante, que não será identificado, informou como foi assediado por Humberto, no dia 17 de maio de 2019. No depoimento à Procuradoria da Polícia Federal na UFMA, ele conta que tudo aconteceu um dia em que recebeu carona, após a aula que acontecia aos sábados, o que dificultava a volta pra casa pela baixa oferta de ônibus. “A aula era de Contratos. Ainda dentro da Cidade Universitária, José perguntou se eu depilava as partes íntimas. Me senti desconfortável e tentei desconversar, mas, quando saímos da UFMA e passávamos pela Capela de São Pedro, José disse que ‘tinha vontade de me sequestrar’ e queria ‘me dar banho’”, relatou o estudante. Ainda durante o depoimento, o estudante conta que José Humberto o questionou se ele já ‘tinha dado’. Mesmo respondendo que era hétero, o aluno diz que José Humberto passou a falar que era ‘ativo’ e percebeu que queria transar com ele. “No trajeto, a mulher dele [José] ligou convidando para eles almoçarem no Centro. Quando eu ia descer, em frente ao Socorrão I, José pegou na minha perna e disse que, para descer, eu teria que dar um beijo na bochecha dele. (…) Eu não entendi o que estava acontecendo, passei a questionar de tinha feito alguma coisa e só fui entender que havia sofrido um assédio quando fui a um psicólogo”, contou. Após o caso, o estudante disse que esperou um tempo após realizar a denúncia porque Humberto era chefe do Departamento de Direito e poderia prejudicá-lo durante a graduação. A denúncia só foi realizada em maio de 2022, após a colação de grau, e teve o relato de outros estudantes. Um outro aluno afirmou em depoimento à PF que sempre ouviu histórias e rumores sobre assédio praticado pelo ‘professor Humberto’. Em um certo dia, ele disse que presenciou Humberto apertando um estudante porque ele estava com uma roupa justa. Nessa ocasião, Humberto perguntou ainda se ‘lá em baixo ele era apertadinho também’, deixando o estudante desconfortável. Por fim, esse último estudante também prestou depoimento, confirmando que ele foi abordado por Humberto e perguntado se “você é apertadinho assim mesmo” (…) e “como agente pode resolver isso?”. O ex-aluno acrescentou ainda que o professor sempre pegava no braço dos meninos e os obrigava dançar em sala quando chegavam atrasados. Mais informações em Imirante.com.
Duarte garante 12 novas viaturas para a Guarda Municipal de SLZ
SÃO LUÍS, 22 de janeiro de 2024 – O deputado federal Duarte Jr (PSB) anunciou neste mês a conquista de 12 novas viaturas para a Guarda Municipal de São Luís. O anúncio enfatiza a colaboração entre o deputado e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de evidenciar uma ação conjunta em prol da segurança e bem-estar da população de São Luís. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Duarte Jr (@duartejr_) O parlamentar demonstrou satisfação com o resultado da articulação e agradeceu a sensibilidade e o apoio do Ministério, bem como do ministro Flávio Dino e do presidente Lula, que contribuíram para a concretização desse avanço. A efetivação da conquista se deu no final do ano anterior. Para formalizar a entrega das viaturas à Guarda Municipal, o deputado enviou um ofício à Prefeitura de São Luís no dia 27 de dezembro.
Allan Garcês faz balanço dos primeiros 120 dias de mandato
BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024 – O deputado federal Allan Quadros Garcês (PP) fez um balanço legislativo dos seus primeiros 120 dias de mandato no Congresso Nacional. Médico, conservador, e professor, Dr. Allan Garcês é um defensor da família e dos bons costumes, com principais bandeiras voltadas para a Saúde e a Educação. Além disso, o deputado se posiciona a favor da liberdade de expressão do cidadão brasileiro e é contrário ao aborto, à liberação das drogas e à ideologia de gênero. Neste breve período legislativo, Dr. Allan Garcês direcionou esforços para fortalecer áreas cruciais para o Maranhão por meio de emendas parlamentares. Saúde, educação, turismo e cultura, esporte, segurança e infraestrutura foram as áreas contempladas. Desde sua posse em 13 de setembro de 2023, o deputado tem se destacado por sua atuação frequente. Na Comissão de Saúde, protagonizou uma postura incisiva em defesa da vida. Já na Comissão de Segurança, assinou a CPI contra o abuso de autoridades e a CPI do crime organizado. No que tange ao seu mandato de ação, Dr. Allan Garcês acumula uma notável atuação legislativa nos primeiros meses. São 01 relatoria, 16 propostas legislativas apresentadas, 06 discursos em plenário, 172 votações nominais, 41 presenças em plenário e 40 presenças em comissões. Além de sua presença destacada nas atividades parlamentares, o deputado apresentou Projetos de Lei (PL) visando contribuir para melhorias em diferentes setores da sociedade. Dentre eles, destaca-se o PL 5872/2023, que propõe a inclusão de um novo parágrafo ao Código Penal, estabelecendo pena específica para lesão corporal praticada contra pessoas com deficiência ou doença que aumente sua vulnerabilidade. Outros projetos relevantes incluem o PL 27/33/2023, que busca tornar obrigatória a comunicação sobre o desaparecimento de pessoas idosas, integrando-se ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dr. Allan também propôs o PL 5981/2023, que trata da inclusão no extrato bancário de todas as dívidas de forma clara, e o PL 5980/2023, que visa inserir a vacina contra o vírus do Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Ainda, o PL 5942/2023, apresentado por Dr. Allan Garcês, propõe a inclusão da disciplina de noções de cidadania, direitos e deveres constitucionais no currículo do ensino médio. Além das propostas legislativas, o deputado fez uso do Recurso de Informação ao Cidadão (RIC 2536/2023), solicitando ao Ministério da Saúde informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados do Maranhão (FEME). Dr. Allan Garcês, em seu balanço legislativo, reforça seu compromisso com a representação efetiva do povo maranhense e a defesa de pautas que visam ao bem-estar e ao progresso do estado.
Ministro da Secom critica imprensa sobre corrupção na Petrobras
BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024 – O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, lançou críticas à imprensa neste domingo (21) após veículos de comunicação relembrarem casos de corrupção na Petrobras durante governos anteriores do PT. Paulo Pimenta apontou o que chamou de “sincronia e articulação” na “grande mídia corporativa” para obstruir os esforços do Brasil em se destacar na área de petróleo e gás. Em seu perfil oficial no Twitter, o ministro destacou dois pontos críticos. Primeiro, mencionou um discurso contrário à busca de soberania na política energética do Brasil, especialmente no setor de petróleo e gás. Em segundo lugar, acusou a tentativa de “blindar o fracasso das privatizações” sob a justificativa de medidas modernas e eficientes. Paulo Pimenta é responsável pela distribuição de verbas de publicidade do governo federal, um montante que alcança bilhões de reais, abrangendo não apenas a administração direta, mas também a indireta, incluindo empresas estatais. Além disso, o ministro da Secom é pré-candidato a governador do Rio Grande do Sul em 2026. A recente retomada das obras na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, destacou-se nos jornais, reacendendo a série de escândalos revelados pela Operação Lava Jato. O presidente Lula, em sua crítica à Lava Jato durante a retomada de investimentos na refinaria, afirmou que os escândalos foram resultado de uma “mancomunação entre alguns juízes desse país e alguns procuradores desse país subordinados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos”. Ele ainda ressaltou que os críticos da Petrobras nunca aceitaram o país ter uma empresa tão forte. Após essa declaração, a imprensa começou a republicar e relembrar os eventos da Lava Jato, o que desagradou Paulo Pimenta. Ele acusou os veículos de comunicação de serem “porta-vozes do grande capital financeiro e especulativo” e de representarem a voz do capital que financia suas atividades, exigindo defesa “diante do indefensável”. O ministro destacou que esses veículos lucram com governos e estados fracos, se beneficiando da apropriação do patrimônio do povo para prestação de serviços de baixa qualidade. Ele apontou os editoriais e comentaristas como representantes dessa voz capitalista que busca defender seus interesses.
Carlos Brandão retorna ao Governo do Maranhão
MARANHÃO, 22 de janeiro de 2024 – Nesta segunda (22), o governador Carlos Brandão (PSB) retomou as atividades à frente do Governo do Maranhão após um período de férias junto à sua família, durante o qual esteve fora do país de 11 a 22 de janeiro. Com sua volta ao comando estadual, uma das primeiras decisões de Brandão será a confirmação do retorno de seu vice, Felipe Camarão (PT), para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Dentre as próximas tarefas do governador nos dias que se seguem, destaca-se a confirmação dos novos titulares de cargos estratégicos, como a Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A Rebras, anteriormente ocupada pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), teve seu titular renunciando ao cargo. Para assumir a posição, especula-se o nome de Ricardo Cappelli, ex-número 2 de Flávio Dino, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enfrentará a necessidade de um novo comando devido à saída do procurador Rodrigo Maia. Maia seguirá para uma vaga como juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a partir de fevereiro. A mudança na PGE representa não apenas a substituição de um importante cargo, mas também a busca por alguém que lidere juridicamente os interesses do estado.
