TUNTUM, 17 de junho de 2024 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar municípios de dez estados devido a suspeitas de matrículas fraudulentas no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com a PGR, os municípios registraram aumentos súbitos de mais de 1.500 novas matrículas entre 2020 e 2023, sugerindo possíveis irregularidades.
A investigação abrange os estados da Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará. No Maranhão, as prefeituras podem ter recebido até R$ 1 bilhão indevidamente devido a matrículas falsas, segundo o MPF.
No Maranhão, a cidade de Tuntum é um dos principais alvos da investigação. Denúncias feitas pelos vereadores Renan Bílio e Magno Melo, que realizaram vistorias em novembro do ano passado, revelaram diversas irregularidades na educação municipal.
As denúncias incluem a existência de matrículas fictícias, falta de merenda escolar, problemas no transporte público para estudantes e a oferta de um “ensino integral fictício”, onde os serviços são anunciados, mas não executados.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), a pedido da Controladoria Geral da União (CGU), iniciou uma auditoria em 16 municípios do Maranhão para investigar possíveis inserções de dados falsos no EJA.
Dado o pedido inicial da CGU, é provável que Tuntum seja incluído na lista de municípios auditados devido às novas denúncias apresentadas pelos vereadores.
