MARANHÃO, 13 de agosto de 2026 — O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) retirou do plenário virtual o julgamento dos embargos de declaração contra a decisão que cassou uma chapa do Podemos nas eleições de 2024, em São Luís.
O caso envolve uma suposta fraude na cota de gênero. O recurso estava em análise no plenário virtual, com prazo para os magistrados registrarem os votos até o dia 19 deste mês.
Com a retirada, o processo terá de ser discutido presencialmente pelos membros da Corte Eleitoral. O pedido partiu do juiz Neian Milhomem Cruz, relator do processo.
No plenário virtual, os magistrados registram os votos no sistema eletrônico, sem necessidade de uma sessão presencial para discutir o caso. Agora, o julgamento seguirá o formato presencial.
Ainda não há data definida para a análise dos embargos de declaração pelo TRE-MA.
