Eleições 2023
OAB-MA anuncia candidatos aprovados ao Quinto Constitucional
Por Andre Reis • 31/03/2023
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A seleção de cada candidatura se deu após análise documental realizada pela Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão divulgou nesta quinta (30) a lista dos candidaturas homologadas ao Quinto Constitucional e, consequentemente, a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Da relação dos 37 profissionais da advocacia maranhense inscritos para participar da eleição, a relação da OAB-MA contém nomes de 36 advogados que tiveram suas candidaturas homologadas por uma comissão que analisou todos os pedidos formulados e publicado no Diário Eletrônico da entidade classista.

O nome indeferido tem até o dia 3 de abril para recorrer. Clique aqui e veja os nomes dos que seguem na disputa.

O próximo passo será a composição de duas listas sêxtuplas, uma com seis homens e outra com seis mulheres, sendo respeitado um negro para cada gênero. A escolha desses 12 advogados será dará por uma votação no dia 24 de abril.

Na sequência, os 12 advogados serão submetidos a votação em sessão do Conselho Seccional, ficando apenas seis nomes que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça. No TJ, através dos atuais desembargadores, será feita uma lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Brandão, que escolherá o nome do novo advogado que irá integrar o Tribunal de Justiça do Maranhão.

Dentre os postulantes, muitos observam o nome de Ana Brandão com destaque parente do atual governador. Entretanto, também repercute que um entendimento utilizado pelo Conselho da OAB-MA em 2013 para barrar a candidatura do advogado Samir Murad, então concorrendo à vaga de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional, pode acabar barrando o da prima de quarto grau do atual governador.

Na ocasião, por 21 votos a 12, o colegiado entendeu que a candidatura de Samir poderia representar nepotismo, caso ele fosse escolhido na lista tríplice definida pelos desembargadores da Corte estadual, por ser cunhado da então governadora Roseana Sarney (MDB).

“Parente próximo de governador que escolherá e nomeará desembargador pelo quinto constitucional representa desequilíbrio na disputa e configura nepotismo”, diz a decisão.

Outros já consideram o nome do advogado Flávio Costa como o favorito de Carlos Brandão (PSB). Entretanto, ao ter sua mãe, Socorro Araújo, anunciada como titular da Secretaria de Turismo, há que observe este gesto para o governador optar por outro nome.

O assunto foi debatido no Programa Ponto Continuando pelos radialistas Glaucio Ericeira, Rogério Silva e Clodoaldo Corrêa na edição desta quinta (30).

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