Governo Lula põe fim na Secretaria de Combate à Corrupção
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da CGU (Controladoria-Geral da União), pôs fim na Secretaria de Combate à Corrupção e rebaixou a Diretoria de Operações Especiais a uma coordenação localizada dentro do gabinete de outra estrutura na pasta. A CGU, que é o órgão responsável pelo controle interno do governo e tem como funções a atuação na defesa do patrimônio público, na prevenção e combate à corrupção e no incremento da transparência de gestão, alega que, mesmo com a alteração, a função de combate à corrupção “permeia todo o trabalho da Controladoria-Geral da União”. Porém, de acordo com o Folha de São Paulo, servidores ouvidos de forma reservada apontam que, na prática, o tema foi colocado em segundo plano. Parte das atribuições da Secretaria de Combate à Corrupção foi direcionada para a recém-criada Secretaria de Integridade Privada, que estimula boas práticas no setor privado para evitar irregularidades. Outra parte do antigo setor de combate à corrupção foi direcionada para a Secretaria Federal de Controle Interno, que é responsável pelas auditorias. É num gabinete dentro dela que foi incluída a área de operações especiais. O setor de operações especiais, que fazia parte da extinta secretaria, promove investigações de combate a desvios e mau uso de recursos públicos. Até o momento, não foi nomeado um coordenador titular, e o posto está sendo ocupado por um substituto.
GAECO realiza operação no Maranhão contra superfaturamento
O Ministério Público do Estado do Maranhão, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça (21), a Operação Fleming, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de capitais. Participam da operação os Promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e a Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís). Atuam, ainda, os promotores de justiça das comarcas de Timon, Caxias, Buriti Bravo, Parnarama, Colinas, Matões e Olho D’Água das Cunhãs. A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e das forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão, além da Feisp (Força Estadual Integrada de Segurança Pública). Nessa fase, a Operação atingiu alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como o superfaturamento de produtos médico-hospitalares fornecidos pelas empresas do mesmo grupo criminoso: Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli. Ao todo estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Timon (MA), Teresina (PI) e Altos (PI), todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados. Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado. Origem do nome Na investigação, verificou-se que uma das medicações superfaturadas foi a penicilina, tendo sido apurado um lucro de 254% na venda dessa medicação pela Distribuidora Saúde & Vida Ltda. O nome Fleming faz alusão à Alexander Fleming, o médico que descobriu a Penicilina, substância capaz de matar bactérias, tendo sido o primeiro antibiótico produzido na história. Assim, como o antibiótico capaz de matar bactérias infecciosas descoberto por Fleming, a operação foi deflagrada para desarticular o esquema criminoso investigado.
Flávio Dino denuncia deputados e senadores ao STF
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra dois senadores e cinco deputados federais, nesta segunda (20). O ex-governador foi acusado de envolvimento com o crime organizado devido a presença em evento no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, acompanhado de poucos seguranças, cuja região, segundo as denúncias, há presença de grupos criminosos armados, o que significava a conivência com bandidos que atuam no local. Na denúncia apresentada ao STF, o ministro da Justiça alega que as postagens foram feitas com “maldosa intenção de ferir a honra, bem como praticar racismo, discriminar e colocar à margem camadas menos abastadas da sociedade, retirando-lhes, inclusive, o direito de serem ouvidas pelo poder público […] verifica-se a multiplicação organizada e sistemática de um grupo visando propagar, pelo menos, duas fake news: 1) a de que o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública se reuniu com traficantes ou chefes de organizações criminosas; e 2) a de que o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública estava sem escolta policial, o que é absolutamente mentiroso”. O pedido foi feito no âmbito do inquérito que apura a disseminação de fake news, inquérito este criticado por juristas ao ser instaurado de ofício, não possuir um objeto de investigação claro, ter se prolongado diversas vezes e, principalmente, por ter a mesma autoridade como autor, investigador, julgador e suposta vítima.
General Motors, Hyundai e Stellantis suspendem linhas de produção
Em meio a desaceleração da atividade econômica, inflação alta e juros elevados, três grandes companhias, General Motors, Hyundai e Stellantis (dona das marcas Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën) vão suspender linhas de produção e dar férias coletivas aos funcionários. Na visão de economistas do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, o quadro da baixa nas vendas pode se prolongar até 2024 e novas paradas de fabricas devem ocorrer. Nesta segunda (20), a Hyundai concede férias coletivas de três semanas para os trabalhadores dos três turnos da unidade que produz os modelos HB20 e Creta em Piracicaba (SP). Na quarta (22), a Stellantis dispensa por 20 dias os funcionários do segundo turno da fábrica da Jeep em Goiana (PE) e, uma semana após, os operários do primeiro e do terceiro turnos, por dez dias, período em que toda a produção dos SUVs Renegade, Compass, Commander e da picape Fiat Toro estará paralisada. A General Motors também suspenderá a produção da picape S10 e do SUV Trailblazer na planta de São José dos Campos (SP) de 27 de março a 13 de abril. No fim do último mês, a fábrica que produz os modelos das marcas francesas Peugeot e Citroën, também do grupo Stellantis, encerrou o segundo turno de trabalho em Porto Real (RJ) e antecipou a dispensa de 140 funcionários com contratos temporários.
Ações da bolsa da China perdem grande valor de mercado
O mercado de ações da China sofre um duro impactos da crise bancária nos EUA e na Europa e, de acordo com o jornal South China Morning Post, de Hong Kong, os principais índices de ações nas bolsas locais perderam US$ 422 bilhões. Só o índice MSCI China, que acompanha 712 ações listadas no país e no exterior, caiu 1,1% neste mês até a última quarta (15) e perdeu todo o seu rali de 18% acumulado em 2023, eliminando US$ 353 bilhões em valor de mercado desde seu pico em 27 de janeiro. Já o Nasdaq Golden Dragon China Index, com 63 empresas e um valor combinado de US$ 295 bilhões, enfraqueceu 4,6% em março, trazendo o índice de volta ao seu nível em 30 de dezembro. Cerca de US$ 69 bilhões sumiram e foi revertido todo o ganho de 24%. segundo informações analisadas pelo Infomoney. Os investidores lutam com as consequências das falências de bancos nos EUA neste mês, especialmente do Silicon Valley Bank, e tiveram sua confiança abalada pela crise no Credit Suisse.
TCU aponta que Dilma não devolveu itens de acervo pessoal
O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a ex-presidente Dilma Rousseff não devolveu cinco itens de acervo pessoal às União. Entre os itens estão dois relógios de mesa, uma travessa em madeira e um painel em tapeçaria pintado. Ainda em 2016, o TCU determinou a busca dos itens. Porém, em 2020, a unidade técnica da Administração da Presidência da República afirmou ao órgão que os presentes não foram encontrados. Nesse período, o valor correspondia a quase R$ 5 mil, cujo montante não foi pago pela ex-presidente. Após tentativas de cobranças, em 2020, o Acórdão 1577/2020 decidiu dispensar a cobrança. “Em relação à ex-presidente Dilma Rousseff, em que pesem as tentativas de cobrança, não consta do processo o recolhimento do montante indicado”, apontou o órgão, em 2020. A decisão do Tribunal de Contas da União considerou que o valor dos seis itens incorporados ao acervo pessoal de Dilma Rousseff — e que depois não foram localizados sob solicitação do tribunal — era de baixa materialidade. “Assim, como o total relativo aos bens faltantes da ex-presidente Dilma Rousseff era de baixa materialidade, não cabia ao TCU a cobrança desse valor”, justificou o tribunal. Confira a relação de itens não devolvidos pela ex-presidente:
Candidato de direita na Argentina lidera entre eleitorado de 16 a 29 anos
Em outubro os argentinos irão às urnas para escolher um novo presidente e Parlamento e uma nova pesquisa mostra a insatisfação do público jovem argentino com o cenário atual e com alguns políticos que buscam se manter como candidatos à Casa Rosada. De acordo com a Clivajes Consultores, o economista e deputado Javier Milei segue cada vez mais atraindo os jovens entre os 16 e os 29 anos – que constituem o segmento etário mais jovem do eleitorado – cujo público se mostra preocupado e insatisfeito com a dificuldade de acesso ao primeiro emprego, a perda de poder de compra e poupança e a falta de certeza sobre as possibilidades de desenvolver um bom futuro pessoal. O atual presidente Alberto Fernández marca os piores registros de imagem 55%. Eles são seguidos por Mauricio Macri/53%, Cristina Kirchner e Horacio Rodríguez Larreta/50% cada e Axel Kicillof/49% . Apesar disso, um dos dados mais figurativos do relatório da sondagem da Clivajes Consultores refere-se à pergunta: “Com qual dos seguintes líderes políticos você se sente mais representado?”, que é amplamente liderado por Javier Milei, do espectro político de direita, com 20,40% de apoio. Em tempos que a Argentina registra a maior inflação dos últimos 30 anos, o político chamado de “Bolsonaro argentino” tem arrastado milhares de apoiadores nas ruas da Argentina em um período que A confiança no Estado como garantidor e na política como “melhor ferramenta de transformação” mantém níveis altos de desaprovação.
