MARANHÃO, 19 de junho de 2026 — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta sexta (19), o julgamento da ação que pede a anulação dos votos do PSC nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa do Maranhão.
O processo já foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que decidiu anular os votos de toda a chapa do partido por suposta fraude à cota de gênero.
Se o TSE mantiver a decisão do TRE-MA, os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso perderão os mandatos. A acusação sustenta que o PSC descumpriu as regras de participação feminina nas eleições de 2022. Por isso, a Justiça Eleitoral pode invalidar todos os votos recebidos pela legenda no pleito.
Advogados que acompanham o processo criticam a demora no julgamento. Segundo informações, a ministra Estela Aranha apresentou sucessivos pedidos de vista desde dezembro de 2025, o que interrompeu a análise da ação.
No último julgamento, o ministro André Mendonça apresentou voto pela condenação do partido, mas o processo voltou a ser suspenso.
O posicionamento da ministra também foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
