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TSE libera retorno de prefeito de São Benedito do Rio Preto

Andre Reis
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São Benedito do Rio Preto
Presidente do TSE, ministro Nunes Marques, suspendeu a cassação do prefeito de São Benedito do Rio Preto Wallas Rocha e da vice Débora Mesquita.

SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, 29 de julho de 2026  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, suspendeu nesta terça (28) a cassação do prefeito Wallas Rocha e da vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita, em São Benedito do Rio Preto. A decisão é provisória e mantém os dois nos cargos até uma nova análise do recurso pelo tribunal.

A medida concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pela defesa contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O tribunal estadual havia cassado a chapa eleita em 2024 por abuso de poder político e econômico em transferências consideradas irregulares de recursos do Fundeb. Além disso, Wallas Rocha foi declarado inelegível por oito anos.

A defesa argumentou que o TRE-MA julgou o recurso e os embargos com apenas cinco integrantes. Segundo os advogados, casos de cassação exigem a participação de todos os membros da Corte. Eles contestaram a validade de provas testemunhais e afirmaram que o tribunal agravou a situação ao determinar novas eleições.

Ao analisar o pedido, Nunes Marques entendeu que os argumentos apresentados têm plausibilidade nesta fase inicial. Por isso, considerou que o afastamento imediato dos gestores e a convocação de nova eleição poderiam causar prejuízos antes do julgamento definitivo.

A liminar vale até que o ministro André Mendonça, relator do processo, reavalie o caso. A decisão não encerra o julgamento do recurso.

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