BRASÍLIA, 12 de agosto de 2026 — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma sessão extraordinária nesta quarta (12). A corte vai analisar 21 processos das eleições de 2026. Todas as ações envolvem o PT e o PL. A votação acontece no plenário virtual e termina na sexta (14). Os ministros não se reúnem de forma presencial.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, relata sete ações. O ministro André Mendonça é responsável por outras 13. Portanto, eles concentram 20 dos 21 processos julgados. O partido PL e a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) apresentaram as ações. Entre os envolvidos estão o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro.
A maioria dos casos trata de propaganda eleitoral. São 19 processos sobre esse tema. Além disso, um processo discute uma possível conduta vedada a agente público. A ação envolve gastos do governo federal com publicidade. Por fim, um último processo tramita em segredo de Justiça. A ministra Estela Aranha é a relatora desse caso.
O PL questiona os gastos de publicidade do governo federal. O partido acusa Lula e o ministro da Secom, Sidônio Palmeira, de superarem o limite permitido no primeiro semestre. Então, o ministro André Mendonça avaliou os dados disponíveis. Ele concluiu que as informações não comprovam a irregularidade.
O ministro ordenou que o Executivo preserve e apresente dados detalhados das despesas publicitárias de 2023 a 2026. O plenário agora vai avaliar essa decisão.
Duas ações discutem conteúdos gerados por inteligência artificial. Em um dos casos, Mendonça mandou retirar oito publicações com vozes manipuladas de Lula e Jaques Wagner. O material era um diálogo fictício. O ministro considerou que o conteúdo poderia enganar os eleitores.
O PL também contestou um vídeo divulgado por Lindbergh Farias e outros perfis. A produção usa IA para simular um cenário autoritário num eventual governo de Flávio Bolsonaro. Nunes Marques determinou a retirada do vídeo. Segundo o ministro, avisar que um conteúdo usa IA não permite o uso de deepfakes em campanhas.
O plenário ainda vai analisar essa decisão.
