Pacheco se une a Lira em defesa da autonomia do Banco Central
Após o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (Progressistas), manifestar sua contrariedade ao projeto petista de retirar a autonomia do Banco Central, foi a vez do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), criticar a possibilidade. “É uma autonomia que afasta critérios políticos de um órgão que tem um aspecto técnico muito forte, que é o Banco Central”, disse. Pacheco lembrou que o projeto que trata do tema foi aprovado no Senado e na Câmara, sancionado e depois confirmado no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a autonomia do Banco Central é um avanço para o país. Pacheco disse que é preciso cuidar dos problemas do país dentro da realidade que se apresenta — a da autonomia. Para ele, é importante buscar “pontes” entre o presidente Lula, que tem criticado os juros altos, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para que seja possível “ter um propósito comum bem-sucedido”. Ele definiu Campos Neto como um homem preparado e afirmou ver o presidente Lula como determinado a combater a fome e buscar estabilidade para o país. Mais cedo, o senador Otto Alencar (PSD-BA) também afirmou que “o melhor caminho é o entendimento”. O parlamentar admitiu considerar os juros muito altos (13,75% ao ano), mas disse esperar que quando Lula e Campos Neto se sentarem à mesa, um entendimento será possível para baixar a taxa.
Justiça proíbe Prefeitura de Itinga de realizar gastos com Carnaval
Atendendo pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 9, que o Município de Itinga do Maranhão se abstenha de realizar qualquer gasto no Carnaval de 2023. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Thiago Quintanilha Nogueira. Proferiu a decisão o juiz Antônio Martins de Araújo. Foi determinada, ainda, a suspensão de qualquer contrato que o Município tenha feito com essa finalidade. O requerimento do MPMA foi feito no decorrer do processo de uma Ação Civil Pública proposta originalmente em 2019 e foi motivado pela situação na qual se encontra o Hospital Municipal de Itinga. A unidade funciona de maneira precária, com problemas estruturais, sem remédios e com carência de profissionais de saúde, entre outros problemas. Na manifestação judicial, foi destacado que já existe decisão anterior, referente à mesma Ação, que determinou o cumprimento, no prazo máximo de 60 dias, de exigências sanitárias no Hospital Municipal. No entanto, o local continuou em péssimas condições de uso, o que indica o descumprimento da obrigação. “Diante da situação caótica na saúde, em especial no Hospital Municipal de Itinga, o patrocínio do evento festivo, infringe o princípio da razoabilidade e interfere na qualidade de vida da população de Itinga que, não recebendo o tratamento médico e hospitalar nesta urbe, tem que peregrinar por atendimento em outras cidades”, enfatizou o juiz na decisão. Na decisão, foi apontado também que tramitam na Comarca diversas demandas relativas à concretização do direito fundamental à saúde, que não são atendidas a contento pela Prefeitura de Itinga, sendo necessário o bloqueio de verbas públicas para cumprimento das decisões judiciais. Nas manifestações, são requeridos medicamentos, tratamento cirúrgico, leitos, internação hospitalar etc. “Observa-se a existência de elementos que indicam que o direito à saúde não está sendo garantido de forma regular pelo Município”, afirmou o juiz.
Mortes pelo terremoto na Turquia e Síria já passam de 20 mil
O terremoto de magnitude 7,8 que atingiu a região central da Turquia e o noroeste da Síria nesta segunda (6 de fevereiro) já acumula mais de 20 mil mortos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o número pode chegar a 40 mil. Pela contagem, este foi o evento dessa natureza mais mortal dos últimos 80 anos, superando outro tremor em território turco em 1999, que teve 17 mil mortos. Centenas de milhares de pessoas nos dois países estão desabrigadas no meio do inverno. Muitas se acamparam em abrigos improvisados em estacionamentos de supermercados, mesquitas, beira da estreada ou entre as ruínas, muitas vezes desesperadas por comida, água ou aquecimento. Cerca de 40% dos prédios da cidade turca de Kahramanmaras, epicentro do tremor, estão danificados, segundo um relatório preliminar da Universidade Bogazici, da Turquia. Autoridades turcas dizem que cerca de 13,5 milhões de pessoas foram afetadas na região que se espalha por cerca de 450 km de Adana, no oeste, para Diyarbakir, no leste. Na Síria, pessoas foram mortas até Hama, no sul, a 250 kms do epicentro. A Grécia enviou milhares de tendas, camas e cobertores nesta quinta-feira para ajudar os desabrigados pelo terremoto, em um ato de solidariedade com o vizinho que é um aliado da Otan, mas também um inimigo histórico.
Lula manda Dilma Rousseff ocupar cargo na China
Por indicação do presidente Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff deve deixar o Brasil para ocupar um cargo em Xangai, a 18 mil quilômetros de distância, na China. Dima deverá ocupar a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (New Development Bank), chamado de Banco dos Brics. Crido em 2014, durante a 6ª Cúpula dos Brics, o banco tem o objetivo de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nesses países. O grupo de países que integra o conselho do banco é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Indicado por Bolsonaro em 2020, o atual presidente do banco é o diplomata e economista Marcos Troyjo. Sabedor de sua condição política, Troyjo já acertou sua saída do cargo neste mês. Os demais membros do bloco já deram o aval para a substituição. Com a decisão de Lula, Dilma deverá deixar o Brasil e morar em Xangai até 2025.
Yglésio apresenta lei que protege competições femininas no Maranhão
O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que pretende proteger as competições femininas no estado. De acordo com lei, o sexo biológico será o critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Maranhão. Na justificativa, Yglésio sustenta a “preocupação com a proteção física das pessoas biologicamente definidas como mulheres” em práticas esportivas. FATOS Nos últimos anos a entrada de homens biológicos em competições femininas tem causado um desequilíbrio visível nas competições. Atualmente a melhor jogadora da Superliga feminina de vôlei é uma atleta trans. Antes Rodrigo, e já atleta profissional, Tifanny realizou a transição aos 30 anos. Para sair do anonimato da competição masculina e transformar-se em estrela no feminino. Nos jogos Olímpicos de Tóquio, a seleção feminina do Canadá ganhou o primeiro ouro na competição com participação decisiva de oura atleta transgênero, a meio-campista Quinn. No ano passado, a nadadora transgênero Lia Thomas conquistou títulos da NCAA em todos os esportes da tradicional liga universitária americana. Thomas competiu por três anos na equipe masculina antes de passar pelo processo de transição e disputar com mulheres. Assim como Tiffany, era uma atleta mediana na liga masculina antes de tornar-se estrela entre as mulheres. Durante o das 500 jardas livre, as outras competidoras se recusaram a se juntar à campeã no momento da foto das medalhistas e ocuparam, juntas, o terceiro lugar. No MMA, a atleta Alana McLaughlin é outro exemplo de como as competidoras transgênero podem causar desequilíbrio nas competições. Ex-soldado das forças especiais norte-americanas e veterana de guerra do Afeganistão, Alana estreou no MMA em 2021 contra Celine Provost. McLaughlin venceu no 2º round em uma luta fácil. Desde então, provavelmente por receio do estrago que a atleta trans possa causar em outras mulheres no octógono, ela não foi mais convocada para lutas. PROJETO O projeto de Yglésio deve passar por comissões técnicas da Casa antes de ser votado em plenário. O parlamentar argumenta no projeto que pretende evitar a integração de pessoas do sexo biológico masculino em equipes femininas, provocando com isso o desequilíbrio e injustiça no resultado das competições. Situação já comprovada pelo histórico da entrada de atletas transgênero nas competições. “Nesta senda, tendo como preocupação a proteção física das pessoas biologicamente definidas como mulheres em práticas esportivas, já que elas são dotadas de capacidades físicas mais comedidas do que as pessoas transexuais, principalmente no que se refere à velocidade e à força física, o sexo biológico deve ser o critério definidor do gênero em competições”, diz o documento.
