INTERVENÇÃO ESTADUAL

Turilândia pode sofrer intervenção após prisão de prefeito

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Turilândia intervenção
Caso foi encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça após investigações apontarem indícios de organização criminosa na Prefeitura e na Câmara de Turilândia.

TURILÂNDIA, 30 de dezembro de 2025 – As investigações da Operação Tântalo II levaram à análise de uma possível intervenção estadual em Turilândia, após a identificação de indícios de organização criminosa na Prefeitura e na Câmara Municipal, segundo apuração do Gaeco, no Maranhão.

A medida passou a ser analisada após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que encaminhou o caso ao Procurador-Geral de Justiça, responsável por avaliar a existência de requisitos legais e constitucionais para eventual intervenção estadual.

De acordo com o encaminhamento judicial, a análise não resulta automaticamente em intervenção estadual, pois depende de avaliação técnica do Ministério Público e, posteriormente, de eventual manifestação do Judiciário estadual.

Por isso, a apuração considera se há incapacidade do município em manter o funcionamento regular de suas instituições, condição exigida pela legislação para adoção de uma medida excepcional dessa natureza.

Além disso, a avaliação inicial cabe ao Procurador-Geral de Justiça e, se provocada, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mesmo durante o período de recesso do Judiciário.

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Paralelamente, o Ministério Público do Maranhão remarcou o início dos depoimentos dos investigados da Operação Tântalo II, após pedido da defesa, que alegou ausência de acesso aos autos durante o recesso.

Segundo o promotor Fernando Berniz, do Gaeco, as oitivas ocorrerão nos dias 5, 6, 7 e 8 de janeiro de 2026, na sede do órgão, em São Luís, conforme novo cronograma definido.

As investigações apontam que o grupo investigado teria desviado cerca de R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia, especialmente nas áreas de Saúde e Assistência Social, conforme dados do Ministério Público.

Os recursos, segundo o Gaeco, teriam sido desviados por meio de fraudes em licitações, contratos simulados e uso de empresas de fachada, práticas apuradas no curso da Operação Tântalo II.

Com o afastamento judicial do prefeito e da vice-prefeita, o comando do Executivo passou ao presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, seguindo a linha sucessória prevista em lei.

Em razão disso, a vereadora Inailce Nogueira Lopes assumiu interinamente a presidência da Câmara, embora parlamentares investigados permaneçam em prisão domiciliar durante o andamento das apurações.

Sobre a continuidade das práticas investigadas, o promotor Fernando Berniz informou que não há risco imediato de retomada do esquema, considerando a suspensão judicial dos contratos considerados fraudulentos.

Além disso, os pagamentos às empresas ligadas ao prefeito afastado permanecem suspensos, e o Ministério Público afirmou que adotará medidas imediatas caso surjam novos indícios relacionados aos fatos investigados.

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