Brasil gasta mais em política do que em saneamento básico
Enquanto cerca de 35 milhões continuam sem acesso à água potável e 100 milhões sequer possuem acesso à coleta de esgoto, o governo federal prefere gastar dinheiro público em política eleitoral do que investir em saneamento básico. Só para se ter uma ideia, nos últimos sete anos, o Brasil investiu 5,8 bilhões de reais em projetos de saneamento básico, o que representa uma média de 833 milhões por ano, com declínio de 20% em 2022. E na temporada eleitoral, também do ano passado, em 2022, o país gastou 6 bilhões no financiamento público de partidos políticos e candidaturas ao Executivo e Legislativo. Em capitais como Belém, Porto Velho, Macapá e muncípios da Baixada Fluminense (Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti) a coleta é rarefeita e, praticamente, não existe tratamento de esgoto. De acordo com o Instituto Trata Brasil, São Luís é a 15ª cidade com o pior serviço de saneamento básico no Brasil entre os 20 municípios com as piores colocações do Ranking do Saneamento 2023. Segundo dados do Divulgacand – Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 279 candidatos que disputaram as eleições 2022 no Maranhão e que receberam recurso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Conforme levantamento da Folha do Maranhão, com dados do TSE, o PSB foi o partido que mais recebeu recursos do FEFC. Ao todo, R$ 20 milhões, seguido do MDB com R$ 12 milhões e o Podemos com R$ 9 milhões. Dando continuidade na lista, PDT e PSD aparecem logo em seguida, cada com R$ 8,6 e R$ 8,5 milhões; respectivamente cada. Para o candidato ao cargo de governador, Carlos Brandão, do PSB, foi o que mais recebeu dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) com R$ 5.010.000,00. No senado, Flavio Dino, também pelo PSB, recebe o montante de R$ 2.950.000,00. Quanto ao cargo de deputado federal, o candidato Fábio Macedo, do Podemos, foi o que mais recebeu dinheiro do Fundo Eleitoral. Ao todo, R$ 3.176.572,53. Já para o cargo de deputado estadual, Inácio Melo, pelo PSDB, recebeu R$ 1,270.629,00.
Câmara vota PL de Rubens Jr que facilita libertação de condenados
A Câmara dos Deputados pode votar na tarde desta quarta (22) o Projeto de Lei 3453/21, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT), que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. O texto do deputado maranhense garante a expedição, de ofício, de habeas corpus por juiz ou tribunal quando verificado que alguém se acha ameaçado ou coagido sem necessidade de conhecimento da ação. “A proposta, encabeçada pelo deputado Rubens Júnior (PT-MA) facilita a libertação de pessoas condenadas em julgamentos do STF e do STJ. Ela regulamenta o princípio pelo qual a pessoa é considerada inocente quando há empates em julgamentos colegiados”, informa o Crusoé. A sessão do Plenário está marcada para às 13h55. Clique para obter o inteiro teor ou a íntegra
Ponte desaba na MA-122 entre Pedreiras e Lima Campos
Após apresentar diversas rachaduras na estrutura, a ponte do Quebra Anzol, localizada na MA-122 entre Lima Campos e Pedreiras, desabou na noite desta terça (21). Segundo o Blog do Carlinhos Filho, mesmo com a estrutura ficando deteriorada, alguns poucos motoristas corajosos ainda se atreviam a passar por ela. A prefeita Dirce Prazeres chegou a interditar a ponte e solicitou ao Governo do Estado à construção de uma nova ponte. Segundo a chefe do Executivo Municipal de Lima Campos, o secretário municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, “Maninho”, já mantém contato com equipes do governo do estado, e já na manhã desta quarta (22), engenheiros da área estarão em Lima Campos. Com o desabamento da ponte, Pedreiras conta agora como única opção de via urbana trafegável: a saída para a Joselândia, haja vista que a região do Cuscuz em Trizidela do Vale está inundada, cujo trecho sentido a Lima Campos também está sem ponte e interditado.
Dino confirma regulamentação sobre fiscalização das redes sociais
O ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-governador do Maranhão, Flávio (PSB) Dino, informou que, junto à Secretaria de Comunicação (Secom),a proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais já está sendo preparada. De acordo com o ministro, a expectativa é encaminhar ao presidente Lula (PT) na próxima semana para que o chefe do Executivo faça sua avaliação. Se o presidente concordar com o texto, a proposta será encaminhada à Câmara Federal. “Já temos a tramitação de um projeto de lei lá, sob autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB) e a nossa ideia inicial é que o conteúdo seja aproveitado para qualificar, e termos uma legislação moderna, adequada e que proteja as liberdades e garanta, ao mesmo tempo, que a internet não seja uma guerra. Que haja dever e cuidado por parte das empresas, e haja um sistema de responsabilidade, no caso de cometimento de crimes por intermédio dessa plataformas”, afirmou. Além do projeto liderado pelo deputado comunista e o projeto que virá do governo federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está preparando um relatório que também será encaminhado ao Congresso. Para o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, as discussões devem levar em consideração três ponto: a monetização das redes sociais, o engajamento maior e transparência no uso dos algoritmos. Especialistas questionam medidas Baseado na PL 2630/20, diversos especialistas consideram que o projeto pode representar uma grave ameaça à liberdade de expressão e à privacidade dos usuários das redes sociais. Principalmente quando prevê a possibilidade de remoção de conteúdos, e também a criação deste órgão que vai supervisionar as redes, definindo o que é verdade ou mentira. Na avaliação do advogado Giuliano Miotto, presidente do Instituto Liberdade e Justiça, o Brasil não precisa de mais leis para controle de redes sociais. Segundo ele, medidas nesse sentido não são benéficas à sociedade. “As leis que já existem, bem como os sistemas de controle das próprias plataformas, já fazem esse papel de controle. Qualquer lei que venha a ser criada de agora em diante e dentro do atual cenário só vai servir para aumentar o controle governamental indevido sobre a liberdade de expressão e para criar um ambiente de proteção ao sistema político”, explicou. Para o comunicador social Pedro Franco, especialista em polarização política e liberdade de expressão, a tentativa de regular as redes sociais é uma forma equivocada de tentar recuperar a confiança pública nas instituições brasileiras. No sentido oposto, Rodolfo Assis, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional e membro do grupo de pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil na PUC-Rio, vê a regulação das plataformas digitais como algo natural e que já vem sendo debatido por outros países, “inclusive nas democracias liberais”.
Chuvas intensas causam diversos transtornos em São Luís
A cidade de São Luís registrou forte chuva desde a madrugada desta quarta (22) que causou transtornos para moradores e motoristas. Diversas ruas e avenidas ficaram alagadas devido ao acúmulo de água, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve o alerta de chuvas intensas (perigo) que vale até às 10h desta quarta-feira (22) prevendo chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h) para o estado do Maranhão. Durante este período há o risco de alagamentos, corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e descargas elétricas. No interior do estado, alguns municípios já estão em situação de emergência. De acordo com o Corpo de Bombeiros, existem 33 cidades nesta situação. Confira:
