Prefeito e secretária contestam denúncia de suposta fraude
MARANHÃO, 10 de janeiro de 2024 – Três dias após o Fantástico denunciar a existência de um suposto de esquema de fraudes em matrículas na educação de tempo integral e no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a secretária municipal de Educação de Turiaçu, Graciete Santos, e o prefeito de São José de Ribamar, Julinho Matos (Podemos), decidiram se manifestar sobre o assunto. De acordo com o Fantástico, Turiaçu recebeu quase R$12 milhões para o programa e a prefeitura informou ter mais de 7.500 alunos estudando em 63 escolas em tempo integral. “Mas por lá não tem nenhuma escola que ofereça esse tipo de ensino”, diz o programa televisivo. Segundo a secretária, o programa da TV Globo foi ao ar com diversos equívocos, provocados por erro na apuração de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. “A gente coloca no sistema do Educacenso, educação em tempo integral e não matricula na escola em tempo integral”, disse a secretária, ao explicar a diferença entre escola de tempo integral e ensino em tempo integral. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por SEMED-Turiaçu (@semed.turiacu) Já o gestor de Ribamar, por meio das redes sociais, negou qualquer irregularidade no município e disse que a matéria fez confusão entre escola de tempo integral e ensino integral. “A nossa educação é de qualidade e integral, e está sendo tratada com seriedade no município”, disse. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Julio Cesar De Souza Matos (@dr.julinho) Julinho recebeu R$ 32,5 milhões a mais indevidamente do Fundeb A grande questão que tem causado a celeuma é que a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado encontrou no Censo Escolar de Ribamar 21.186 matrículas de alunos de escolas em tempo integral. E o governo federal repassa valores a mais do Fundeb para este tipo de aluno. Assim, a prefeitura de São José de Ribamar declarou 20.853 a mais como se fossem alunos de escolas de tempo integral (como o Liceu Ribamarense, por exemplo) e não por aplicar a educação integral. O Ministério da Educação incrementa o repasse com 30% a mais por cada aluno de escola de tempo integral. Desta forma, pelos cálculos do TCE-MA, Ribamar recebeu R$ 32.592.821,94 a mais, sendo que estes alunos foram registrados no Censo como alunos de “Escolas de Tempo Integral”, sendo alunos do ensino regular, mas que, segundo a explicação de Julinho afirma, estariam inseridos na educação integral com atividades no contra-turno. Ora, já que a prefeitura confessa que ela só possui três escolas de tempo integral, ela registrou erroneamente 20 mil alunos a mais como se fossem destas três escolas e por conta disso recebeu valores a mais. Assim, Julinho não poderia ter aplicado este valor como ele disse no vídeo na “educação integral de atividades complementares”. Para demonstrar que agiu de boa fé, a prefeitura de São José de Ribamar deve corrigir a informação sobre os alunos de escola em tempo integral ao MEC e devolver os R$ 32 milhões recebidos a mais.
“Orçamento Secreto” será de quase R$ 25 bilhões
BRASÍLIA, 10 de janeiro de 2024 – Dos R$ 53 bilhões em emendas parlamentares previstos no Orçamento de 2024, quase metade — R$ 24,8 bilhões — é em emendas de comissão e “emendas Pix”, modalidades de repasse cuja transparência é questionável. Durante a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um crítico da falta de transparência das emendas, na época chamadas emendas de relator, com a rubrica RP-9, e apelidadas de Orçamento secreto. Entretanto, agora o petista não deverá vetá-las. O Orçamento, aprovado no fim do ano no Congresso, ainda está sob análise do Executivo. As emendas de comissão, identificadas pelo código RP-8, somam cerca de R$ 16,7 bilhões. Nessa modalidade, os nomes dos autores das indicações são omitidos. Aparece apenas o nome do colegiado. Nas transferências especiais, ou emendas Pix, que somam R$ 8,1 bilhões, os autores são conhecidos, mas o uso do dinheiro não é transparente. Falta transparência sobre quem articula as emendas de comissão As emendas de comissão saltaram de R$ 6,9 bilhões em 2023 para R$ 16,6 bilhões neste ano. O aumento foi possível em razão de recursos no Novo PAC, conforme ajuste feito pelo relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O problema dessas emendas, conforme o jornal O Estado de S. Paulo, é a impossibilidade de saber quem são os verdadeiros autores das indicações orçamentárias. Isso ocorre porque apenas o presidente da comissão negocia com o Poder Executivo como os recursos serão usados. Ele acolhe sugestões dos demais parlamentares, mas seus nomes não são revelados. Levantamento do Estadão mostra que em 2023, 85% do total das emendas de comissão se concentram na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que foi também o relator do Orçamento de 2023. Neste ano, o senador continuará presidindo a CDR e terá à disposição até R$ 4,4 bilhões em emendas de comissão, ou 26,2% do total. Emendas Pix Já as emendas Pix podem ser tanto individuais (representadas pelo código RP-6) quanto emendas de bancada (RP-7) ou de comissão (RP-8). Esse dispositivo orçamentário permite enviar recursos diretamente para as prefeituras, sem vinculação a um projeto ou obra específica. Entretanto, a fiscalização do gasto, nas prefeituras, é deficiente.
Falta de válvulas cardíacas desespera pacientes no Maranhão
SÃO LUÍS, 10 de janeiro de 2024 – A escassez de material para cirurgias cardíacas no sistema de saúde do Maranhão tem gerado angústia e desespero para pacientes como Jardel Magalhães Alves, 25 anos, que aguarda há dois meses por uma cirurgia de troca de válvula mecânica no coração. O drama vivido por Jardel ecoa a trágica história de Maria Ferreira Passos, 61 anos, que faleceu após mais de um ano de espera pelo procedimento, apesar de oito decisões judiciais favoráveis. A jornada de Jardel começou em outubro de 2023, quando foi admitido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi. Após 24 horas, foi transferido para o Hospital Raimundo Lima, onde permaneceu por 29 dias. A espera por cirurgia continua no Hospital Carlos Macieira, onde está internado na UTI Cardiológica. A irmã de Jardel denuncia a falta recorrente de material, alegando que, quando disponível, é destinado a outros pacientes. A preocupação com a vida do irmão é evidente, pois profissionais de saúde alertaram sobre a iminência de complicações sérias. O drama se estende a outros pacientes no mesmo hospital que aguardam procedimentos cardíacos. Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde admitiu a falta de material para a cirurgia, culpando a demora das empresas responsáveis pela reposição da grade de válvula aórtica, elemento essencial para o procedimento.
Uema divulga o resultado do Paes 2024 nesta quinta (10)
MARANHÃO, 10 de janeiro de 2024 – A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) vai divulgar nesta quinta (11) o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024. As provas, aplicadas em novembro, abrem as portas para vagas em cursos oferecidos pela Uema e pela Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). No total, 5.493 vagas estão em disputa, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Uema e 780 nos três campi da UemaSul. Nesta edição, os cursos mais concorridos do vestibular incluem o Curso de Formação de Oficiais PMMA – Cota para negros, com 227,78 candidatos por vaga; o Curso de Formação de Oficiais CBMMA – Cota para negros, com 195,67 candidatos por vaga; e Medicina Bacharelado – Sistema Universal de vagas, com 185,06 candidatos por vaga. É relevante observar que a Uema não utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de ingresso. O processo seletivo próprio, o PAES, oferece o acesso à educação para a população maranhense. As provas foram aplicadas em 23 municípios maranhenses, abrangendo as cidades com campi Uemasul (Açailândia, Estreito e Imperatriz) e os municípios com campi Uema (Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Estreito, Grajaú, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, São Luís, Timon e Zé Doca).
Abigail retorna ao Governo e cede vaga para Pará na Assembleia
SÃO LUÍS, 10 de janeiro de 2024 – A deputada estadual Abigail Cunha está de volta à Secretaria de Estado da Mulher, conforme sua nomeação publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de janeiro. Sua saída do governo Carlos Brandão em dezembro, temporariamente, ocorreu para participar da votação do orçamento do Estado para 2024 na Assembleia Legislativa. Agora, com o retorno de Abigail Cunha para a equipe do Governo, abre-se espaço para o primeiro suplente do PL, Pará Figueiredo, assumir a titularidade do mandato na Assembleia Legislativa. Pará Figueiredo é filho do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, membro do Tribunal de Justiça do Maranhão. A transição ocorrerá a partir de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar.
Conselheiros tutelares tomam posse em São Luís
SÃO LUÍS, 10 de janeiro de 2024 – Cerca de 30 mil conselheiros tutelares em todo o Brasil assumiram oficialmente suas funções nesta quarta (10) nos mais de 5,5 mil municípios do país. Eleitos em outubro do ano passado, o Conselho desempenha um papel vital, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atuando na defesa dos direitos e na implementação de medidas para garantir a segurança desses jovens. A posse dos conselheiros tutelares é um marco haja vista que pela primeira vez as eleições – ocorridas em outubro – utilizaram urnas eletrônicas em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Inclusive, mais de 3 milhões de pessoas compareceram às urnas, representando um aumento significativo de 25,8% na participação de eleitores das capitais em comparação com o pleito de 2019. Em São Luís, a cerimônia de posse dos conselheiros tutelares ocorreu no Teatro da Cidade, onde cinco membros foram eleitos para cada uma das dez áreas que compõem a estrutura dos Conselhos Tutelares da cidade. Vinte e três conselheiros que já estavam em mandato foram reeleitos, garantindo uma cobertura abrangente em diversas regiões da cidade, conforme estabelecido nas áreas dos Conselhos Tutelares. Estas incluem Itaqui-Bacanga; Centro/Alemanha; Coroadinho/João Paulo; Cidade Operária/Cidade Olímpica; Vila Luizão/Turu; Zona Rural; São Cristóvão/São Raimundo; Cohab/Cohatrac; Anil/Bequimão; e São Francisco/Cohama.
Museu para lembrar 8/1 custará R$ 40 milhões dos cofres públicos
BRASÍLIA, 10 de janeiro de 2024 – O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a construção do Museu da Democracia em uma área próxima à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, como resposta aos ataques de 8 de janeiro. O governo federal cedeu o terreno, localizado no setor cultural do Distrito Federal, ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro. O investimento de R$ 40 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será destinado à iniciativa. O projeto arquitetônico será escolhido por meio de um concurso nacional, seguido por uma licitação para a execução da obra, prevista para iniciar em 2025. O museu contará, inclusive, com um espaço virtual.
Escolas de Samba de SLZ pedem pagamento do carnaval de 2023
SÃO LUÍS, 10 de janeiro de 2024 – A Liga das Escolas de Samba de São Luís pede o adiamento do desfile deste ano porque ainda não conseguiu resolver o impasse a respeito do pagamento do desfile do ano passado. As 10 Escolas precisam deste recurso para organizar a apresentação deste ano. A solicitação da Liga é que o desfile seja adiado para depois do Carnaval. O presidente da Liga, Josafá Souza, disse que além de dar mais tempo para que resolva o pagamento e as escolas possam se preparar, ganha por não ter a concorrência. “O desfile no mesmo dia em que terão apresentações de artistas de fora na Beira-Mar é uma concorrência complicada. Lógico que as pessoas preferem novidades, atrações nacionais, de fora. Se a gente adia o desfile, temos ainda mais condições de atrair o público”. Com o adiamento, as Escolas teriam tempo de se organizar caso recebessem o pagamento. O governo do estado acordou de pagar a sua parte do cachê no próximo dia 20. A prefeitura de São Luís, que anunciou mais um gasto com carnaval, com o novo circuito “Cidade do Carnaval” ainda não se manifestou.
