Médico é preso por comercialização de anabolizantes e carro roubado
A Polícia Civil prendeu em flagrante nesta sexta (31) o médico nutrólogo identificado como Regis Junior por comércio irregular de produtos anabolizantes e prescrição de medicamentos de uso proibido no país. A polícia afirma ter encontrado frascos de medicamentos sem qualquer procedência e autorização da Anvisa na clínica de Regis Júnior. Informações dão conta de que durante a autuação do nutrólogo, um policial que fazia a segurança do suspeito também acabou preso. Ele estava com um carro roubado. Ambos foram levados para a delegacia. Por meio de nota, Regis Junior alegou que, de fato, foi alvo de uma operação policial e forneceu todos os esclarecimentos necessários. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Dr. Reges Junior – Nutrólogo (@drregesjr)
IBGE identifica crescimento do desemprego no Brasil com governo Lula
Segundo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego no Brasil aumentou após os 100 primeiros dias do governo Lula, chegando a 8,6%. O indicador cresceu em relação ao trimestre anterior, quando a taxa era de 8,1%. Os dados foram extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Segundo os números, cerca de 500 mil pessoas entraram para a desocupação no trimestre encerrado este ano. O número representa um crescimento de 5,5% em relação ao trimestre anterior. Segundo economistas, o crescimento do desemprego indica um desaquecimento da atividade econômica. Entre as categorias que mais perderam postos de trabalho, estão o empregado sem carteira no setor público (-14,6%), o empregado sem carteira assinada no setor privado (-2,6%) e o trabalhador por conta própria com CNPJ (-4,8%). Apesar do aumento do desemprego, o número de empregados com carteira assinada no setor privado ficou estável após seis trimestres consecutivos de crescimento significativo.
Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes em benefícios tributários
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (30) que as novas regras fiscais divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são mais flexíveis do que o atual teto de gastos, mas demandarão ajustes posteriores. “O arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje, mas o ‘x’ vão ser as nossas negociações para ver quais projetos e votações vamos ter que fazer depois para ajustar o arcabouço”, disse Lira em entrevista. Haddad apresentou a proposta ontem para Lira e líderes partidários em reunião realizada na residência oficial da Câmara. Na avaliação de Lira, parte dos ajustes tem relação com o compromisso do governo de aumentar a quantidade de contribuintes sem mexer na carga tributária. “Por exemplo, na tese que o governo defende de não aumentar impostos e de fazer com que quem não paga impostos passe a pagar. Isso nos remete a isenções, desonerações, subvenções e incentivos fiscais”, acrescentou. Lira anunciou ainda que o relator do projeto do novo arcabouço fiscal deverá ser do Progressistas. Medidas provisórias Em relação à votação de medidas provisórias, Lira afirmou que a Casa, mesmo com um entendimento divergente sobre o retorno das comissões mistas, vai contribuir para deliberar sobre matérias de interesse do País. “Nós estamos terminando de votar oito MPs aqui. O governo já se pronunciou que vai mandar projetos de lei com urgência constitucional, e a Câmara já disse que vai contribuir com aquelas importantíssimas para o funcionamento do País, mesmo sendo contra todas as questões técnicas e problemas que as comissões mistas produziram e vão produzir. No mais, a gente espera que o Senado dê alguma sugestão”, concluiu.
Lula teve pedido por carro blindado negado por Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou duramente o governo Lula no dia do seu retorno após o governo não ter atendido à reivindicação de dois carros blindados. Em sua fala, Jair Bolsonaro deu a entender que a ação do governo seria intencional e visava um cenário de vulnerabilidade dele próprio. Ocorre que em 2021, pedido semelhante feito por Lula foi igualmente negado pela gestão de Bolsonaro. A informação foi dada pela jornalista Bela Megale, de O Globo. No texto, é citado um documento assinado pelo diretor de Recursos Logísticos da Secretaria-Geral da Presidência, Maurílio Costa dos Santos, em que o pedido é negado. O documento citado é de 23 de abril e expressa a impossibilidade de ceder “01 (um) veículo executivo blindado, com sirene instalada” pelo órgão “não dispor de veículo em condições e com tais características para atender a demanda”. Após sua chegada, Bolsonaro bastante da recusa do atual governo em fornecer-lhe os veículos. O partido do ex-presidente enviou um ofício ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para questionar a ausência dos blindados. Em sua defesa, o governo afirmou que a Lei 7.474, que trata das regalias concedidas a ex-presidentes, não impõe a concessão de carros blindados. “A Casa Civil da Presidência da República esclarece que nenhum ex-presidente tem direito a utilização de carro blindado. Conforme prevê a Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986, os ex-presidentes têm direito a dois veículos oficiais e os respectivos motoristas. Nenhum ex-presidente utiliza veículos blindados cedidos pela Presidência da República. Reforçamos que os dois veículos foram disponibilizados e estão sendo utilizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz a nota da Casa Civil.
Carlos Lula solicita vistoria do Corpo de Bombeiros no Hospital da Criança
O deputado Carlos Lula (PSB) pediu vistoria do Corpo de Bombeiros no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, unidade pertencente à rede municipal de saúde de São Luís. A solicitação é devido a um princípio de incêndio verificado na última semana na unidade hospitalar. Em vídeos que circulam na internet, é possível ver muita fumaça, além de crianças, acompanhantes e funcionários saindo às pressas da ala de radiologia, assustados com o incidente. A solicitação do deputado visa evitar um problema mais grave. “O Hospital da Criança é uma unidade hospitalar que tem causado muita preocupação à sociedade e, recentemente, tivemos esse episódio de incêndio na sala de raio-x. Estamos solicitando uma vistoria preventiva do Corpo de Bombeiros para que nos informe se há algum problema. Se houver, que possam ser resolvidos prontamente”, afirmou. Durante a vistoria, o Corpo de Bombeiros deve verificar as condições de funcionamento do principal hospital público de urgência e emergência pediátrica da Grande Ilha, haja vista que não foi a primeira vez que a unidade apresentou problemas estruturais. Além de princípio de incêndio, a cada chuva intensa o hospital registra pontos de alagamento e infiltração. “Nosso intuito não é fazer discussão política ou eleitoral. Queremos ajudar a Prefeitura de São Luís, uma vez que ela vem se mostrado muito omissa em relação, sobretudo, aos problemas nos hospitais”, finalizou Carlos Lula.
Novo Marco Fiscal do governo Lula recebe críticas do Congresso
Assim que a equipe econômica do ministro da Fazenda Fernando Haddad apresentou nesta quinta (30) a regra fiscal, que é chamada por integrantes do governo de “novo arcabouço fiscal”, alguns parlamentares já reagiram ao projeto. Se por um lado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), considera um bom começo e acredita que o texto precisa de mais alguns detalhes sobre o que pretende fazer em relação às metas, o deputado Federal e ex-secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Pedro Paulo (PSD-RJ), demonstrou preocupação, sobretudo em relação a um possível aumento da carga tributária no Brasil. De acordo com o parlamentar, o governo não mostrou a minuta do novo marco fiscal, e sim, uma sequência de 12 slides com os principais pontos da proposta. “A proposta apresenta metas crescentes de resultado fiscal, mas não mostra, por ora, um detalhamento mínimo que contemple, ano a ano, a projeção das receitas e a tendência de crescimento dos principais itens de despesa (ao menos previdência, benefícios assistenciais, pessoal, demais obrigatórias e discricionárias)”, afirmou Dentre os 17 pontos da análise, o deputado Pedro Paulo tratou sobre limite de gastos a 70% da elevação da receita, banda variável (+ – 0,25%), meta de superavit primário, caráter anti-cíclico, entre outros. Veja na íntegra clicando aqui. Economistas acreditam que como o governo não deixou claro de onde virão os recursos, governo Lula irá aumentar os impostos para fechar a conta. “Esse arcabouço parece mais um carta de intenções”, disse o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Rogério Mori. Apesar do Ibovespa ter fechado com saldo positivo, muitos acreditam que isso aconteceu porque o mercado tinha impressão de que o regramento fiscal poderia ser pior.
Ministro do STF anuncia data de aposentadoria
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF), completa 75 anos no próximo dia 11 de maio, anunciou nesta quinta (30) a data de sua aposentadoria. No anúncio que fez à imprensa, o ministro disse que inicia agora um novo ciclo de sua vida, após 17 anos na Corte e anunciou sua aposentadoria para o dia 11 de abril. “Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão […] Estou com o gabinete praticamente zerado em matéria de processos, e parto para novas jornadas”, afirmou. Na oportunidade, Ricardo Lewandowski revelou que uma de suas grandes satisfações foi ter contribuído para a implantação das audiências de custódia no Brasil. O mecanismo consiste na apresentação do preso ao juiz, em no máximo 24 horas, evitando encarceramentos indevidos e prevenindo eventuais ações de violência ou tortura por agentes públicos.
OAB-MA anuncia candidatos aprovados ao Quinto Constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão divulgou nesta quinta (30) a lista dos candidaturas homologadas ao Quinto Constitucional e, consequentemente, a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão. Da relação dos 37 profissionais da advocacia maranhense inscritos para participar da eleição, a relação da OAB-MA contém nomes de 36 advogados que tiveram suas candidaturas homologadas por uma comissão que analisou todos os pedidos formulados e publicado no Diário Eletrônico da entidade classista. O nome indeferido tem até o dia 3 de abril para recorrer. Clique aqui e veja os nomes dos que seguem na disputa. O próximo passo será a composição de duas listas sêxtuplas, uma com seis homens e outra com seis mulheres, sendo respeitado um negro para cada gênero. A escolha desses 12 advogados será dará por uma votação no dia 24 de abril. Na sequência, os 12 advogados serão submetidos a votação em sessão do Conselho Seccional, ficando apenas seis nomes que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça. No TJ, através dos atuais desembargadores, será feita uma lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Brandão, que escolherá o nome do novo advogado que irá integrar o Tribunal de Justiça do Maranhão. Dentre os postulantes, muitos observam o nome de Ana Brandão com destaque parente do atual governador. Entretanto, também repercute que um entendimento utilizado pelo Conselho da OAB-MA em 2013 para barrar a candidatura do advogado Samir Murad, então concorrendo à vaga de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional, pode acabar barrando o da prima de quarto grau do atual governador. Na ocasião, por 21 votos a 12, o colegiado entendeu que a candidatura de Samir poderia representar nepotismo, caso ele fosse escolhido na lista tríplice definida pelos desembargadores da Corte estadual, por ser cunhado da então governadora Roseana Sarney (MDB). “Parente próximo de governador que escolherá e nomeará desembargador pelo quinto constitucional representa desequilíbrio na disputa e configura nepotismo”, diz a decisão. Outros já consideram o nome do advogado Flávio Costa como o favorito de Carlos Brandão (PSB). Entretanto, ao ter sua mãe, Socorro Araújo, anunciada como titular da Secretaria de Turismo, há que observe este gesto para o governador optar por outro nome. O assunto foi debatido no Programa Ponto Continuando pelos radialistas Glaucio Ericeira, Rogério Silva e Clodoaldo Corrêa na edição desta quinta (30).
