Câmara vai trocar móveis de deputados. Por quanto? Sigilo
BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2024 – A Câmara dos Deputados abriu licitação para renovar parte do mobiliário de apartamentos funcionais, ocupados por deputados. Serão compradas 24 mesas de jantar, 24 bufês residenciais, 120 cadeiras de jantar sem braços, 12 mesas de centro e 24 mesas laterais, de madeira. O preço da nova mobília está mantido sob sigilo pela Câmara. Ao justificar a compra dos móveis, a Câmara diz que o “objetivo é manter os apartamentos em boas condições de habitação, incentivando as ocupações em detrimento do auxílio-moradia”. Isso porque deputados que não ocupam imóveis funcionais recebem R$ 8,4 mil do benefício por mês.
Caema perde mais uma em disputa judicial contra Prefeitura
BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2024 – A batalha legal entre a Prefeitura de São Luís e a Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (CAEMA) ganhou mais um capítulo com uma decisão favorável ao município. O embate teve início quando a CAEMA optou por cortar o fornecimento de água para alguns órgãos municipais, alegando inadimplência. A Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município, obteve êxito na primeira instância, mas a CAEMA recorreu. Agora, uma nova decisão do juiz Marco Aurélio Barreto Marques, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, reafirma a posição inicial e estende os efeitos da decisão a outros órgãos municipais. A determinação judicial exige que a CAEMA restabeleça o fornecimento de água e se abstenha de realizar novas interrupções em diversos órgãos públicos no prazo de 24 horas.
Lula nomeia Lewandowski como ministro da Justiça
BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2024 – O presidente Lula revelou hoje a nomeação de Ricardo Lewandowski como o próximo Ministro da Justiça e Segurança Pública. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assume o cargo ocupado anteriormente por Flávio Dino, que parte para integrar o Supremo. A cerimônia de posse está marcada para 1º de fevereiro, enquanto Dino assumirá seu novo papel em 22 de fevereiro. Lewandowski, que se aposentou do STF em abril passado após 17 anos de serviço, recebeu a nomeação após uma reunião com Lula e Dino no Palácio da Alvorada. “Eu digo para pessoa: ‘Monta o seu governo. Quando você estiver com o governo montado, você me procure que eu vou ver se tenho coisas contrárias a alguém ou alguma indicação a fazer’”, declarou Lula durante o anúncio.
Atraso salarial afeta terceirizados da Caema
MARANHÃO, 11 de janeiro de 2024 – Funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviços de vigilância à Caema denunciam atrasos salariais de quase três meses, incluindo o décimo terceiro. Acusações apontam para falta de repasses financeiros por parte da Caema, no entanto, a empresa terceirizada ainda não se pronunciou. Em resposta, a Caema esclarece que pagamentos à empresa terceirizada estão programados para esta semana, destacando critérios contratuais e responsabilidades trabalhistas. Veja a nota da Caema abaixo: Em nota, a CAEMA informa que a empresa MD Ferreira, citada na matéria como Águia Negra, apresentou em outubro e novembro notas fiscais relativas aos serviços prestados para a Companhia, as quais constam na programação de pagamento desta semana. No entanto, os pagamentos às empresas contratadas são efetuados quando da apresentação de toda a documentação exigida contratualmente, tais como a de regularidade fiscal e previdenciária. Ressaltamos ainda que é de responsabilidade das empresas contratadas os pagamentos das verbas trabalhistas de seus funcionários, sob pena de caracterização de inexecução contratual e aplicação das disposições previstas contratualmente.
Ministro do STF anula condenação de ex-tesoureiro do PT
BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulou recentemente o processo que condenou João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, a 24 anos de prisão na Operação Lava Jato. A decisão, datada de 19 de dezembro, reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba, liderada por Sergio Moro, para julgar o caso. Fachin determinou que as acusações agora devem tramitar na Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Citando jurisprudência do STF, o ministro destacou que investigações dessa natureza não devem ser conduzidas pela vara especializada da Lava Jato. A defesa de João Vaccari Neto comemorou a decisão, argumentando que ela restabelece a legalidade em um processo marcado por ilegalidades e abusos desde seu início. Agora, abre-se um novo capítulo com a possibilidade de revisão das provas obtidas durante o processo anulado pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Felipe Camarão descarta possibilidade de vaga no TCE-MA
MARANHÃO, 11 de janeiro de 2024 – Em entrevista exclusiva à Rádio Mirante AM, o vice-governador Felipe Camarão descartou a possibilidade de concorrer a uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Ele reitera seu compromisso e utilidade em seu cargo atual, destacando seu papel como secretário de Educação. Assumindo interinamente o Governo do Maranhão desde hoje (11) a 21 de janeiro, enquanto o governador Carlos Brandão se ausenta em viagem internacional, Camarão reforçou sua dedicação ao Estado. O vice-governador expressa seu interesse em contribuir continuamente na atual função, deixando claro que sua visão de futuro político envolve outras funções políticas para continuar servindo ao Maranhão. “Nunca fui sondado, para mim é mera especulação, nunca ninguém tocou nesse assunto comigo. Claro que, se houvesse algo nesse sentido, é uma honra para qualquer pessoa ter seu nome sondado ao Tribunal, como foi com o Flávio [Dino] ao Supremo Tribunal Federal, mas confesso que, se alguém perguntar pra mim, não tenho interesse. Tenho só quarenta e dois anos, acredito que posso contribuir ainda mais com o meu Estado. Apesar de ser procurador federal de carreira, sou professor do curso de Direito da Universidade Federal [do Maranhão], sou especialista, mestre e doutor em Direito, para mim seria uma honra contribuir com o meu povo e o meu Estado no Tribunal, mas, no momento meu interesse maior é continuar ajudar o governador Carlos Brandão como vice-governador, como secretário e, futuramente, se o povo e Deus quiser, em outra função, mas ajudando na política, porque meu interesse é ajudar o próximo, sempre”, afirmou, em entrevista ao repórter Rodrigo Bomfim, da Rádio Mirante AM. Confira a entrevista na íntegra.
Sobrinho de Brandão nega ser candidato a vice em São Luís
SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2024 – No último sábado (6 ), o pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB), esteve na quadra da escola Favela do Samba no Sacavém, acompanhado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB) e do secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão (MDB). Na oportunidade foi anunciado um repasse de R$1 milhão em emendas parlamentares para todas as agremiações carnavalescas da capital, ficando R$100 mil para cada. Logo após a divulgação da foto, começaram a surgir especulações de uma possibilidade do sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB), ser candidato a vice em São Luís, mas essa possibilidade já foi negada. “Zero possibilidade de ser vice de Duarte, estou focado na Secretaria. Tem muito trabalho em 2024, e irei me dedicar aos 217 municípios. Apoio o Duarte, mas não sou candidato a nada esse ano”, declarou Orleans Brandão. Mais informações em Diego Emir.com. Parentes empregados em cargos no estado Além do sobrinho do governador, o secretariado de Brandão conta com três parentes em posições de destaque. A Secretaria de Planejamento e Orçamento, por exemplo, é chefiada por Vinicius César Ferro Castro. Ele é casado com a médica Nathalia Itapary, outra sobrinha do governador. O irmão de Nathalia, Daniel Itapary Brandão, foi nomeado pela Assembleia Legislativa do Maranhão para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O cunhado de Daniel, Raul Cancian Mochel, é o atual secretário de Transparência e Controle do Maranhão. Já Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário de Infraestrutura, é casado com Mariana Braide Brandão Carvalho, sobrinha do governador. Brandão também indicou Gilberto Lins Neto, casado com outra de suas sobrinhas, para presidir a Emap. O advogado Elias Moura Neto, casado com uma cunhada de Brandão, é gerente de planejamento na Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). A esposa de Neto, Camila Correia Lima de Mesquita Moura, é diretora legislativa na Assembleia do Maranhão. Ela é irmã da primeira-dama, Larissa Brandão. Outros lados O governo do Maranhão não contestou nenhuma informação. A administração estadual informou apenas que “segue orientação prevista na súmula vinculante nº 13 do STF, que disciplina a questão”. A súmula em questão, válida desde 2008, estabelece que o nepotismo é caracterizado pela nomeação de cônjuge, companheiro e parente de até terceiro grau ou por afinidade. Mas o entendimento do STF não tem efeito sobre cargos de natureza política, de livre nomeação. O governo do Maranhão também afirmou que não possui atribuição direta sobre as nomeações para cargos na Assembleia Legislativa e no Sebrae. Já a Assembleia, em nota, informou que “as nomeações respeitaram todas as normas legais, respeitando os princípios constitucionais e a independência entre os Poderes […] As pessoas indicadas desempenham suas funções com excelência, dando pleno atendimento às demandas desta Casa Legislativa e, inclusive, algumas são servidoras deste Parlamento bem antes do atual governador assumir suas atribuições como chefe do Executivo Estadual.” Por Guilherme Amado | Metrópoles.
Exportações de veículos pelo Brasil caem 16% em 2023
BRASIL, 11 de janeiro de 2024 – A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou nesta quarta (10) que as exportações de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) do Brasil sofreram uma queda significativa de 16% em 2023. O total de 403,9 mil unidades no acumulado do ano representou uma redução em comparação com 2022. Apenas em dezembro do ano passado, as exportações de veículos totalizaram 25,7 mil unidades, registrando uma queda de 17,7% em relação ao mesmo mês de 2022. Os mercados do Chile, Colômbia e Argentina também apresentaram retrações, respectivamente, de -57%, -53% e -16%. No entanto, o México demonstrou maior apoio à indústria brasileira, com um aumento significativo de 51% nas suas importações brasileiras em 2023, comparado ao ano anterior. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, atribuiu a queda nas exportações a questões políticas na América Latina e observou que o cenário para as exportações em 2024 ainda é incerto.
