MARANHÃO, 26 de maio de 2025 – O Maranhão possui 536.103 pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 8,1% da população com dois anos ou mais. O dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Censo de 2022. O índice supera a média nacional, que é de 7,3%.
Dentre esse contingente, 34,5% são analfabetos, taxa que equivale a quase o triplo do índice registrado entre pessoas sem deficiência, estimado em 11,39%. O dado evidencia a exclusão educacional enfrentada por essa população no estado.
Segundo o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, os números revelam a urgência de políticas públicas mais eficazes. “A gente pode pensar, junto com o poder público, em políticas públicas mais eficientes. Para a pessoa com deficiência, é preciso uma política transversal”, afirmou o presidente do conselho, Paulo Carneiro.
Cristiane Diniz, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), reforça que a alfabetização é chave para inclusão. “Quando uma pessoa é alfabetizada, ela passa a entender o seu contexto e acessar novas oportunidades”, afirmou.
A deficiência visual lidera os diagnósticos no Maranhão, atingindo 328.803 pessoas. Para o IBGE, os números ainda podem estar subestimados, especialmente no caso do autismo. “O acesso limitado a serviços de saúde pode restringir os diagnósticos”, explicou José Reinaldo Ribeiro, analista do IBGE-MA.
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METODOLOGIA E RECORTE POPULACIONAL
O IBGE considerou cinco domínios funcionais para definir deficiência: enxergar, ouvir, mover os membros inferiores, dominar a coordenação motora fina e manter funções mentais. Foram estabelecidos quatro graus de dificuldade: nenhuma, alguma, muita e total incapacidade.
No Brasil, o Censo apontou 14,4 milhões de pessoas com deficiência (7,3%), sendo 8,3 milhões de mulheres (8,1%) e 6,1 milhões de homens (6,4%).
A região Nordeste lidera com maior percentual de pessoas com deficiência (8,6%), seguida por Norte (7,1%), Sudeste (6,8%), Sul (6,6%) e Centro-Oeste (6,5%). Pessoas pardas representam a maioria (44,8%), seguidas por brancas (42,1%), pretas (12,2%), indígenas (0,5%) e amarelas (0,4%).
O QUE DIZEM AS SECRETARIAS
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que é responsável apenas pelo Ensino Médio. Em relação a esse segmento, destacou um crescimento de 169,1% na inclusão de estudantes da Educação Especial entre 2013 e 2023. O Maranhão ocupa o 10º lugar no país nesse indicador.
A Seduc afirmou que, em 2024, atendeu 2.967 estudantes com TEA em 324 escolas. As ações incluem conscientização, garantia do direito à permanência na escola e políticas de acesso ao ensino superior.
A Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) destacou o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com ações em oito áreas estratégicas. Em 2024, o Maranhão aderiu ao Plano Viver Sem Limites, que amplia investimentos em acessibilidade, educação e combate ao capacitismo.
Entre as iniciativas está o Programa Maranhão Alfabetizado, que combate o analfabetismo, incluindo pessoas com deficiência, além da formação continuada em educação especial e a instalação de salas de recursos multifuncionais na rede pública estadual.
