FAMEM é recebida por Hildo Rocha e Ministério das Comunicações
Nesta quarta (29), em articulação feita pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeitos maranhenses que participam da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foram recebidos nos ministérios das Cidades e Comunicações para discutirem sobre projetos de interesse de suas cidades. No Ministério das Cidades, recebidos pelo secretário-executivo, Hildo Rocha, ouviram sobre as metas do novo Minha casa Minha Vida, que visa contratar dois milhões de moradias até 2026. Além disso, foi tratado sobre a nova linha de atuação do governo federal, que pretende fortalecer as 5.570 cidades brasileiras com projetos que envolvem a reforma do marco do saneamento básico, a questão dos resíduos sólidos, drenagem, mobilidade urbana, a retomada do programa Minha Casa Minha Vida e muitos outros. Durante o encontro, o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, destacou a relevância dos prefeitos trabalhem conjuntamente, buscando soluções em grupo, para que se possa alcançar os objetivos de forma mais rápida. “Se evitarmos ações solitárias, com certeza conseguiremos avançar de forma significativa nos ganhos que termos para todos os municípios. E a Famem está aqui exatamente para ajudar nesse trabalho”, afirmou Miltinho. Já no Ministério das Comunicações, a comitiva de prefeitos e prefeitas foi recebida pelo titular da pasta, o ministro Juscelino Filho. Na oportunidade, foi discutida a inclusão digital, através de um amplo programa que deve investir na conectividade, essencialmente para as escolas municipais. O ministro também destacou os avanços na área da radiodifusão, principalmente por meio do Programa Digitaliza Brasil, que visa buscar a digitalização dos canais de TV, já que, só no Maranhão, 104 cidades ainda não possuem um só canal digital, o que os deixará em um verdadeiro apagão televisivo a partir do desligamento definitivo do sinal analógico no país, o que deve ocorrer até o fim de 2023. Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, “agendas como essas são de extrema importância para nossas cidades, principalmente nesse momento em que o Maranhão tem três ministros no governo federal e mais um secretário-executivo. Encontramos as portas abertas e a Famem será um meio constante para que os prefeitos e prefeitas possam encontrar as melhores condições para desenvolverem suas cidades, em favor do cidadão e da cidadã”, disse o presidente. A XXIV Marcha, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), se encerra nesta quinta (30), registrando uma participação de mais de 100 prefeitos e prefeitas do Maranhão.
Governador Brandão realiza vistorias e mobiliza apoio a municípios afetados por chuvas
O governador Carlos Brandão cumpriu nova agenda de vistorias às cidades afetadas pelas chuvas, nesta quarta-feira (29), iniciando pelo município de Monção, seguido de Pindaré-Mirim, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga e Bacabal. A visita de Brandão trata de acompanhar a situação das populações, intensificar o amparo e ajustar o planejamento do governo caso sejam identificadas novas vulnerabilidades. Em Monção, primeira cidade visitada, o governador esteve acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto; dos secretários de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira. No município, as chuvas afetaram diretamente 160 famílias. Como parte da vistoria, o governador realizou trajeto de barco no Rio Pindaré, onde acompanhou, de perto, algumas casas afetadas. “Nós estamos fazendo vistorias a vários municípios atingidos pelas enchentes. Estamos realizando os primeiros socorros, deslocando as pessoas para locais seguros, a nossa ação também inclui a entrega de cestas básicas, colchões, água e toda a assistência necessária. Nós já solicitamos a ajuda do Governo Federal, e agora fizemos uma reunião com os empresários, que também vão se envolver nesse apoio”, afirmou o governador Carlos Brandão. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto, pontuou que as cidades têm recebido do Estado tanto auxílio preventivo e emergencial, quanto nos serviços de burocracia para o recebimento de recursos estaduais e federais em prol da recuperação dos municípios. “Nós temos atuado, primeiramente, para resguardar a vida das pessoas. Elas são retiradas dos locais de risco e colocadas em abrigos. Nós temos assegurado aos municípios tanto as unidades dos Bombeiros, como os envios de técnicos da Defesa Civil. Desta forma, estão sendo feitas duas coisas, a parte preventiva e emergencial, e também o preenchimento de todas as documentações necessárias para o recebimento de recursos do Governo do Estado e do Governo Federal”, pontuou o coronel. O vice-prefeito de Monção, Mário Cardoso, destacou a importância de somar os esforços em assistência às famílias mais necessitadas. “Hoje, a gente tem uma logística da Secretaria de Assistência Social, com o apoio da prefeita Cláudia Silva, juntamente com o Corpo de Bombeiros e outros órgãos do Governo do Estado. Estas famílias estão sendo monitoradas e recebendo suporte. Tão breve, este momento difícil vai passar”, disse o gestor municipal. O prefeito de Pindaré-Mirim, Alexandre Colares, agradeceu a atitude do governador tanto em mobilizar a doação de insumos fundamentais para a sobrevivência de desabrigados, quanto em estar presente no município e verificar de perto a situação dos pindareenses. “Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a visita do governador. A gente já tem conversado há algumas semanas, ele prometeu que viria. O interessante é que ele não está organizando as ações de longe, ele veio olhar a realidade do município e prestar total auxílio e solidariedade ao povo de Pindaré”, frisou Alexandre Colares. O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé, reafirmou a gratidão do município em relação à prontidão do Governo do Maranhão em ajudar. “Trizidela está sendo apoiada pelo Governo do Estado. Nós já entregamos os relatórios e nunca faltou o apoio por parte do Estado à Trizidela do Vale; já foram entregues cestas básicas, colchões, água. Recebemos, também, um efetivo gigante do Corpo de Bombeiros”, reafirmou Balé. A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, falou sobre a mão amiga do Governo do Maranhão e destacou o recebimento de ações indispensáveis como as da Força Estadual de Saúde (Fesma), que se deslocou à cidade, munida de medicamentos para tratar os menos favorecidos. “Desde o início, o governador tem se feito presente; ele tem nos ajudado, nos mandado cestas básicas, água, colchões; mandou, ainda, uma equipe de saúde já com os medicamentos necessários. Então, esta parceria do Governo do Estado está sendo, realmente, uma mão amiga”, disse a prefeita. Lucileia Sousa Pereira, que está em um abrigo em Pedreiras com mais oito pessoas, elogiou a iniciativa da gestão estadual em acompanhar a situação e as necessidades dos pedreirenses. “A Saúde tem vindo aqui nos visitar, nós recebemos cesta básica. A vinda do governador aqui foi boa porque ele vai ver, de perto, a nossa situação, como a gente está e o que a gente está precisando”, elogiou a dona de casa. Em São Luís Gonzaga, as chuvas afetaram direta e indiretamente 1.057 famílias. Entre estas, 208 estão desabrigadas. Ao município foram entregues 300 cestas básicas; 200 colchões, e 1.200 quentinhas; o Governo do Maranhão também destinou uma equipe do 6° Batalhão de Bombeiros Militares de Bacabal para a ação de salvamento, resgate e assistência humanitária à população. “A gente está aqui a postos para ajudar as pessoas. Aqui é uma contribuição de todos juntos: do governador, do nosso presidente, dos vereadores; e a sociedade de São Luís Gonzaga também tem ajudado bastante”, disse o prefeito de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins Júnior, mais conhecido como Dr. Júnior. Em Bacabal, há 120 famílias desabrigadas, o governador acompanhou a situação em bairros como o Trizidela. “A cada visita, o governo tem nos surpreendido com esta mão amiga. Eu quero aqui, em nome do povo de Bacabal, agradecer ao governador como nosso legítimo representante e parceiro que tem nos dado suporte e a todo o estado do Maranhão”, destacou o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão.
Veja os principais pontos do arcabouço fiscal do governo Lula
A proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva para a regra fiscal que sucederá o teto de gastos foi finalmente divulgada. A principal novidade é que o tão criticado teto de gastos não acaba por completo, Ele ficará mais alto e “retrátil”. Em outras palavras, o novo arcabouço fiscal prevê um teto flexível para os gastos, bem como um piso para os investimentos, de acordo com o plano que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou hoje em Brasília. A maior parte do que já havia sido antecipado à imprensa se confirmou. A nova regra fiscal prevê uma ação gradual por meio da qual o déficit primário seja zerado em 2024 e um superávit de 1% em 2026, último ano do mandato de Lula. A projeção de rombo fiscal em 2023 é de déficit de 1% do PIB. Pelas projeções do governo, a dívida pública caminha para estabilização ou mesmo para cair nos anos seguintes, dependendo da trajetória da taxa básica de juros (Selic). Já o controle de gastos será feito por meio de uma regra mais flexível que a anterior. De acordo com o documento apresentado por Haddad, a despesa vai poder crescer no máximo ao equivalente a 70% do aumento das receitas do governo. Isso se o resultado primário for cumprido. Por exemplo: se a arrecadação em 12 meses crescer 10%, o crescimento das despesas fica limitado a 7% no ano seguinte. Teto de gastos flexível A novidade em relação ao que já se sabia é o fato de a proposta do governo prever um teto de gastos flexível. Obedecendo às regras constitucionais já em vigor, os recursos do Fundeb e o piso da enfermagem ficam de fora da conta. Ao contrário do teto atual, a nova norma vai permitir o aumento das despesas acima da inflação. Mas esse crescimento será limitado a uma banda entre 0,6% a 2,5% ao ano. A nova âncora fiscal também prevê uma banda para o resultado primário do governo — receitas menos despesas antes do pagamento de juros. As metas para os próximos quatro anos são as seguintes: A meta do resultado primário possui uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Por exemplo: o resultado do governo no ano que vem pode variar entre um superávit de 0,25% do PIB a um déficit da mesma magnitude. Se o número ficar acima do teto estipulado, o dinheiro adicional poderá ser usado em investimentos. Caso fique abaixo da banda de tolerância, o crescimento das despesas no ano seguinte não pode superar os 50%. Nesse caso, usando como base o exemplo anterior e lembrando que o porcentual é hipotético, se as receitas crescerem os mesmos 10%, a elevação das despesas fica limitada a 5%. O que ainda não ficou claro é como vai funcionar o piso para investimentos que o governo definiu dentro do projeto da nova âncora fiscal. “Saiu melhor que era esperado”, disse Alexandre Manoel, economista-chefe da AZ Quest e ex-secretário dos ministérios da Economia e da Fazenda. “Contém limite de despesas, gatilho para correção de rumo e incentivo para aumentar a arrecadação. Três fatores fundamentais para recuperarmos o superávit primário que torne nossa dívida sustentável”, afirmou. Demandas de Lula atendidas O documento atende às principais demandas de Lula para a regra fiscal de seu terceiro mandato. De acordo com Haddad, a regra permitirá trazer os mais pobres de volta ao orçamento, recuperar o orçamento de políticas públicas essenciais e abrir mais espaço para o investimento público. Reunião com o Senado atrasou coletiva de Haddad O início da apresentação estava previsto originalmente para as 10h30, mas começou mais perto das 11h30. Antes do anúncio, Haddad apresentou a proposta a líderes do Senado, o que atrasou o início da entrevista coletiva. Assim que a reunião no Senado terminou, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, assegurou a jornalistas que a proposta foi bem recebida pelos senadores – tanto os de situação quanto os de oposição. A expectativa é de que a proposta seja encaminhada ao Congresso no início de abril. Clique no vídeo para assistir à apresentação da proposta pelo ministro Fernando Haddad.
Grupo responsável por 24 mil empregos pede recuperação judicial
O Grupo Petrópolis confirmou nesta quarta (29) que protocolou na segunda (27) um pedido de recuperação judicial da Cervejaria Petrópolis e demais empresas do grupo, visando garantir a manutenção das suas operações. “A empresa adotou esse recurso, tendo como prioridade manter a sua operação e produção regulares e a preservação dos 24 mil empregos diretos e estimados 100 mil indiretos gerados”, afirmou em nota à imprensa. A companhia fabrica as cervejas Cabaré, Crystal, Itaipava e Petra, assim como as vodkas Blue Spirit Ice e Nordka e os energéticos TNT Energy Drink e Magneto, além do refrigerante It!, entre outras bebidas. Fundado na cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, o grupo se apresenta como a maior empresa com capital 100% nacional do setor, com oito fábricas no país, inclusive com centros de distribuição. Coca Cola A Coca-Cola teve êxito ao reverter uma multa imposta pela Receita Federal por conta de impostos entre os anos de 2010 a 2012, além do pagamento de multa. A Receita cobrava R$ 2 bilhões pelo não recolhimento de Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins pela fabricante. A disputa foi parar no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A Câmara Superior, última instância do órgão, rejeitou recurso apresentado pela Fazenda Nacional e derrubou a cobrança da multa.
Ex-aluno trans mata seis pessoas em escola nos EUA
A pessoa responsável por matar a tiros seis pessoas em uma escola primária em Nashville, nos Estados Unidos, se tratava de ex-aluno trans Aiden Hale que se identificava pelos pronomes ele/dele. Logo quando o massacre começou, a polícia recebeu a denúncia de tiroteio. Ao chegar à escola, os agentes ouviram disparos no 2º andar do edifício. Foi quando os policiais encontraram Audrey, que passou a se chamar Aiden depois da transição de gênero, possuindo dois rifles de assalto e uma pistola. Os policias o mataram. Aiden era designer gráfico e trabalhava no Shipt, um serviço de entrega de supermercado. Ele morava com o pai e a mãe. O prefeito de Nashville, John Cooper, manifestou-se sobre o ocorrido através de suas redes sociais. “Em uma manhã trágica, Nashville se juntou à temida e longa lista de comunidades que experimentaram um tiroteio em uma escola […] Meu coração está com as famílias das vítimas. Toda nossa cidade está com vocês”, disse.
Organização pausa avanços tecnológicos por risco à humanidade
A organização sem fins lucrativos Future of Life Institute emitiu uma carta aberta assinada por mais de mil pessoas, entre elas o bilionário Elon Musk, executivos do setor e um grupo de especialistas em inteligência artificial. Na ocasião, o grupo pediu uma pausa de seis meses no desenvolvimento de sistemas mais poderosos que o recém-lançado GPT-4 da OpenAI, e mencionou potenciais riscos potenciais para a sociedade e a civilização na forma de problemas econômicos e políticos. “Poderosos sistemas de inteligência artificial devem ser desenvolvidos apenas quando estivermos confiantes de que seus efeitos serão positivos e seus riscos serão administráveis”, disse o grupo na carta. Até que protocolos de segurança compartilhados para tais projetos sejam desenvolvidos, implementados e auditados por especialistas independentes, o grupo informa convocou os desenvolvedores a trabalharem com formuladores de políticas e autoridades reguladoras sobre governança. Segundo dados da União Europeia, o Future of Life é financiado principalmente pela Fundação Musk, assim como pelo grupo britânico Founders Pledge e pela Silicon Valley Community Foundation.
Bolsonaro chega ao Brasil após 3 meses nos EUA
O ex-presidente Jair Bolsonaro retornou ao Brasil na manhã desta quinta (30), após passar três meses nos Estados Unidos. Apesar da presença de apoiadores, o ex-presidente saiu por uma rota reservada e seguiu, em comboio escoltado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para um evento fechado com familiares e aliados. De volta ao país de origem, Bolsonaro deve aceitar o convite de Valdemar Costa Neto e se tornar presidente de honra do PL. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também assumiu um cargo no partido neste mês: o de presidente do PL Mulher, cujo órgão da legenda é voltado para a promoção das mulheres nas atividades política e partidária. O PL e Bolsonaro ainda não divulgaram se, na nova função, o ex-presidente terá agendas públicas com apoiadores.
Obra do 1º hospital veterinário público de São Luís deve ser iniciada
A Prefeitura de São Luís já conta com todos os recursos destinados para a construção do primeiro hospital veterinário da capital maranhense. Adquiridos por meio de emendas de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), os recursos federais na ordem de R$ 1 milhão de reais. A unidade de saúde animal irá funcionar na área Itaqui-Bacanga e oferecerá uma série de serviços gratuitos a animais domésticos e em situação de vulnerabilidade. Os depósitos foram iniciados ainda no ano passado, quando R$ 250 mil reais foram depositados. Nesta quarta uma nova e última parcela no valor de R$ 750 mil reais chegou aos cofres da prefeitura. “Hoje foi depositada na conta da prefeitura de São Luís a última parcela do recurso que destinei para construção do Hospital Veterinário de São Luís, o primeiro de todo o estado do Maranhão. No nosso estão não existe nenhum hospital de atendimento gratuito aos animais, ter enviado o recurso e fazer parte desse momento é mais uma prova do meu compromisso com a população maranhense e todos aqueles que defendem a saúde animal”, disse Aluisio Mendes. As obras para a construção do Hospital Municipal Veterinário serão executadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Segundo o projeto, os investimentos devem ser de, aproximadamente, R$ 2,3 milhões. A previsão de entrega é para o segundo semestre de 2023. A construção do Hospital conta, ainda, com a parceria das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que é responsável pela consultoria técnica; e pela Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), que criou todo o projeto. O hospital será administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e contará com serviços de prevenção – consultas, exames, vacinação – e atendimentos emergenciais disponibilizados para pets de famílias cadastradas nos programas sociais de governo, bem como, animais sob tutela de Organizações Não Governamentais (ONGs), protetores independentes, atuantes na causa animal e sociedade civil. Para atender aos animais, o hospital vai contar com diversos equipamentos, estacionamento amplo, quatro consultórios, dois centros cirúrgicos, mais de 30 leitos de internação e recuperação, farmácia e exames de raio-x, ultrassom e exames laboratoriais. A emenda parlamentar do deputado federal Aluísio Mendes foi articulada pelo vereador e defensor da causa animal, vereador Dr. Gutemberg que comemorou o depósito do recurso: “Agradeço a generosa contribuição do deputado Aluísio Mendes, que destinou emendas para o hospital. Esse é um sonho antigo meu e de muitos defensores de animais da nossa cidade. Nós estamos cuidando da garantia e vida e de saúde e todos os animais de estimação que não têm acesso a tratamentos veterinários particulares”, disse o vereador.
